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Estado de Minas BRA$IL EM FOCO

Como o coronavírus acelera as mudanças nas relações de trabalho

Pesquisa da FGV aponta que o home office deve registrar expansão de 30% no país após a pandemia do novo coronavírus


postado em 23/04/2020 04:00 / atualizado em 23/04/2020 10:54

A advogada Cláudia Fernandes lembra que empresas devem negociar aditivo de contrato para tornar o teletrabalho permanente após a pandemia (foto: Lauro Uezono/Divulgação)
A advogada Cláudia Fernandes lembra que empresas devem negociar aditivo de contrato para tornar o teletrabalho permanente após a pandemia (foto: Lauro Uezono/Divulgação)

Uma particularidade dos momentos de crise é o fato de eles acelerarem mudanças que são uma tendência, mas que levariam muito mais tempo para se consolidar. Com a pandemia do novo coronavírus não será diferente, principalmente em relação ao trabalho. Adotando emergencialmente o home office para conter a contaminação pelo vírus, essa forma de teletrabalho é um caminho sem volta para as empresas que não precisam da presença física do empregado nas suas sedes ou unidades para desempenhar a função que lhe foi dada. É uma nova realidade para muitos patrões e trabalhadores, que devem ter claro que essa é uma mudança na forma que vai exigir fixação e respeito a responsabilidades e direitos de ambas as partes.
 
Estudo do professor André Miceli, da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta para a perspectiva de crescimento de 30% no trabalho remoto após a pandemia da COVD-19. Para ele, o home office se mostrou efetivo no momento em que estruturas e modelos corporativos precisam ser flexíveis em função das restrições impostas pelo novo coronavírus. Dados mais recentes do IBGE mostram que 38 milhões de brasileiros trabalhavam em casa em 2018, incluindo trabalhadores de empresas e os informais, leia-se microempreendedores que fazem da residência o local de trabalho.
 
Mas a opção pelo home office ainda esbarra no controle da produtividade para alguns que acreditam que se trata de uma opção que veio para ficar. A advogada Cláudia Elias Fernandes, que atende a grandes empresas em causas trabalhistas, observa que a possibilidade de teletrabalho já existe desde 2017 e que hoje ele está previsto como excepcionalidade na MP 927, editada como resposta à crise do novo coronavírus e que para se tornar efetivo será necessária a celebração de um aditivo de trabalho considerando aspectos como controle de jornada e conversão de benefícios como vale-alimentação.
 
“O mundo não vai virar um grande home office, porque do ponto de vista prático há grandes obstáculos. O que há agora é uma expansão provocada pelo isolamento. Não é uma situação definitiva, porque existem problemas quanto ao controle da produtividade”, diz a sócia-proprietária do escritório Elias Fernandes Advogados. Para ela, que reconhece a tendência, tanto no caso do home office quanto nas outras medidas que estão sendo adotadas, as empresas devem ficar atentas para implantar procedimentos que impeçam uma judicialização das relações de trabalho. Com a ajuda de um advogado ou por conta própria, o empresário precisa estar atento aos detalhes das medidas e normas que permitem a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salários.
 
Como o Brasil é um país com grandes desigualdades sociais, por hora, a reinvenção do trabalho na pandemia para uma imensa massa de trabalhadores tem significado a suspensão do contrato, já adotada em mais de 2 milhões de acordos em todo o país, e redução de salários e jornada de trabalho, o que preserva as vagas. Além, é claro, das demissões que diariamente colocam novos integrantes no batalhão de mais de 12 milhões de pessoas sem ocupação formal no país. O compromisso de milhares de empresas que integram o movimento “Não Demita” impede que esse contingente exploda. Para os que perderam o ganha-pão, a reinvenção do trabalho será a conquista de uma vaga de emprego. Mas isso só deve ocorrer a partir do ano que vem. Até lá, os que podem ficam em casa.

Dinheiro de plástico

R$ 1,84 trilhão.
 
Foi o valor movimentado por compras com cartões no ano passado no Brasil, o que representa alta de 18,7% sobre 2019, segundo a Abecs


Cartilha da crise

A Siegen Consultoria, especializada em reestruturação de empresas, lançou uma cartilha sobre as medidas anunciadas pelo governo para minimizar os efeitos da crise. A Cartilha de Orientação da Siegen é um compilado de medidas governamentais, jurídicas e de boas práticas para ajudar as companhias e os gestores no cenário de incerteza. O material é gratuito e pode ser acessado no site www.siegen.com.br.

Factoring de volta

Com os bancos negando crédito e mantendo taxas de juros altos, mesmo em tempos de pandemia, o factoring, ou fomento comercial, pode ser a opção para seis em cada 10 pequenos negócios que ouvem não dos bancos para os seus pedidos de crédito. “Acreditamos que com a dificuldade de acesso aos bancos, as factorings serão procuradas por novos e antigos clientes”, diz o presidente da associação do setor, Luiz Lemos Leite.











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