Brasília, DF - Além da Caixa Econômica Federal, a Petrobras também precisou tomar dinheiro emprestado no Banco do Brasil no fim de outubro. Num momento de crise no crédito e falta de dólares para exportação, a maior empresa brasileira fez uma operação de R$ 750,99 milhões com o banco estatal, além dos R$ 2,022 bilhões tomados junto à Caixa Econômica Federal.
Procurado, o BB não se manifestou sobre a operação. Com isso, a empresa ficou com 21% de todos os recursos em moeda estrangeira que o BB, principal financiador do comércio exterior, ofereceu aos exportadores em outubro. No mês, para ter uma idéia da dificuldade de obter dólares, houve queda de quase 30% nas operações de financiamento externos em relação a setembro. A Petrobras fez um ACC (Adiantamento sobre Contrato de Câmbio) com o BB.
Esse tipo de financiamento tem como contrapartida uma exportação. No caso da empresa, o vencimento será em abril de 2009 e custo de 6,3% ao ano. No último leilão de dólares feito pelo BC (Banco Central), a taxa que os bancos cobraram para repassar moeda estrangeira aos exportadores ficou próxima de 4,5% ao ano. Já o empréstimo da Caixa à Petrobras no mês passado corresponde a 44% dos R$ 4,5 bilhões em créditos para empresas concedidos pelo banco estatal em outubro. A Caixa disse, por meio de sua assessoria, que possui "várias operações desse porte em sua carteira de capital de giro para grandes empresas", mas que, por razões de sigilo, não poderia comentar os contratos.
O banco também disse que o crédito à Petrobras está de acordo com a regra do Conselho Monetário Nacional que limita a 25% do patrimônio da instituição o valor total de operações com um só cliente. Na Caixa, o teto é de R$ 4,25 bilhões. Segundo a reportagem apurou, a Petrobras recorreu à Caixa porque o BB já havia chegado ao limite de empréstimos à petroleira. Em outubro, a Petrobras teve que recolher R$ 4,7 bilhões em royalties, impostos pelo direito de exploração do petróleo. O aumento de 10% na cotação do dólar em outubro obrigou a empresa a gastar mais do que esperava com esse tributo. A fórmula de cálculo dos royalties é baseada no faturamento com a exploração, que leva em conta o preço médio do petróleo no período, em dólares, convertido em reais por metro cúbico.
Desvalorização do real
Dessa forma, a desvalorização do real fez com que o pagamento devido pela empresa fosse maior em moeda nacional. A situação ficou ainda pior porque, no mês passado, a Petrobras teve que recolher a parcela trimestral de royalties. O setor de combustíveis, no qual a Petrobras representa a maior parte, recolheu ainda R$ 2,5 bilhões em IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). E mais R$ 1,4 bilhão em PIS e Cofins. Somados, esses impostos são cerca de 80% do lucro da estatal de julho a setembro, que foi recorde (R$ 10,8 bilhões).
O recolhimento de impostos é um dos motivos apresentados pelo governo e pela própria empresa para a falta de dinheiro no Caixa no fim do mês. "Ela [Petrobras] não está mal. Está como sempre esteve. Teve apenas dificuldades momentâneas em razão de impostos e compromissos que teve de pagar, mas é uma situação que se restabelece", disse o ministro Edson Lobão (Minas e Energia).