Um conjunto de dados que informam a população e autoridades sobre as origens, características e localização dos estrangeiros que migraram para os municípios mineiros entre 2010 e 2016 foram reunidos no Atlas digital da migração internacional em Minas Gerais. De fácil acesso e com dados importantes para entendimento dessas correntes migratórias, o atlas é uma ferramenta com foco principalmente no ensino fundamental. “Uma forma de começar a educar essa geração de crianças para entender e respeitar os movimentos migratórios”, explica o pesquisador Duval Magalhães Fernandes, professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da PUC Minas e um dos organizadores do atlas.
Os levantamentos apontam estrangeiros espalhados por todo o estado, mas com maior concentração na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Zona da Mata – com número expressivo em Juiz de Fora –, Norte de Minas e Triângulo Mineiro. “É estruturado como se fossem lâminas de um Power Point dinâmico, onde a pessoa pode escolher o município que quer analisar, ou a microrregião.”
Segundo Duval os estudos foram sugeridos pelo Instituto Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias da União Europeia, com sede na Áustria, e proporcionarão a professores e alunos acesso a dados da migração internacional. “Mesmo com foco no ensino básico, é também uma fonte de informação da pesquisa acadêmica. A desinformação sobre essas pessoas é a principal fonte de discriminação e preconceito. São muitas informações equivocadas circulando, que não correspondem à realidade.”
ACOLHIMENTO
O trauma de deixar o país de origem, rompendo as relações familiares e culturais rumo ao desconhecido, é ainda mais marcante ao se deparar com o preconceito e a falta de políticas de acolhimento nos destinos. Recomeçar a vida em outro território pode apontar para um horizonte de esperança, mas são muitas as barreiras que se erguem diante da necessidade de adaptações culturais, linguísticas e de convivência.
Habituado a receber estrangeiros ao longo da história de formação da população, o poder público brasileiro, por incrível que pareça, disponibiliza precária estrutura que facilite e acolha de forma incisiva essas pessoas que chegam em busca de um porto seguro para recomeço de sua vida. Grande parte das iniciativas parte de entidades humanitárias, organizações da sociedade civil, religiosas ou de grupos que se dispõem a doar um pouco de tempo ao acolhimento e atenção primária.
Duval Magalhães chama a atenção para, “além das migrações voluntárias”, o aumento em níveis inéditos de migrações por crises humanitárias, motivadas por perseguição, conflito, violência generalizada e violação dos direitos humanos. Na América Latina, o êxodo venezuelano, caracterizado como o maior da história recente do continente, aponta que mais de 3 milhões de pessoas deixaram o país até o início de 2019, em grande parte cruzando a fronteira norte do Brasil.
Em fins de 2010, o Brasil viveu a experiência de recebimento em massa de cidadãos de outro país, logo após o terremoto que destruiu a capital haitiana, Porto Príncipe, e várias cidades do interior do Haiti. Eles começaram a chegar aos milhares.
“Foi também o momento em que nos demos conta de que o Brasil não dispunha de nenhuma política de acolhimento e atendimento a imigrantes que procuram o país em grande número num curto espaço de tempo. Chegaram provocando um caos completo. Não havia qualquer resolução para tratar do problema”, conta Maria da Consolação Gomes de Castro, assistente social e coordenadora do curso de serviço social da PUC Minas e do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão Direitos Sociais e Migração, que promove pesquisas e atividades de extensão com migrantes e refugiados. O grupo realizou a primeira pesquisa com haitianos em 2015, a pedido da Organização Internacional de Migração (OIM), da ONU.
PIONEIRISMO
Contagem é um dos municípios mineiros com maior presença de imigrantes haitianos e a primeira no estado a traçar um programa, via educação, para acolhê-los. Eles chegaram à cidade logo após o terremoto, com maior contingente formado por homens vindos do interior do país e com pouca ou nenhuma instrução, conta Rosângela da Silva, diretora de educação das relações étnico-raciais, direitos humanos e cidadania da Secretaria Municipal de Educação de Contagem. Em um segundo momento, intensificou-se a vinda de mulheres, famílias com crianças e adolescentes, grande parte com graduação superior.
Em 2015, a Prefeitura de Contagem lançou o Programa Escola Sem Fronteiras, pioneiro no estado, com o propósito de inserção dos imigrantes por meio do ensino da língua portuguesa. Até o momento, segundo a secretaria, foram atendidos 200 imigrantes na Escola Municipal Maria Silva Lucas, no Bairro Laguna. Nos ensinos fundamental e infantil, monitores do programa acompanham estudantes imigrantes matriculados na rede e seus familiares.
