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Estado de Minas

Profissionalização da gestão do judiciário x morosidade


postado em 20/05/2016 13:00

Em audiência pública realizada em fevereiro de 2014, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater a eficiência do primeiro grau de jurisdição, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Caetano, apresentou um diagnóstico com três problemas básicos que afetam o Poder Judiciário Brasileiro: o excesso de processos, a morosidade e a falta de acesso à Justiça.

Com foco na morosidade, ele defende a criação de duas novas carreiras no Judiciário: a de gestor de política judiciária, a exemplo da carreira de gestor implantada no Executivo Federal, e a de administrador judicial. O gestor de política judiciária, com formação específica, seria encarregado de definir metas. Já o administrador judicial, também com formação técnica específica, administraria os cartórios.

Com outro ponto de vista, porém com o tema em comum, ao conceder uma entrevista ao CONJUR, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otavio de Noronha, diz: ?Ao Juiz não basta conhecer Direito, ter cultura jurídica e domínio da técnica judiciária, é preciso ser um líder?. O ministro conta que o Magistrado precisa estudar administração para saber administrar uma vara, pois muitas vezes a produtividade é afetada por problemas de relacionamento entre o magistrado e os funcionários, ou porque ele trata mal os servidores e passa a ser boicotado.

Como Membro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Noronha aponta a importância de direcionar e acompanhar a formação dos magistrados recém-ingressos na carreira, de forma a garantir-lhes uma formação profissional adequada. Concluindo que é grande a preocupação em formar um juiz, para que ele possa entregar à sociedade uma prestação jurisdicional não apenas justa, mas adequada.

Dessas duas opiniões podemos extrair um ponto em comum, no qual se nota a necessidade de conhecimento em administração para gerir um cartório judicial, com o intuito de melhorar a organização e gerar celeridade. Deste modo conduzindo a uma situação benéfica, que em tese, pode desafogar um pouco o Judiciário brasileiro.

 

Referências:

http://www.conjur.com.br/2015-out-25/entrevista-joao-otavio-noronha-ministro-stj

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61341-ministerio-da-justica-aponta-tres-principais-problemas-do-judiciario

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