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O Congresso Nacional tem pressa, entenda por quê

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer agilidade em votações como a reforma tributária


postado em 10/02/2020 04:00 / atualizado em 10/02/2020 07:44

Rodrigo Maia critica o uso excessivo de medidas provisórias do governo federal(foto: NEWTON MENEZES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)
Rodrigo Maia critica o uso excessivo de medidas provisórias do governo federal (foto: NEWTON MENEZES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)
No início da semana passada, a mensagem do presidente ao Congresso defendeu uma relação mais harmoniosa entre os três poderes e a priorização da pauta econômica na sessão solene que marcou o início das atividades legislativas. E, de fato, a versão tupiniquim do Estado da União teve um tom bem mais tranquilo daquele que foi observado nos EUA. Verdade seja dita, Bolsonaro trocou sua participação para se reunir com empresários em São Paulo, mas as primeiras deliberações mostram que estamos um pouco distantes do cenário conturbado do ano passado.

Sabe aquele ditado de que brasileiro deixa tudo para a última hora? Não foi o que aconteceu com o projeto de lei que trata das medidas para o controle da epidemia de coronavírus no Brasil e estabelece regras para a repatriação e quarentena dos brasileiros que estavam na cidade de Wuhan. Até o momento, não houve a confirmação de pessoas contaminadas pelo vírus no território brasileiro, mas isso não impediu que a Câmara e o Senado aprovassem em menos de 48 horas a proposta enviada pelo Poder Executivo.

Além do ritmo acelerado, é notável que o presidente tenha evitado a apresentação do tema pela via de uma medida provisória (que entraria em vigor na data de sua apresentação) e tenha optado pelo envio de um projeto de lei. Essa estratégia foi recomendada pelo presidente Rodrigo Maia e reforça a tendência do Congresso de rechaçar o uso excessivo de MPs, que travam a pauta do plenário e dá menos autonomia para os parlamentares.

Com a mesma rapidez, os deputados rejeitaram na quarta-feira o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB/PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Santiago é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.

Com toda certeza se houvesse mais atenção da opinião pública, essa votação seria bem mais tensa. A decisão ainda não é definitiva, e a cassação do mandato de Santiago será debatida pelo Conselho de Ética e novamente pelo plenário, onde o cenário atual pode mudar. Algumas lideranças já mudaram de discurso e, na medida em que as eleições se aproximam, cresce o medo de que o eleitor penalize os afilhados políticos dos deputados que deixaram o assunto acabar em pizza.

Empenhado com uma agenda ambiciosa e tendo que equilibrar em vários pratos agendas tão complexas e relevantes quanto a reforma tributária e o licenciamento ambiental, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deve continuar a pressionar pela celeridade em diversas deliberações. Está prevista para esta semana a instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária. O colegiado vinha sendo prometido desde o final do ano passado como solução para a disputa entre deputados e senadores pelo protagonismo no tema, mas ainda enfrenta o ceticismo de muita gente nos corredores do Congresso.

Os deputados querem mais vagas dentro da comissão, já os senadores defendem uma composição paritária entre as duas casas e argumentam que a Câmara já está sendo privilegiada por ficar com a relatoria desta proposta de emenda à Constituição (PEC). Em meio a este cabo de guerra, fica cada vez mais improvável que a reforma encontre espaço no plenário ainda no primeiro semestre.

''Empenhado com uma agenda ambiciosa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deve continuar a pressionar pela celeridade em diversas deliberações''



E para você que está estranhando toda essa agilidade do Parlamento, saiba que nem tudo são flores. Lembra daquela comissão onde passaram no ano passado a reforma da Previdência e a PEC da segunda instância no ano passado? Pois é, a Comissão de Constituição e Justiça e as outras 24 comissões permanentes da Câmara têm previsão de retomarem o trabalho só depois do carnaval – lá na segunda quinzena de maio. Isso ocorre porque as lideranças parlamentares ainda precisam negociar quais partidos irão comandar cada um destes órgãos em 2020 (e como você já pode imaginar, isso é uma disputa de gente grande). Até que as comissões voltem a ativa, pode se preparar para mais votações inesperadas no plenário da Câmara.

Se o ritmo de atividade dessa primeira semana no Congresso prevalecer no resto do ano, esse tem tudo para ser a legislatura mais produtiva de todos os tempos. Vale lembrar que, a partir de junho, o Congresso passará a realizar semanas de esforço concentrado para que os parlamentares consigam passar mais tempo em suas bases.

Resta então saber se o vírus da tramitação ligeira não vai ser só mais um resfriado; e, principalmente, se resistirá à um segundo semestre de eleições municipais.

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