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Estado de Minas

Lewandowski analisou 972 processos durante o mês de julho


postado em 02/08/2016 18:00

O Poder Judiciário nunca protagonizou tantas notícias quanto agora. Uma das pautas mais recorrentes refere-se a sua extrema morosidade, responsável por gigantescas frustrações sociais. Todavia, a busca por uma celeridade processual, sem mínimas cautelas, pode representar justamente o oposto, um imenso retrocesso.

Durante todo o período de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) entra em férias coletivas, do dia 02 até 31 desse mês. Para impedir uma paralisação geral nas cargas processuais, o regimento interno da Corte (artigo 13, inciso VIII), determina que caberá ao presidente decidir questões urgentes que surjam durante o período de férias ou recesso forense.

Neste ano, ao longo do recesso de julho, o atual presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, permaneceu a postos no Tribunal, em razão do processo de impeachment em curso de Dilma Rousseff. Encarregou-se de todos os mandados de segurança, habeas corpus decorrentes da operação ?Lava-Jato? e os volumosos recursos que não param de chegar à Suprema Corte.

Tal tarefa pode significar uma estratégia eficaz para impedir que questões processuais estagnem, possibilitando uma decisão mais célere aos interessados. Contudo, os dados revelados pela Imprensa do STF indicam que é necessário repensar esse método.

Durante o recesso de julho deste ano, Lewandowski analisou 972 processos, proferindo diversos despachos e decisões.

A quantidade de processos analisados evidencia que o ministro averiguou, aproximadamente, 33 processos por dia, impedindo uma análise minuciosa de cada um.

Uma justiça excessivamente rápida não representa uma justiça justa. Metas não servem para magistrados, elas funcionam muito bem como instrumentos de gestão, não servindo para medir a qualidade das decisões.

A Morosidade do Poder Judiciário é, de fato, uma relevante mazela para a sociedade, mas a sua extrema rapidez traz ferimentos ainda mais profundos e irreparáveis para aqueles que buscam pacificar seus conflitos.

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