Já era evidente que a crise hídrica impactaria o custo de energia e o abastecimento de água no final do primeiro trimestre deste ano. No entanto, somente essa semana o leitor deve começar a ver nos grandes veículos de rádio e televisão a campanha estrelada pela dona Marina desligando as luzes e soltando o bordão “toda economia de energia é bem-vinda”. Mas por que só agora?
O custo da energia já vem pressionando o bolso dos consumidores e de empresas. Desde junho desse ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou o reajuste de 52%, o que corresponde à conhecida bandeira vermelha. Esse custo extra é provocado exatamente pela falta de chuvas, que reduz a energia produzida por hidrelétricas e faz com que seja necessária a utilização de fontes mais caras e poluentes, como as usinas térmicas. Os custos da bandeira vermelha, somados ao necessário aumento de encargos do setor de energia, garantem uma inércia inflacionária que perdurará até as eleições – a própria agência já admite que em 2022 a conta de luz ainda aumentará pelo menos 16%.
Aliás, até poucas semanas a única ação do governo federal contra essa previsível crise de energia foi exatamente a utilização das térmicas. A pressão sobre o Ministro de Minas e Energia (MME) – o Almirante Bento Albuquerque – aumentou para que mais medidas fossem tomadas. Foi aí que a dona Marina apareceu. Informações de bastidores dão conta que a própria permanência de Bento no cargo estaria ameaçada, caso ações mais efetivas não fossem tomadas.
O presidente Bolsonaro tem total consciência do impacto eleitoral que a inflação e um racionamento de energia podem causar, por isso a ordem é que Bento busque medidas alternativas. Uma delas seria o tal bônus aos consumidores que economizarem a partir de setembro. A ideia é dar desconto para quem utilizar menos energia nos horários de pico. O foco inicial são as empresas que têm grande consumo e, posteriormente, deverá abarcar também consumidores residenciais.
Outro efeito importante causado pela pressão que o Ministro de Minas e Energia vem sofrendo foi a aprovação do marco da geração distribuída (Projeto de Lei 5829/2019) na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (18). O projeto de lei, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) e relatoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), dá segurança jurídica para investimentos em energia solar e outras fontes; mas encontrava resistências para ser pautado na Câmara.
O MME nunca havia se envolvido diretamente na articulação para votação do PL 5829, o que mudou nas últimas 3 semanas. O resultado foi uma aprovação quase unânime (somente 3 deputados votaram contrariamente). O texto agora segue para o Senado Federal, onde também deverá ser aprovado.
A aprovação do PL 5829 está em linha com as principais soluções apontadas pelo setor produtivo. Em pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria com 572 empresas e divulgada no início de agosto, as duas principais medidas de resposta à crise hídrica são a intensificação de investimentos em ações de eficiência energética e em autogeração e geração distribuída de energia. A pergunta do primeiro parágrafo cabe aqui também: por que o MME demorou tanto a intervir nessa discussão?
A pergunta incômoda pesa sobre Bento na mesma proporção que o custo da energia pressiona na inflação. Inflação impacta diretamente na já combalida taxa de aprovação do governo – segundo a última pesquisa XP/IPESP de agosto 54% considera a gestão do presidente ruim ou péssima. Caso a crise energética piore, é difícil acreditar que dona Marina salve o almirante Bento Albuquerque.
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