Nova medida pode destinar mais R$ 36 bi para o crédito

O governo anunciou ontem novas medidas para tentar estimular os bancos a aumentar a oferta de financiamentos no país. A mudança atinge a metodologia usada para o cálculo do patrimônio mínimo que as instituições financeiras precisam ter para garantir suas operações de crédito. Estima-se que, com a alteração, o limite máximo que os bancos podem destinar para a concessão de empréstimos aumente em cerca de R$ 36 bilhões.

A mudança foi decidida ontem pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), colegiado formado pelo presidente do Banco Central e pelos ministros da Fazenda e do Planejamento. Pelas regras em vigor atualmente, os bancos podem emprestar para seus clientes um valor correspondente a até oito vezes o seu patrimônio. Ou seja, quem tem um patrimônio de R$ 1 milhão pode usar até R$ 8 milhões, aproximadamente, em empréstimos.

Essa exigência continua valendo, mas a maneira como se calcula esse patrimônio foi alterada. A partir de agora, os bancos não precisarão mais descontar de seu patrimônio o valor das provisões feitas periodicamente para enfrentar eventuais calotes.

Para cada empréstimo liberado por um banco, é feita uma provisão, ou seja, uma certa quantidade de dinheiro é reservada e guardada pela instituição financeira para cobrir um possível prejuízo que possa ocorrer caso esse empréstimo não seja pago.

Na prática, é como se o banco se antecipasse a um prejuízo que possa ocorrer no futuro. Pelas regras que valiam até ontem, provisões de valor elevado deveriam ser descontadas do patrimônio da instituição financeira.

Ou seja, quanto maior a provisão feita pelo banco, menor seu patrimônio e, conseqüentemente, menor sua capacidade de conceder empréstimos. A partir de hoje, esse desconto não precisará mais ser feito, e, com isso, grandes provisões feitas pelos bancos deixarão de afetar sua capacidade de emprestar para seus clientes.

A mudança nas normas foi anunciada ontem pelo BC, que não informou nenhuma estimativa sobre o impacto da medida. A partir de estatísticas sobre o mercado de crédito calculadas pelo próprio BC, estima-se que os bancos possam aumentar seus patrimônios em cerca de R$ 4,5 bilhões, o que aumentaria o limite de concessão de financiamentos em R$ 36 bilhões. O BC não confirma esses números.

Não é possível dizer se esse dinheiro chegará efetivamente a ser usado pelos bancos em novas operações de crédito, pois isso dependerá da situação de cada instituição financeira e de seu enquadramento nos limites impostos pelo CMN e pelo BC.

Por outro lado, medida semelhante já havia sido implantada pelo governo há duas semanas, quando foi modificada a maneira como os bancos contabilizam o impacto de créditos tributários em seus patrimônios. Na ocasião, um dos objetivos da iniciativa era aliviar a situação do Banco do Brasil, que possui uma grande quantidade desses créditos tributários em sua carteira e já estava próximo do limite máximo de empréstimos que podia conceder com base em seu patrimônio.

Desde o agravamento da crise financeira internacional, a oferta de crédito no país sofreu uma forte redução. Entre as iniciativas tomadas até agora pelo governo para tentar contornar o problema, a principal foi a redução nas exigências de recolhimento compulsório, que injetou cerca de R$ 100 bilhões no caixa das instituições financeiras.