Uma delas diz respeito a uma reforma que simplifique o emaranhado de tributos, seja neutra do ponto de vista da carga tributária, e promova equilíbrio maior entre arrecadação e capacidade contributiva. Mas a proposta enviada pelo Ministério da Economia e aprovada pela Câmara dos Deputados é insuficiente para contemplar todos esses aspectos, seja por ter sido gestada na Receita Federal – visão de quem arrecada –, seja por ter sido aprovada de forma acelerada – sem debates com a sociedade – ou ser feita de forma fatiada, praticamente desprezando propostas em discussão no Congresso há mais de dois anos.
Há quem espere, inclusive, que seja dada a ela o mesmo destino da reforma trabalhista, que foi aprovada pela Câmara e derrubada em plenário pelos senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) suspendeu as sessões das comissões e da Casa nesta semana. Quando o Senado retomar os trabalhos, na semana que vem, poderá iniciar, ou não, a análise da reforma do Imposto de Renda, uma vez que há outra proposta tramitando na Casa.
“A intenção do governo é que o dinheiro dos dividendos fique no caixa das empresas para gerar investimentos e empregos, mas o dinheiro vai para onde ele tiver melhor rentabilidade e não por imposição”, diz Fernandes.
Por hora, no calor das manifestações do 7 de Setembro, é esperar para ver qual a solução tributária será adotada, porque para todos os outros problemas reais, como dólar caro, inflação – com preços de combustíveis, gás, alimentos e energia disparando –, perspectiva de racionamento, aumento do desemprego e da miséria, não há nenhum projeto ou medida do governo sendo avaliada.