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Planejamento pré-imigratório


postado em 12/07/2019 04:06


Inquestionavelmente, os Estados Unidos são o lugar mais procurado pelos cidadãos brasileiros que decidem morar no exterior. Sem entrar nos méritos que levam a essa preferência, fazer um planejamento pré-imigratório – que nada mais é do que fazer uma série de escolhas dentro do que a lei permite para evitar o pagamento de impostos desnecessários, bem como proteger o seu patrimônio – é um caminho essencial para quem quer morar legalmente no país.

Como advogado especializado na legislação do Brasil e dos Estados Unidos, percebo que durante a euforia da mudança as pessoas buscam informações na internet e deixam passar questões que são de extrema relevância para que a viagem não se torne um pesadelo. Estar ciente dos assuntos jurídico-tributários de ambos os países é fundamental, mas dados como estrutura familiar, status imigratório e fontes de renda são exemplos do que também tem que ser levado em consideração na hora de fazer o planejamento.

Normalmente, a primeira preocupação que os brasileiros têm ao sair do país é com a escolha do visto americano que melhor se encaixa no seu propósito. Se me cabe dar uma dica, essa decisão precisa ser feita com muito cuidado e com a orientação de especialistas, uma vez que traz uma série de desdobramentos tributários.

Na Bicalho Consultoria, conhecemos as regras do jogo dos dois países, entendemos sobre os tipos de vistos e a obtenção do Green Card (residente permanente), ajudando as pessoas a não ficarem divididas entre profissionais brasileiros e americanos, que defendem as leis das suas nações.

Um outro ponto importante é a questão do domicílio fiscal. Em tese, se os brasileiros se tornam residentes permanentes ou passam a ter presença frequente nos Estados Unidos e não fazem as escolhas corretas, recolherão impostos sobre os rendimentos globais nos dois países. No entanto, como toda regra tem as suas exceções, é nelas que os bons profissionais trabalham.

No planejamento pré-imigratório, existem ferramentas como "Declaração de saída definitiva junto à Receita Federal do Brasil", "compensação tributária" e "holdings patrimoniais e offshores", que auxiliam os brasileiros durante o pagamento de impostos, descomplicando as relações legais tanto com o seu país de origem quanto com aquele que passará a ser a sua moradia. Além de dar apoio para a proteção patrimonial e a facilitação sucessória.

Apesar de parecer bastante complexo, o planejamento pré-imigratório tem a intenção de fazer com que toda a adrenalina da viagem seja focada apenas na adaptação do novo país pelos brasileiros e não nos transtornos e prejuízos causados pela falta de organização.


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