Combate ao coronavírus e aos seus efeitos exige receita de bom senso

A crise provocada pela pandemia da COVID-19 no Brasil está só no começo e, segundo especialistas, ainda sem alcançar a fase de pico da doença, colocando o fator tempo como o grande determinante de quanto a economia brasileira será afetada pelo vírus. O cenário com duração menor da pandemia traz uma perda da ordem de 1% a 2% da geração de riqueza, enquanto o que considera restrições mais severas e por mais tempo joga o PIB deste ano para -5%. São apenas cenários e, ao certo, ninguém sabe o quanto a crise vai perdurar, se ela tem a dimensão que estamos vendo ou se há uma subnotificação que pode fazer surgir um iceberg de casos nos próximos dias, o que torna projeções agora um mero esforço de tentar enxergar o que nos aguarda lá na frente.

Mas, deixando de lado os números e projeções e as divergências políticas e das redes sociais, que mais parecem briga de torcidas de futebol, o que se vê no Brasil hoje é que a situação exige mais do que ficar discutindo se o isolamento tem que ser horizontal ou vertical (ele já é horizontal) ou se se deve ou não fazer gastos públicos para suprir a saúde diante do quadro fiscal do país. E o bom senso começa a ganhar mais espaço do que a picuinha no combate ao novo coronavírus. Com as mortes subindo a cada dia, o que menos se precisa são discussões que não levam a lugar algum e muitas vezes complicam a busca por soluções.

Grandes empresas se unem no movimento “Não demita” para evitar corte de pessoal por 60 dias, estados e municípios (pelo menos capitais e grandes cidades) ampliam os leitos de UTI e com respiradores mecânicos, o Ministério da Economia anuncia medidas para dar suporte às empresas e aos trabalhadores, incluindo a enorme legião de informais e autônomos. São ações que mostram sensatez diante do fato de a pademia já estar instalada e de o baque na economia não ter mais volta.

É nessa linha que o Congresso deve aprovar o Orçamento de Guerra – a PEC já passou na Câmara e será votada no Senado na semana que vem – que permitirá gastos com a saúde em um orçamento à parte, temporário e em impacto fiscal direto. É essa ferramenta que permitirá assegurar o que tem dito o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida: “O desafio é garantir que estados e municípios tenham todos os recursos necessários, independentemente de questões fiscais neste momento, para atender as necessidades das pessoas que precisam de saúde e dar renda à parcela mais vulnerável da população.”

Mansueto frisa que o déficit primário (descontado o pagamento de juros da dívida), de R$ 61 bilhões no ano passado, e que os gastos para atender as pessoas, neste momento, vão elevar esse valor para cerca de R$ 500 bilhões este ano, e que precisam ser feitas medidas para atender às demandas da sociedade na pandemia. Ele lembra, no entanto, que os gastos agora, que são necessários e não terão limite, não podem se tornar permanentes, sob pena, aí sim, de jogar por terra todo o esforço feito até agora em busca do equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Já as grandes empresas determinaram um horizonte para garantir empregos. São 60 dias e até lá se terá mais clareza da doença na economia e das medidas adicionais que serão necessárias. Como em uma guerra, oito semanas são longo prazo. Até o fim desse período as medidas do governo já terá chegado às empresas e cidadãos e o país provavelmente terá atravessado o pico dos casos da COVID-19, o que permitirá, a exemplo do que ocorreu ontem em Wuhan (onde a doença se originou, na China), a flexibilização do isolamento social com a retomada gradual da atividade econômica. A ação, e não o discurso, fará o país atravessar a crise. Vai passar.

A pandemia do novo coronavírus escancarou o abismo da desigualdade social no Brasil e levou uma grande empresária do setor varejista a contabilizar essa diferença assim: Enquanto dois os três estão isolados numa casa de 10 quartos há lugar em que 10 ocupam só um quarto. No Brasil, 1% dos mais ricos detém quase 30% da riqueza. No ranking mundial, o país é 7º mais desigual, atrás só de nações da África.

Tentar prever a queda do PIB este ano é um chute no escuro, mas antes mesmo de se iniciarem as medidas de isolamento social a economia brasileira já dava sinais de desaquecimento em fevereiro, segundo o Índice de Atividade Econômica (IAE) da FGV. A alta foi de apenas 0,1%, bem abaixo do 0,9% do mesmo mês de 2019. A queda de 1% do setor de serviços confirma a fraqueza em fevereiro.