O ?Filhotismo? no STJ representa a atuação, direta ou indireta, de advogados parentes dos atuais Ministros em processos que tramitam na Corte Superior.
A prática citada fomenta o debate, pois fica evidente que os participantes possuem um acesso facilitado aos seus julgadores, o que levaria a um desequilíbrio de forças processuais, potencialmente violando o princípio da isonomia.
O fenômeno pode parecer atual, porém ele foi denunciado anos atrás pela ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon. “Uma das situações mais nefastas existentes no Poder Judiciário brasileiro”, segundo a ex-corregedora.
A prática mostra-se, aparentemente, ilícita. Todavia, há magistrados que não concordam, apresentando uma visão questionável sobre o assunto. O Ministro Antonio Carlos Ferreira diz que ?não vê óbice à atuação de cônjuges ou filhos de ministro no STJ?.
A lisura e a probidade são imprescindíveis para as decisões judiciais justas. O ?Filhotismo? é uma afronta brutal à imparcialidade processual.