MPT resgata trabalhadores na colheita de laranja em SP

Um grupo com 12 trabalhadores na colheita de laranja foi resgatado hoje em condições consideradas de trabalho degradante, durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego em uma fazenda em Engenheiro Coelho, interior paulista. Segundo o MPT, a empresa, administrada por um condomínio de proprietários rurais, mantinha os trabalhadores na colheita de laranja sem condições essenciais de segurança e fora das normas trabalhistas. Um deles receberia salário de apenas R$ 76 por semana.

A diligência, conduzida por auditores fiscais e pelo procurador Dimas Moreira da Silva constatou irregularidades no ambiente de trabalho que caracterizam condições degradantes. A empresa não fornecia marmita ou galão de água e, segundo informado em depoimento, dois trabalhadores dividiam a mesma refeição, com os mesmos talheres. A empresa não forneceria ainda equipamentos de proteção individual para os empregados, obrigando-os a fazer a colheita fora dos padrões de segurança. Nenhum dos migrantes estava registrado e os empregadores retinham a carteira de trabalho de todos, de acordo com o procurador.

Os trabalhadores eram migrantes alagoanos e declararam ter a promessa que ganhariam salário mensal equivalente a R$ 1,5 mil. Os relatos apontam que, quando vieram para o Estado de São Paulo eram 22 pessoas, transportadas em uma van, realizando parte do trajeto em pé e parte sentados, em sistema de revezamento. Segundo o depoimento de um dos trabalhadores, os empregadores não cumpriram com a promessa e eles passaram a receber salários bem abaixo do esperado.

O condomínio de empregadores firmou um acordo com o MPT e os auditores do Ministério do Trabalho no local da operação, em que a empresa se comprometeu a pagar as verbas rescisórias de todos, além de uma indenização por dano moral individual no valor de R$ 1 mil para cada trabalhador. Além disso, assumiu a responsabilidade de transportá-los de volta para o Alagoas, com todas as despesas pagas. O pagamento deve ser efetuado nesta quinta no escritório do condomínio em Engenheiro Coelho.