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Estado de Minas Bra$il em foco

A estreia na bolsa de valores e a hora de declarar o Imposto de Renda

Como as transações de venda de ações com valores mensais abaixo de R$ 20 mil ficam isentas do IR, o contribuinte não deve se esquecer de declará-las à Receita


27/05/2021 04:00 - atualizado 27/05/2021 07:34

Advogado tributarista, Ricardo Fernandes alerta para problemas futuros para comprovar aumento do patrimônio(foto: Divulgação)
Advogado tributarista, Ricardo Fernandes alerta para problemas futuros para comprovar aumento do patrimônio (foto: Divulgação)

Nos últimos anos, com a queda das taxas de juros que garantiam ganhos financeiros nas aplicações de renda fixa, muitas pessoas migraram para aplicações de renda variável. Em fevereiro do ano passado, eram 1,95 milhão de investidores pessoa física na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), número que saltou para 3,56 milhões em março deste ano.

Juntos, eles somam uma carteira de quase R$ 500 bilhões, respondendo por cerca de 20% do volume das negociações de ações na B3. E a tendência, mesmo com a bolsa oscilando ao sabor dos efeitos da pandemia e do viés político e econômico no Brasil, é que esse número continue crescendo e chamando a atenção da Receita Federal, que tem impacto positivo no recolhimento de impostos.

E é para esse aspecto que especialistas alertam os investidores em ações. Faltando poucos dias para o fim do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em 31 de maio, e com mais de 6 milhões de contribuintes ainda sem prestar contas ao fisco, é preciso ficar atento. E mais, já tomar esses cuidados agora para a hora de fazer a declaração em 2022.

“O investidor que já corre risco nas operações da bolsa, por esta ser uma particularidade do investimento, precisa estar atento para não correr também riscos com o fisco”, alerta o advogado tributarista, professor e coordenador de planejamento tributário do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Ricardo Fernandes.

Como as transações de venda de ações com valores mensais abaixo de R$ 20 mil ficam isentas do IR, o contribuinte não deve se esquecer de declará-las à Receita Federal, mesmo no caso de ter obtido renda inferior a R$ 28.559.79, valor a partir do qual a declaração é obrigatória. “Mantenha um controle e declare todas as compras e vendas de ações, independentemente do resultado.

Dessa forma, evitam-se problemas futuros com aquisição de bens de grande valor”, recomenda Fernandes. Comprar um imóvel, por exemplo, com dinheiro de ações não declaradas ao fisco pode ser um problema. “Isso porque as frequentes compras de ações podem fazer com que o patrimônio do investidor cresça e seria difícil explicar a origem do dinheiro quando da aquisição de um bem de maior valor”, reforça o tributarista.

Até quem operou de “brincadeira” ou teve prejuízo precisa fazer a declaração. “Pessoas que operaram de 'brincadeira', ou seja, que compraram e venderam ações antes do fim do ano, devem informar à Receita. O mesmo vale para aqueles que tiveram prejuízo”, observa André Kelmanson, CEO da fintech Grana Capital. Ele reforça que no caso de qualquer valor investido, o contribuinte tem que prestar contas à Receita Federal. “Mesmo que não tenha tido lucro tributável ou que só tenha feito vendas abaixo do limite de isenção, que é de R$ 20 mil por mês”.

Para facilitar para os investidores, a Grana criou um aplicativo que permite calcular e pagar impostos sobre renda variável e até mesmo consultar pendências. Com o tempo curto para o fim do prazo, o app não está operando, mas deve voltar em junho. Em março, o app contava com 20 mil usuários ativos.

“Não é incomum que as pessoas comecem a operar na bolsa sem saber os dados solicitados pela Receita Federal ou, até mesmo, da necessidade de acompanhar e pagar impostos mensalmente”, lembra Kelmanson. E só no ano passado, mais de 1,5 milhão iniciaram negócios na bolsa e agora têm de prestar contas à Receita Federal.

Na safra

R$ 29,9 biIlhões - É a receita bruta total estimada para os cafés do Brasil entre janeiro e abril deste ano, segundo o Observatório do Café

Produtividade

Um retorno de 361% sobre o investimento é o retorno prometido às organizações que adotam o sistema de automação digital da BMC Software, segundo pesquisa da Forrest Consulting. Líder global em soluções de software para automação digital, a BMC atende a 84% das corporações que integram a lista Forbes Global 100. Um dos benefícios é uma produtividade 20% maior dos agentes graças a recursos de automação cognitiva.

Seguro

A insurtech Pottencial chega aos 11 anos planejando ampliar quadro de pessoal, abrir escritório e elevar investimentos em tecnologia. Há quatro anos, a empresa é líder no segmento de seguro-garantia, com uma fatia de 20%. No primeiro quadrimestre deste ano, a Pottencial registrou crescimento de 25% no volume de prêmios em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo o CEO da companhia, João Géo Neto.
 

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