Olá Amigos!
A DICA de hoje está no campo do direito civil. Vamos falar sobre as oito modalidades de posse. São elas:
- Posse de boa-fé; situação em que o possuidor ignora eventual vício originário de sua posse. Lembrando que os vícios sobre a posse são: violência, clandestinidade, precariedade.
- Posse de má-fé; situação em que o possuidor conhece essas circunstâncias e ainda assim, insiste na posse.
Para gravar: justo título é o documento aparentemente hábil a transferir a posse de um bem, mas que apresenta algum vício intrínseco que o impede de produzir esse efeito. O justo título gera uma presunção de boa-fé por parte de seu titular.
- Posse justa; é a que nasceu livre de vícios, tais como a violência, clandestinidade ou precariedade.
- Posse injusta; é a que nasceu com vício, mas não apresenta mais esse defeito. Isso porque se a violência, a clandestinidade ou a precariedade se mantém, a hipótese é de detenção e não de posse.
Para gravar: o critério de posse justa é extremamente relativo. Sempre será avaliado se é justa ou injusta em relação a alguém.
- Posse civil; é aquela transferida por meio de documento. A cláusula constituti é o meio hábil para que essa hipótese se concretize.
- Posse natural; decorre, por sua vez, da efetiva tradição do bem, ou seja, a entrega.
- Posse direta; é a que decorre do desdobramento da posse em razão de lei ou contrato. É aquela ostentada, por exemplo, pelo locatário, usufrutuário e comodatário.
- Posse indireta; é a que remanesce com o antigo possuidor pleno nos casos de desdobramento da posse. É a ostentada, por exemplo, pelo locador, nu-proprietário (em casos de usufruto, o proprietário que perde o direito de posse da coisa possuída) e comodante.
Estude bem cada uma dessas modalidades de posse. E utilize essa DICA para memorizá-las. Assim, o sucesso em sua prova é garantido.
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