“Existe uma tendência de formação de núcleos entre os imigrantes haitianos, muitas vezes dividindo a mesma casa entre várias famílias”, revela Rosângela. Em Contagem, a maioria reside nas regionais Petrolândia, Ressaca e Industrial. Dados recentes do cadastro escolar demonstram a formação de novos núcleos na sede e no Eldorado. “Este ano, levantamos até o momento 170 estudantes estrangeiros matriculados nas escolas da rede municipal, sendo a maioria no ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Entre esses, 93% são haitianos e os demais provenientes da Colômbia, Guatemala, Equador, Venezuela, Estados Unidos, Portugal e Itália”, explica o assessor de relações internacionais e assuntos institucionais da prefeitura, Igor Tameirão.
Barreira à integração
A língua é a principal barreira de integração, acessos aos equipamentos ou de garantia de direitos fundamentais aos imigrantes. Na Escola do Bairro Laguna, em Contagem, uma turma de recém-chegados aprende a língua nativa com a professora de português, francês e espanhol Maria Rita da Consolação, que atende a 24 alunos no turno noturno.
Ela é auxiliada pelo haitiano Louis Novi, de 34 anos, que chegou ao Brasil em 2017. Cabeleireiro e formado em ciência da computação, Novi é referência aos recém-chegados em Contagem. “Aprendi rápido o português, mas muitos têm dificuldades. Fui muito bem recebido pelos brasileiros. Tive a oportunidade de estudar e trabalhar.” Ele é conferente na Ceasa.
O comerciante Michel Adam, de 42, e Petit Hosse, de 33, vieram do Chile no final do ano passado. Eles falam bem o espanhol, o que facilitou a comunicação entre os brasileiros. Hosse é motorista de aplicativo e Adam atua como carregador na Ceasa. Ele divide o trabalho com o soldador Evens Louis, de 32, que se mostra apreensivo quanto ao salário. “Estava trabalhando na República Dominicana e ganhava bem mais. Ganho um salário mínimo que mal dá para pagar as contas e me alimentar.”
Evens diz que não tem o que reclamar da recepção que teve quando chegou aqui. “Porém, gostaria muito de ter um emprego em minha profissão, já que poderia ganhar mais e ajudar meus parentes que lá ficaram.”
ONU concede título à PUC para atuar junto a refugiados
Um guarda-chuvas que organiza e dá sentido ao acolhimento à população refugiada. Essa é a definição da Cátedra Sérgio Vieira de Melo, um título concedido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – Acnur à PUC Minas. Um instrumento de cooperação acadêmica na pesquisa, extensão e ensino entre universidades e o órgão da ONU.
São acordos com mais de 20 instituições nacionais de ensino – a PUC é a primeira de Minas Gerais –, consideradas capacitadas para apresentar disciplinas que trabalhem a temática do refúgio, das migrações, dos direitos humanos e dos apátridas. São proporcionados cursos de pós-graduação e seminários com o propósito de sensibilizar professores, funcionários e alunos por meio da educação.
Em outro âmbito, as instituições recebem apoio para pesquisa de campo, com objetivo de compreender os movimentos e o fluxo desses refugiados. “Esse público-alvo precisa ser melhor conhecido, ter identificadas as suas necessidades, onde estão, para onde vão e qual o perfil para, a partir da ciência, entender esse fenômeno”, explica Danny Zahreddine, diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICES/PUC) e coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Melo, na universidade.
O resultado mais significativo para o refugiado é a capacidade de obter apoio dos serviços oferecidos pela produção acadêmica através dessas articulações. “A PUC é uma cidade com capacidade de dar apoio à população vizinha por meio de clínicas de medicina, odontológicas, fisioterapia, enfermagem, escritórios de apoio jurídico, de psicologia, acolhimento do serviço social. Todos esses serviços serão abertos aos refugiados”, explica o coordenador da Cátedra.
Uma sala no prédio 47 do câmpus no Coração Eucarístico abrigará um serviço social de acolhida, no qual o estrangeiro poderá expor todas as suas necessidades e será orientado e conduzido aos serviços disponíveis, que incluem formação, especialização e capa- citação. A instituição vem estabelecendo parcerias para atender “a essa população fragilizada”.