Falta só uma semana para nos despedirmos do primeiro semestre de 2020. Esse foi um tempo tão ruim que a sensação que fica é a de que este ano terminou junto com o semestre. Na verdade, parece que nem houve 2020, de tão arrasadoras são as consequências da pandemia provocada pelo coronavírus. Mortes e medos, brechas abertas aos desviadores de dinheiro público e a inédita paralisação por 90 dias das atividades econômicas.
A má fase é tal que, na semana passada, economistas comemoravam o fato de o IBC-BR, índice mensal com que o Banco Central mede o desempenho da economia, ter despencado em abril incríveis 9,7%. Ocorre que a maioria desses analistas esperava que a queda fosse de 11%. Ou seja, qualquer coisa menos ruim já é recebida com algum entusiasmo.
A pergunta agora é: o que se pode fazer neste resto de calendário para se evitar o pior em 2021? A decisão mais sensata parece ser a de, antes de qualquer coisa, medir o tamanho do estrago feito até agora e evitar que ele cresça ainda mais. De saída, já se sabe que o rombo nas contas públicas se aproxima dos R$ 900 bilhões, um déficit fiscal anual nunca visto. Por que isso importa? Porque a experiência tem nos ensinado que, em países de economia frágil e dependente da poupança externa, como o Brasil, a âncora que realmente conta é a fiscal.
Não há como negar que os primeiros sinais de retomada do crescimento, percebidos nos meses anteriores à pandemia, devem muito, ou quase tudo, à explicitação do compromisso da administração federal com a volta do equilíbrio nas contas públicas. Isso se deu com a aprovação, nos últimos dois anos, de medidas politicamente difíceis de serem negociadas, como a da fixação do teto de gastos e as reformas trabalhista e previdenciária.
Não é por simpatia que, ao menor sinal de crise, os capitais correm a se abrigar nos países que passaram há mais tempo por atualizações estruturais. Investidores fazem isso por segurança, pela certeza de que terão seu dinheiro de volta, não importa o que aconteça. É essa a constatação que não podemos perder de vista para evitar o agravamento da crise econômica que nos espera no pós-pandemia.
O risco que corre o Brasil não é mais o de cair na recessão, mas o de tomar decisões equivocadas para sair dela. Trocar a sensatez pelo populismo rende votos, mas também desastres. No nosso caso, a recessão está dada. A economia brasileira deverá fechar este ano (que já acabou, mas tem ainda seis meses a cumprir) com uma queda entre 6% e 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao ano passado.
Manter reservas
Neste ponto, vale um parêntesis para a única de nossas contas saudáveis: a do agronegócio. Está sendo colhida uma nova safra recorde de 250,5 milhões de toneladas de grãos. E o que é mais importante, a escassez mundial de alimentos empurrou os preços para cima, elevando o Valor Bruto da Produção (VBP) do ano agrícola de 2019/2020 para o também recorde de R$ 703,8 bilhões, um aumento de 8,5% em relação VBP anterior.
É graças à produtividade do campo que a balança comercial do país pode até fechar o ano com superávit, lembrando que as importações estão em baixa, por causa da recessão. Como todo superávit, esse também é bom, mas não justifica comemoração alguma, afinal, ele é apenas um item do balanço de pagamentos. Nesse, sim, tudo indica que teremos um déficit desconfortável e, com ele, uma provável perda de reservas.
Estão aí pelo menos dois sinais de que nunca foi tão equivocada a proposta, que faz brilhar os olhos de alguns economistas, de gastar reservas cambiais para turbinar o crescimento. É fato que nossas reservas estão transitoriamente acima do indispensável. Mas não dá para desconhecer a atual fragilidade da economia brasileira e mundial e, muito menos, que o governo teve de abrir mão do teto de gastos em 2020, para combater a pandemia, o que afeta a confiança do investidor. Ou seja, é época de aversão ao risco, o que aumenta a importância de o país ter reservas em valor convincente.
Teto de gastos
Na economia do dia a dia, o desafio do governo é garantir a sobrevivência de milhões de desempregados e, ao mesmo tempo, impedir que os gastos excepcionais de 2020 comprometam o orçamento de 2021. É o caso da eventual extensão dos programas emergenciais, como o da ajuda de R$ 600 por mês a milhões de pessoas. É razoável discutir a criação de um programa duradouro de renda mínima para necessitados, desde que ele substitua programas já existentes e menos eficazes, como os de renúncia fiscal sobre produtos básicos.
Assim que sair da pandemia, o Brasil estará numa encruzilhada de política fiscal. Pode seguir o caminho da leniência, isto é, queimar reservas, derrubar o teto de gastos e chutar o balde do equilíbrio das contas públicas; ou manter o controle racional das despesas, a segurança das reservas e buscar o investimento privado via concessões e privatizações. Sugere-se o velho ditado: melhor ficar amarelo agora do que vermelho depois.