Jornal Estado de Minas

Proliferação de armas nucleares preocupa o ex-embaixador Sérgio Duarte

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EMBAIXADOR DUARTE
REUNIÃO DA PUGWASH

O diplomata Sérgio Duarte, que mora em BH, onde “faz pião” para suas constantes viagens internacionais, é ex-embaixador do Brasil na China, ex-subsecretário-geral da ONU para o Desarmamento Nuclear e atual presidente da organização Pugwash, fundada pelo filósofo inglês Bertrand Russel para conter a proliferação de armas atômicas. Duarte se prepara para participar, em Nova York, da reunião da entidade que vai discutir a situação em âmbito mundial. Viaja em abril, caso não haja impedimento provocado pelo coronavírus. Ele suspeita que o estoque de bombas nucleares tenha aumentado em duas nações. Enquanto isso, na quarta-feira, faz conferência na Faculdade de Direito da UFMG sobre o tema “Desarmamento e não-proliferação nuclear”, que dará início à série de encontros UFMG International Law Lecture 2020.



15 DE MARÇO
EVENTOS TRÁGICOS

Na história, alguns dias são marcados por eventos trágicos, outros por fatos felizes. Este 
15 de março, por exemplo, é cheio de acontecimentos desagradáveis. No ano 44, Júlio César foi assassinado no Senado de Roma – daí surgiu a frase “Até tu, Brutus?”. Em 493, Odoacro, o primeiro rei da Itália depois dos césares, foi esfaqueado por Teodorico o Grande, rei dos ostrogodos, quando festejava sua posse. Em 856, Miguel III, imperador de Bizâncio, matou a mãe, a imperatriz Teodora, que exercia a regência. Em 1789, o traidor Joaquim Silvério dos Reis entregou ao visconde de Barbacena a carta-denúncia contra os inconfidentes, o que levou Tiradentes à forca. Para completar, em 15 de março de 1985, José Sarney tomou posse como presidente do Brasil. E em 15 de março de 1990, Fernando Collor fez o mesmo. Aí já é muito azar.

SUPREMO TRIBUNAL
JORNADA E SALÁRIO

Na pauta de julgamentos importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) deste semestre está incluída a definição de itens vitais da Lei de Responsabilidade Fiscal, como a redução da jornada de trabalho e do salário dos servidores, matéria prevista para 2 de abril. O artigo 23 permite ao poder público adotar a redução de salários e jornadas de forma temporária caso gastos ultrapassem o limite de 60% da receita.

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No julgamento preliminar do STF, realizado no final de 2019, prevaleceu a tese de que a redução de salários é inconstitucional. No entanto, o relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da extinção de cargos e da redução de jornada dos servidores estáveis, medidas que podem ser consideradas constitucionais se estabelecidas em momentos de crise. O funcionalismo está em suspense.



EM BH
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Em 19 de março, será realizado o 1º Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, cuja sessão de abertura terá lugar no plenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Promoção da Skema Business School, com participação de juristas e cientistas estrangeiros e brasileiros. Entre os convidados do exterior estarão os professores franceses Thierry Warin e Frédéric Marty e o procurador-geral argentino Juan Corvalán.

HAIA
CORTE PENAL

Na última quarta-feira, comemorou-se o aniversário de 17 anos da primeira sessão pública da Corte Penal Internacional de Haia, destinada a julgar crimes contra a humanidade e os direitos humanos. A corte foi criada em 2002. A propósito, a celebração nos lembra que está na pauta oficial do tribunal o julgamento da ação interposta contra o presidente Jair Bolsonaro, em 27 de novembro de 2019, pela Comissão Arns e pelo Instituto de Advocacia em Direitos Humanos.

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A denúncia diz que o presidente Bolsonaro teria incitado a violência contra as populações indígenas, além de enfraquecer a fiscalização nas reservas indígenas e da floresta amazônica. Ele também é acusado de omissão em relação a crimes ambientais na região que culminaram em grandes incêndios, desmatamento e extinção da fauna e da flora. A corte decidirá se aceita a denúncia.



VINHOS
RUMO AO ALTO

Importadores brasileiros de vinhos da Europa e de outras praças consideram inevitável o aumento de preços, devido, obviamente, à escalada do dólar, que não para de bater recordes. Os reajustes podem chegar a 30%. Ou mais. Em supermercados e delikatessens, isso ocorre até mesmo com bebidas em estoque há algum tempo. Como o produto é supérfluo, esses reajustes não afetam muito a felicidade do povo. No caso dos enófilos, há os vinhos nacionais e dos países do Mercosul para compensar (de leve).

SOLTEIRICE
MANIA BRASILEIRA?

O Brasil vem se transformando, pouco a pouco, em país de solteiros. No longínquo 1970, os homens solteiros de 18 a 60 anos eram 37% da população. No correr do tempo, o número de solteiros, tanto homens quanto mulheres, aumentou consideravelmente, embora dados a respeito sejam confusos. Pesquisa de 2011, por exemplo, informava que o percentual de solteiros era de 48,1% contra 39,9% de casados. Já pesquisa da Ipsos de 2017 indicava que, em números absolutos, os solteiros no país eram 56% da população contra 49% de casados, estes com todos os tipos de ligações. Salvador seria a cidade brasileira com mais solteiros (60%), seguida de Belo Horizonte e Brasília. Em Brasília é maior o número de mulheres solteiras.

ANGEL VIANNA
ETERNA MUSA

A bailarina e coreógrafa mineira Angel Vianna, que despontou para o balé em BH fazendo dupla com seu saudoso marido Klauss Vianna, continua agitando as massas aos 92 anos. Acaba de ganhar mais um documentário focalizando sua longa carreira, Angel Vianna: Voando com os pés no chão. A direção é de Cristina Leal. Além de cenas de dança, o filme traz o depoimento de Angel sobre sua trajetória.

JUSTIÇA MILITAR
NOVA DIRETORIA

Em 20 de março, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o elegante coronel James Ferreira Santos, transfere o comando da corte para o juiz Fernando José Armando Ribeiro, em solenidade a se realizar às 19h, no plenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Afonso Pena. Também serão empossados o vice-presidente, juiz Osmar Duarte Marcelino, e o novo corregedor, juiz Rúbio Paulino Coelho. Mandato para o biênio 2020/2021.