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Estado de Minas

Supremo Tribunal Federal mantém proibição de uso e produção da fibra de amianto em São Paulo


postado em 06/09/2017 13:45

Utilizado em inúmeras aplicações dentre as quais, as mais conhecidas, na fabricação de caixas d´água e telhas, o amianto tipo crisotila, também conhecido por asbesto branco foi proibido no Estado de São Paulo por colocar em risco a saúde a todos que tenham contato com a fibra. Tanto a comercialização, uso e a produção foram vetados no Estado desde 1995. A decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aconteceu no último dia 24 de agosto por oito votos a favor e apenas dois votos contrários.

O amianto, ou asbesto, é uma fibra mineral natural que tem a tendência de liberar fibras extremamente pequenas na atmosfera, que em determinadas quantidades é bastante prejudicial à saúde. O mineral proibido pode ser encontrado em diversos produtos, como por exemplo, antigas guarnições de freios (lonas e pastilhas), juntas, gaxetas, revestimentos de discos de embreagem, tecidos, vestimentas especiais, pisos, tintas, forro, isolantes térmicos e outros.

O amianto já foi proibido em mais de 60 países por falta de segurança ocupacional. No Brasil, os ministros analisaram ações para vetar a produção, comércio e uso de todos os produtos contendo amianto, bem como a validade da lei estadual que proíbem o uso do material. Ainda assim, uma lei federal permite que o material seja utilizado de forma moderada.

Segundo especialistas, quando a fibra do amianto está exposta, ou ainda, quando lixada, cortada ou quebrada, um pó é formado e o mesmo pode ser inalado, se tornando prejudicial à saúde. Uma vez dentro do corpo a substância gerada pelo pó do amianto se aloja nos alvéolos pulmonares e nunca mais é eliminada. Em contrapartida, os profissionais da indústria de amianto afirmam que se manipulado, extraído e usado da forma correta, os riscos á saúde são reduzidos.

Em meio a decisão do Supremo Tribunal Federal, uma ação realizada pela CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria) tentou reverter a proibição imposta no Estado de São Paulo, porém, a ação foi negada e o STF decidiu manter a proibição apesar das muitas divergências nas opiniões dos ministros.

Nesse cenário, empresas coma Geoklock, que atuam na consultoria ambiental e o Bachema como laboratório de análises ambientais, que realiza verdadeiros inventários sobre o mineral. Ambas possuem experiência comprovada e estrutura moderna para realizar inventários de asbesto. Juntas, as empresas realizam o gerenciamento e a avaliação de possíveis materiais que possam conter amianto (asbesto) em sua composição, gerando assim riscos ocupacionais. A Geoklock faz o inventário do amianto e o Bachema realiza a análise microscópica da fibra do amianto, serviços que permitem a gestão dos produtos contendo asbesto.

Com equipamentos e procedimentos especiais, e profissionais qualificados para análise de identificação e quantificação dos diversos tipos de amianto, como a crisotila e os anfibólios (amosita, antofilita, tremolita, actinolita), o Bachema atua com uma metodologia credenciada pelo CGCRE (Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro) de acordo com a norma ABNT NBR ISO / IEC 17025:2005. No Brasil, ainda não há outros laboratórios credenciado pela CGCRE para realizar a análise de amianto (asbesto) em materiais possivelmente tóxicos. O Bachema é o único laboratório nacional aprovado com 100% de aceite no exame de proficiência da AIHA (American industrial Hygiene Association), a maior associação de higienistas ocupacionais do mundo.

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