Conflito entre poderes e a projeção para 2017

Fato Juridico

O final de 2016 foi sem dúvida turbulento e deixou sequelas no STF, quando Renan Calheiros conseguiu manter seu cargo como Presidente do Senado, sendo impedido de permanecer na cadeia de sucessão da Presidência da República, tese defendida pelo ministro Dias Toffoli.

Porém, o foco foi na aparente “derrota” do STF para Renan Calheiros, fazendo nossa Suprema Corte ser motivo de piada no Brasil e fora, mostrando um grande desiquilíbrio entre os três poderes, resultado de conflitos entres os mesmos.

Numa República, o ideal é haver um certo equilíbrio entre eles, porém não nos encontramos somente numa crise econômica, mas também política e jurídica, fatores que agravam a crise econômica como mostram os índices de previsão para esse ano.

Ou seja, num momento em que a suprema corte e o legislativo entram em conflito, nenhum benefício pode vir disso. Os gastos públicos estão sofrendo cortes, as dívidas dos estados estão incrivelmente altas, um desiquilíbrio entre os três poderes somente irá agravar a situação econômica e gerará mais descrença na nossa política.

Nesse ritmo, a tendência é apenas uma piora na economia e o uso de medidas mais drásticas que a “PEC do teto”. Essa “derrota” do judiciário foi apenas um de vários indicadores que nosso país está sofrendo mais que uma crise.

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