A reoneração parcial dos impostos federais sobre os combustíveis foi adotada de forma cautelosa pela equipe econômica do ministro Fernando Haddad. Em lugar de simplesmente voltar com as alíquotas vigentes quando da desoneração, em março de 2022. optou-se por um retorno gradual acrescido de uma novidade, a criação do imposto sobre exportação de petróleo cru, com alíquota de 9,2%. Ciente da resistência política ao aumento de impostos, Haddad fixou prazo de quatro meses para as mudanças, exatamente o período de validade de uma medida provisória. Até lá novas medidas podem ser tomadas, inclusive com a manutenção do imposto sobre exportação de óleo bruto, o que afetará mais as empresas que exploram petróleo no pré-sal do que a Petrobras, que terá um impacto de 1,3% no seu lucro. Com isso, o governo eleva a arrecadação de um lado e por outro “força” a destinação do óleo explorado na costa para as refinarias nacionais, uma vez que o imposto tira competitividade do petróleo brasileiro no mercado internacional.
As medidas anunciadas para garantir a arrecadação de quase R$ 29 bilhões até o fim deste ano, incluem a volta parcial dos impostos federais na razão de R$ 0,47 na gasolina e R$ 0,02 no etanol – com alíquotas cheias os valores são R$ 0,69 e R$ 0,24, respectivamente –, e o imposto sobre as exportações de petróleo, por 120 dias. Esse será o tempo para se avaliar a efetividade da taxação da vendas no mercado internacional e para que haja o retorno integral dos impostos para os dois combustíveis e também para o gás natural veicular e o querosene de aviação, cujos impostos continuam zerados. Apenas o imposto de exportação deve assegurar R$ 6,7 bilhões aos cofres públicos. É essa arrecadação que deve convencer o governo a manter a tributação, que não é propriamente uma novidade em termos de proposta.
No ano passado, em março, quando as discussões sobre os altos preços dos combustíveis atingiram o auge, com a gasolina chegando a R$ 7,39, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, criando uma Conta de Estabilização, uma espécie de fundo financeiro para amortecer as flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O projeto fixa ainda alíquotas progressivas para o Imposto de Exportação de petróleo, que vai alimentar a conta para estabilizar os preços. O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e foi relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), hoje presidente da Petrobras. A proposta aprovada no Senado em 10 de março foi enviada para a Câmara dos Deputados, onde está parada.
Naquele momento, logo após a aprovação do projeto, o governo desonerou os combustíveis dos impostos federais e em junho o Congresso aprovou projeto que limitou a alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transporte em 18%. As medidas foram suficientes para baixar os preços nas bombas de abastecimento e a gasolina fechou o ano perto de R$ 5,00 o litro na média. Mas agora, o projeto pode ser a forma de o governo aprovar a nova política de preços da Petrobras, que está minimamente estabelecida no PL 1.472/2021.
À espera de votação na Câmara, o projeto estabelece que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custo de importação, além da Conta de Estabilização. No primeiro momento, o impacto do reajuste é maior para os consumidores, com os postos de abastecimento sendo livres para praticar os preços que julgarem convenientes, inclusive aumentado o valor na bomba antes de receber o combustível majorado. Mas com o tempo o mercado estabilizará valores dentro da normalidade do mercado. É de se esperar, no entanto, que até o fim deste ano a Petrobras tenham uma outra política de preços e o país uma nova estrutura de tributos. É esperar para ver.
Aço
R$ 82,4 bilhões
Foi a receita líquida da Gerdau no ano passado. O valor é o maior da companhia, que teve lucro ajustado de R$ 11,6 bilhões, segundo divulgou ontem
Marketing
Com a meta de faturar R$ 40 milhões neste ano A Duo Studio adquiriu as agências Premium, de Rondônia, e a Consultoria Digital, de São Paulo, e criou a holding Grupo Duo. Para atingir a meta, o fundador do Grupo Duo, João Brognoli, diz que espera concluir a integração de mais quatro agências em áreas e regiões de todo o país. “Já conversamos com mais de 10 agências”, diz Brognoli. “Esperamos anunciar novos M&As em breve”, conclui.
Beleza
Minas Gerais foi o estado com maior alta no setor de beleza, com crescimento de 61% no ano passado –, com a expansão das lojas desse segmento nos últimos dois anos – superando a expansão nacional, que foi de 33%. Os dados são do The NPG Group, que no Brasil monitora as vendas dos mercados de beleza e brinquedos. Em vendas, Minas é o terceiro mercado do país para produtos de beleza. Em BH, as vendas cresceram 71% em 2022.