Passados os primeiros sustos provocados pelo novo coronavírus que veio da China, do qual pouco ou quase nada se sabia, os brasileiros de boa-fé já aprenderam a separar as informações confiáveis dos exageros que servem apenas para causar pânico e das fantasias criadas por interesse político.
Como ocorre nessas ocasiões, oportunistas tentam pegar carona na crise sanitária para se passar por cientistas ou, o que é pior, por salvadores da pátria. Mas, como já diziam os antigos, o tempo é o senhor da razão. Ao longo do mês que hoje termina e que inseriu em nossas vidas um inusitado isolamento social, aprendemos a distinguir os verdadeiros doutores e as autoridades do Ministério da Saúde dos falseadores de números.
A letalidade, isto é, a capacidade de matar da COVID-19 (a doença causada pelo vírus chinês) é inferior à de outras gripes recentes, como a do vírus H1N1. Mas é uma ameaça real aos idosos e aos portadores de outras doenças graves. O problema do novo coronavírus é a sua rápida proliferação.
Com o que já sabemos e com a credibilidade das atuais autoridades do Ministério da Saúde, que vêm contando com a liberação pelo governo de todos os recursos que julgarem necessários, o Brasil tem todas as condições de vencer a COVID-19 até o fim deste semestre, com o menor número possível de vidas perdidas.
Mas esse não é o único vírus que nos afeta. Outras batalhas já começam a ser travadas, tão ou mais difíceis do que a sanitária. A luta contra o coronavírus vem provocando no Brasil e no mundo uma danosa paralisação das atividades econômicas. É uma recessão que vai arrastar consigo o emprego e a renda de milhões de pessoas. As pequenas e médias empresas, faixa que mais emprega no país, serão as mais afetadas, especialmente as do setor de serviços, que é o de maior peso no Produto Interno Bruto (PIB).
Se estávamos longe de recuperar os empregos perdidos na recessão herdada em 2015/2016, em 2020, o desemprego poderá ser ainda mais grave. Para piorar, o tipo de recessão que bate à nossa porta vai colocar em risco até mesmo o trabalhador informal e o autônomo. É uma multidão estimada em 40 milhões de pessoas que não podem ficar um só dia sem o pouco que ganham com seu trabalho, como faxineiras, pipoqueiros, taxistas e tantos outros.
R$ 700 bilhões
Como não é possível reverter rapidamente a recessão, resta mitigar seus efeitos mais perversos. Para isso, o governo vem tomando uma série de medidas que vão em duas direções: apoio direto às pessoas mais pobres e ajuda às empresas, especialmente as pequenas e médias, para que elas desempreguem menos.
O governo fará a antecipação do pagamento do 13º benefício dos aposentados pelo INSS, além de reduzir o teto de juros e ampliar o prazo de pagamento do crédito consignado; fará a ampliação do Bolsa-Família com a entrada de 1,2 milhão de novas famílias; e permitirá o saque emergencial de recursos do PIS/Pasep, somados aos do FGTS.
Dará, ainda, uma ajuda emergencial de R$ 600 por três meses ao trabalhador informal ou autônomo e aos inscritos no Programa de Benefício Continuado (PBC). Essa ajuda vai atender a cerca de 30 milhões de pessoas que, por não ter carteira de trabalho assinada, não terão os benefícios de dois programas de ajuda ao pagamento das folhas de pessoal de pequenas e médias empresas, para evitar as demissões. O primeiro deles cria uma suspensão temporária do emprego, com remuneração de até 70% do salário original. O segundo ajuda a bancar a redução da jornada de trabalho e do salário, com compromisso de não demissão do empregado.
As pequenas e médias empresas terão ainda uma linha de crédito especialmente criada para bancar a folha de pagamento de pessoal. Para isso, o governo destinou R$ 20 bilhões a serem aplicados este ano e igual quantia para 2021. Até ontem, todos esses programas já somavam R$ 308,9 bilhões, mas o governo deverá anunciar outros nos próximos dias. Incluídos os gastos com a saúde, o Ministério da Economia calcula em R$ 700 bilhões o custo total do enfrentamento ao coronavírus e de seu impacto na economia.
Sem corrupção
Uma terceira batalha terá de ser travada no campo político e no controle e transparência desse gasto. No trato político, o que se busca é garantir que esses programas tenham duração concentrada em 2020. Essa não é tarefa fácil, já que vários programas demandam aprovação do Congresso, e os gastadores contumazes que lá habitam não desconhecem a abertura dada pela decretação do estado de calamidade.
Por exemplo, ao votar o projeto de ajuda emergencial de R$ 600 aos informais e aos inscritos no PBC, os deputados aproveitaram para alterar o critério de entrada nesse benefício, dobrando seu custo e afetando o orçamento de 2021. Não se sabe o que os políticos farão com os outros projetos que dependem da aprovação do Congresso.
Já no controle e na transparência do apetitoso gasto de R$ 700 bilhões, os cuidados terão de ser redobrados. O governo acaba de fechar o 15º mês sem uma única denúncia de corrupção. As pessoas de bem já se acostumaram e disso não pretendem abrir mão.