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Estado de Minas

2º Seminário Viver e Residir em Portugal - Uma Porta de Entrada para Europa


postado em 04/12/2017 15:30

(foto: Dino)
(foto: Dino)
O evento de caráter essencialmente informativo para todos os presentes interessados nos benefícios em Viver, Residir e Investir em Portugal, foi realizado pelo escritório LAP/Advogados, situado em Cascais, Portugal, contou com o apoio da JLL ? Jones Lang Lasalle, que é uma consultora internacional especializada na prestação de serviços imobiliários, e do escritório Vieira&Freire;, teve ainda a presença dos Diretores do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Estado de São Paulo, na pessoa dos Srs. Drs. Antônio Roberto Catalano Junior e Paulo Roberto Esteves.

A acentuada evolução do movimento migratório do Brasil para Portugal, traduzido no aumento exponencial de cidadãos brasileiros que procuram Portugal como país de residência pelos mais variados motivos sócio-político-econômicos, foi o fundamento que motivou a apresentação deste seminário.

Com uma vertente pedagógica visou oferecer um vasto conhecimento prático-jurídico sobre as hipóteses legais, os requisitos, os formalismos e as formalidades a observar na consecução de uma situação de residência em território português no quadro da legislação portuguesa.

O seminário teve em vista dar a conhecer o que Portugal tem de bom a oferecer, como a liberdade, a segurança, a justiça, a educação, o ensino e a saúde, além das oportunidades de investimento em vários setores da atividade econômica, e ainda, os benefícios fiscais a pensionistas que o estatuto fiscal do residente não habitual proporcional.

Por fim, outras informações relevantes que devem ser consideradas por quem pretender viver e residir em Portugal, foram objeto de exposição e esclarecidas nos momentos de perguntas/respostas, permitindo aos presentes colocar as suas dúvidas.

Oradores:

LAP/Advogados: Drs. Antônio Luz Pardal e Letícia Bahia Pardal.

JLL Portugal: Joana Mosa e Renata Barbosa

Vieira&Freire; Advogados: Dr. Renato Freire

Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo: Dr. Antonio Roberto Catalano Junior.

Moderador: Dr. Pedro Pamplona do escritório Pamplona Advogados no Rio de Janeiro

Programa:

- GOLDENVISA/ARAI ? Autorização de Residência para atividade de Investimento;

- Setor Imobiliário residencial e investimentos para rentabilidade garantida;

- Visto de Aposentado ou de titular de outros rendimentos e o visto de empreendedor;

- Saída do Brasil ? Aspectos Tributários;

- Banco Millennium BCP ? Abertura de conta no Brasil, Financiamento e investimentos;

- O regime fiscal do RNH ? Residente não habitual, a isenção fiscal por 10 anos;

- A nacionalidade portuguesa a filhos de cidadãos portugueses por atribuição;

- A nacionalidade portuguesa a netos de cidadãos portugueses, e pelo casamento e pela união estável.


Fotos: Caio Duran / Divulgação

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