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Estado de Minas

ALERTA PARA OS INVESTIDORES DA PETROBRAS: Liquidação de US$ 3 bilhões cobre apenas os títulos dos EUA. A maioria dos investidores internacionais e das perdas não está coberta


postado em 08/01/2018 11:30

Stichting Petrobras Compensation Foundation (SPCF ou Fundação).

Em 3 de janeiro de 2018, a Petrobras anunciou que, em relação às perdas que os investidores sofreram com o escândalo de suborno ?Lava Jato?, a empresa chegou a um acordo de US$ 2,95 bilhões com os investidores que adquiriram Ações Depositárias Americanas (ADS) e títulos nos Estados Unidos. A liquidação dos EUA é um avanço louvável e positivo, mas cobre apenas as reivindicações de compradores nos Estados Unidos e de compradores de títulos da Petrobras que estão listados para a comercialização nos Estados Unidos. Os títulos emitidos e negociados nos EUA representam uma parcela limitada dos títulos globais da Petrobras e das perdas relacionadas com os investidores. A maioria das perdas de investidores ocorreu na negociação de títulos da Petrobras, incluindo ações preferenciais e ordinárias negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, permutas reguladas pela Europa e títulos emitidos pela Petrobras Global Finance, com sede nos Países Baixos ? e não no Brasil. A fraude e os eventos subjacentes são exatamente os mesmos e a Petrobras deve tratar seus investidores de forma igual. A Petrobras deve, portanto, compensar seus investidores independentemente da permuta ou em que país foram adquiridas as ações ou os títulos da Petrobras.

Em janeiro de 2017, a SPCF ? apoiada por uma coalizão de investidores internacionais e escritórios de advocacia ? iniciou uma ação legal contra a Petrobras e registrou um Pedido de Convocação no tribunal distrital de Roterdã, buscando alívio declaratório para investidores globais que compraram títulos da Petrobras em mercados não norte-americanos ou em permutas não norte-americanas.

O litígio nos Países Baixos engloba os principais títulos de capital da Petrobras que foram negociados na BOVESPA, em São Paulo, e através de mercados vinculados, como a Latibex na Bolsa de Madrid. O litígio nos Países Baixos também abrange as reivindicações de acionistas cujas perdas não estão incluídas no litígio dos EUA.

Uma audiência de gerenciamento de casos ocorreu em 23 de agosto de 2017 no tribunal distrital de Roterdã. As partes estão, agora, litigando questões preliminares. A expectativa é de que o foco do caso mude para os méritos no segundo semestre de 2018. Qualquer julgamento emitido pelo tribunal em favor da Fundação, ou de qualquer liquidação anterior com a Fundação relativa a investimentos em títulos internacionais (títulos não norte-americanos), seria executória pelo menos em toda a Europa.

O litígio holandês é resultado de investigações e planejamento significativos e foi formalizado em fevereiro de 2016 pela SPCF, apoiado por uma coalizão de investidores internacionais, escritórios de advocacia, financiadores de litígios e grupos de interesse de investidores, para litigar contra a Petrobras com o objetivo de alcançar uma resolução global vinculativa. O conselho da Fundação é composto por importantes diretores independentes especialistas em direito e finanças, incluindo um ex-secretário de Justiça do governo holandês e o presidente da Fundação, Dick Bouma, ex-juiz do Tribunal de Recurso da Haia.

A Fundação tem um apoio significativo de investidores institucionais do mundo inteiro, entre eles investidores dos EUA, Reino Unido, Brasil, Países Baixos, França, Alemanha, Espanha, Itália, países nórdicos, Japão e outros. As perdas individuais de investidores institucionais variam em milhões, dezenas de milhões e, em alguns casos, cerca de US$ 100 milhões. Os investidores assinaram acordos de apoio à Fundação e de cobrança de honorários de êxito, apoiando e demonstrando seu desejo de obter restituição pelas perdas sofridas injustamente e inesperadamente como resultado dos atos ilegais da Petrobras.

