Se era para render uma solução para a continuidade do auxílio emergencial aos afetados pela pandemia do novo coronavírus e aos inscritos no Bolsa-Família, o Renda Cidadã está rendendo é polêmica e mau humor no mercado financeiro em relação ao governo federal e sua base aliada no Congresso. Não é de hoje que o presidente Jair Bolsonaro dá sinais contraditórios em relação ao programa social criado no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De ferrenho opositor a feroz defensor, Bolsonaro chegou a desautorizar publicamente o ministro da Economia, Paulo Guedes, e afirmar categoricamente, em meados de setembro, que não discutiria mais um programa de transferência de renda até 2022.
Mudou de ideia rápido. E incentivou parlamentares da sua base de apoio no Congresso (leia-se Centrão) a criar o novo programa, tão logo foi apresentada a ele a ideia. E a insistência em buscar readequação de recursos para bancar o programa em lugar de cortar despesas para encontrar espaço no orçamento para o Renda Cidadã azedou o humor do mercado financeiro, além de colar no governo práticas criticadas em governos petistas, como pedalada fiscal e economia criativa.
A pedalada ficaria por conta do uso de parte dos recursos assegurados no Orçamento da União para pagamento de precatórios (dívidas com pessoas físicas e jurídicas) para pagar os benefícios, com a postergação de parte dessa dívida, que terá de ser quitada posteriormente. A economia criativa fica na conta do uso de parcela dos recursos do Fundeb, que, como não contam para efeito de teto de gastos, permitiria custear o programa social sem furar o limite de despesas. Com a reação do mercado e as críticas de parlamentares e da sociedade, o governo não recuou na proposta de limitar o pagamento dos precatórios a 2% da receita corrente líquida, mas não vai usar esses recursos para o Renda Cidadã, que tem garantido para 2021 apenas os R$ 35 bilhões do orçamento do Bolsa-Família.
Ciente do impacto sobre o mercado, o próprio Paulo Guedes se apressou em dizer ontem que precatórios não são fonte de recursos para um programa permanente, embora tenha dito que o governo estuda limitar o pagamento dos mesmos. E mais, garantiu: “Não se trata de buscar recursos para financiar isso, muito menos de uma dívida líquida e certa. Não faremos isso, estamos aqui para honrar compromissos fiscais e de dívidas”. Esse é o sinal que o mercado espera do governo. Não resta dúvida de que em um país tão desigual quanto o Brasil um programa social mais robusto se faça necessário. Mas criar o programa pensando apenas no pagamento do benefício sem o efetivo equacionamento da fonte de recursos para isso pode custar caro para o país.
Na primeira reação às críticas, Bolsonaro enviou ao mercado financeiro um recado em tom emocional, de que “se o Brasil for mal todo mundo vai mal” e de que a política do “fique em casa” para combater o coronavírus deixou milhões de pessoas sem emprego e sem ter o que comer, necessitando portanto da continuidade do pagamento do auxílio. Bolsonaro chegou a pedir que o mercado dê sugestões para encontrar recursos para o Renda Cidadã. A sugestão do mercado é: corte de despesas, com uma reforma administrativa efetiva e que acabe com privilégios.
Se para Bolsonaro trocar o Bolsa-Família por um benefício mais gordo e pago a um número maior de brasileiros renderá ganho de popularidade que futuramente pode ser convertida em votos, para o mercado financeiro, lançar o programa com base em artimanhas fiscais e com impacto sobre a dívida pública tem cheiro de populismo. O mercado não tem sentimento. A deterioração da percepção em relação às contas públicas do Brasil pressionará as taxas de juros e o risco Brasil, criando dificuldades para a atração de investimentos para o país.
Bons ventos
A produção de energia eólica no Nordeste bateu recorde ontem às 7h51, com a geração instantânea (pico) alcançando 10,204MW, segundo acompanhamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Durante um minuto, essa energia representou 101% da demanda de todos os estados da região. A energia eólica é monitorada pelo ONS desde 2006 e hoje representa 9,1% de toda a matriz elétrica brasileira.
Fuga de dólares
US$ 19,69 bilhões - É o saldo negativo do fluxo cambial brasileiro no ano até 25 de setembro, segundo dados do Banco Central
Shopping on-line
A Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A, que administra 14 shopping centers, duas outlets e três torres comerciais decidiu ampliar as operações do Iguatemi 365, e-commerce no formato de marketplace lançado no segundo semestre do ano passado e que ganhou força com a pandemia do coronavírus. Essa semana, a plataforma chegou a Belo Horizonte, Florianópolis, Fortaleza, Recife e Salvador.