MDS vai publicar novo edital para construção de restaurantes populares

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deve publicar nos próximos dias, no Diário Oficial da União, novo edital para a construção de prédio, aquisição de móveis, panelas, bandejas, talheres e eletrodomésticos para restaurantes populares (mais de mil refeições/dia) e cozinhas alimentares. O edital também deverá incluir a criação de banco de alimentos para distribuição de produtos doados ou comprados da agricultura familiar para creches, escolas e asilos.

O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional previa R$ 36 milhões para a ação. O número de prefeituras atendidas, entre 20 e 30, dependerá dos valores financiados. O repasse de recursos para a construção e instalação de um restaurante popular poderá ser de até R$ 2 milhões.

O edital está sendo revisado na consultoria jurídica do ministério e deverá estabelecer como critérios de escolha o projeto apresentado pela prefeitura; as contrapartidas municipais; a manutenção de creches locais; a aquisição de produtos da agricultura familiar; a instalação dos restaurantes nas praças construídas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outras condicionantes.

Como nas edições dos anos anteriores, o edital deverá conter as orientações para que as prefeituras elaborem os projetos. Desde 2004, o governo federal financia a construção de restaurantes populares.