Muitas das atividades da Petrobras são estruturadas através de várias entidades em Roterdã (Países Baixos). A Petrobras também aumenta o capital de dívida dos investidores através da subsidiária holandesa Petrobras Global Finance B.V. (PGF), com sede em Roterdã (não no Brasil). A Petrobras emitiu uma garantia incondicional para os debenturistas pelo cumprimento das obrigações da PGF. O escândalo de corrupção da Petrobras atingiu os Países Baixos através de uma empresa listada na Holanda, a SBM Offshore, que supostamente subornou executivos da Petrobras e, finalmente, se estabeleceu com reguladores holandeses por US$ 240 milhões, o maior acordo anticorrupção da história corporativa holandesa. A Petrobras continua realizando operações importantes nos Países Baixos até hoje. Em última análise, o Dutch Collective Settlement Act (WCAM) é uma estrutura que permitiria à Petrobras obter paz global com os investidores prejudicados.

Jurjen Lemstra, sócio da Lemstra Van der Korst ? o principal escritório de advocacia que representa os investidores da Petrobras nos Países Baixos ? comentou: ?Os investidores da Petrobras que buscam processar reivindicações no Brasil não podem esperar um julgamento adequado e justo, entre outras coisas porque o sistema brasileiro possui muitos conflitos de interesse. Com um nexo forte para este caso nos Países Baixos, o sistema de tribunais holandês é o melhor ambiente jurídico internacional para o litígio contra a Petrobras, uma vez que os tribunais holandeses historicamente já delegaram favoravelmente às Fundações que representam acionistas, como é o caso da SPCF, em grandes ações coletivas de fraude de títulos de empresas multinacionais?.

No passado, a Petrobras promoveu que os investidores europeus podiam aumentar sua confiança na Empresa e em sua conformidade quando ficou sujeita aos reguladores europeus, incluindo o regulador espanhol de mercados financeiros CNMV, em conexão com vários arranjos, incluindo seu acordo de mercado vinculado com as bolsas de valores europeias, como a Bolsa de Madrid, para negociar e transferir livremente seus títulos (os mesmos títulos Cusip/ISIN negociados no Brasil) sob custódia entre Brasil e Europa.

Os investidores interessados em participar da ação podem entrar em contato com a ISAF, a agência de apoio administrativo e organizadora de cobranças da SPCF em info@isafmanagement.com

Informações sobre a coalizão global

Fundação. A Stichting Petrobras Compensation Foundation (SPCF) é uma fundação com base nos Países Baixos que atua em nome de investidores prejudicados pela Petrobras que compraram títulos em mercados fora dos Estados Unidos. Mais informações sobre a Fundação podem ser encontradas em www.pbcompensation.com

Fundo de contingência para os investidores. A SPCF nomeou a International Securities Associations & Foundations Management Company for Damaged Petrobras Investors (Bovespa) Ltd. (ISAF) para coordenar com os investidores. A ISAF organizou o financiamento de todos os custos de litígios para que os investidores possam participar sem despesas iniciais. Mais informações sobre a ISAF podem ser encontradas em www.isafmanagement.com

Escritórios de advocacia. A Lemstra Van der Korst N.V., uma das principais empresas holandesas de advocacia e ações judiciais (Países Baixos), atua em nome da Fundação e está consultando empresas de litígios de títulos ? Motley Rice LLC (EUA), Lowey Dannenberg Cohen & Hart, P.C.(EUA), Withers LLP (Inglaterra) e alguns escritórios de advocacia brasileiros.

Análise e processamento das reivindicações. A Battea Class Action Services, LLC, líder internacional em avaliações de danos de ação coletiva e registros de reivindicações de títulos, foi mantida para coletar dados de clientes e processar e validar as perdas dos investidores. Mais informações sobre a ISAF Battea ser encontradas em www.battea.com

CONTATOS DE IMPRENSA: Lemstra Van der Korst N.V. / Flip Wijers, f.wijers@lvdk.com / Martijn van Dam, m.vandam@lvdk.com / Jurjen Lemstra, j.lemstra@lvdk.com

Para mais informações, acesse: www.lvdk.com

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Contato:

IMPRENSA:
Lemstra Van der Korst N.V.
Flip Wijers, +31 (20) 2050567
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Fonte: BUSINESS WIRE

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