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Estado de Minas BRA$IL EM FOCO

Fundo pode ser saída para compensar aumento dos preços da gasolina

A constituição de um caixa de recursos a partir dos excedentes de royalties e participações especiais que a União receberá nos momentos de alta do petróleo parece ser o mais provável


postado em 09/01/2020 04:00 / atualizado em 09/01/2020 07:14

Além de os estados nem pensarem em abir mão de receitas, mesmo aquelas que vierem da alta dos combustíveis, a proposta de um fundo não implicaria aumento da carga tributária(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Além de os estados nem pensarem em abir mão de receitas, mesmo aquelas que vierem da alta dos combustíveis, a proposta de um fundo não implicaria aumento da carga tributária (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

A escalada da tensão no Oriente Médio pode ter como vítima a economia global. Talvez por isso os ânimos estejam se acalmando depois do ataque que matou o general iraniano Qassem Soleimani e da resposta do Irã, que despejou mísseis em duas bases aéreas usadas por norte-americanos no Iraque. Até agora, os foguetes não atingiram alvos em nenhum dos dois países, com os embates se dando no Iraque. Por hora, há apenas especulações e os estragos serão tanto maiores quanto for a disposição dos Estados Unidos e do Irã de caminhar para um confronto efetivo, o que está afastado após o discurso de ontem do presidente norte-americano, Donald Trump, que trocou o fronte balístico pelo econômico para domar o regime dos aiatolás.
 
O aumento do risco de guerra eleva os preços do petróleo no mercado internacional. A redução desse risco freia os reajustes, como ocorreu ontem, após a fala do líder norte-americano. No meio da tarde, a cotação do tipo brent despencava 3,66%, cotado a US$ 65,93 o barril, enquanto a cotação futura, para fevereiro, recuava mais de 4%, a US$ 60,07 o barril. Na máxima, logo após os ataques às bases de Abin Al-Assad e Erbil, no Iraque, o preço chegou a US$ 71,75, cerca de 30% mais alto do que a mínima de US$ 52,57 registrada em outubro, após o ataque a duas refinarias na Arábia Saudita. Por hora, não há nenhum indicativo de que as cotações do óleo, que já vêm pressionadas desde o ataque às instalações de petróleo do maior exportador do mundo, se descolem do patamar atual e, portanto, ainda longe dos US$ 80 de meados de 2018.
 
Mas é apenas por hora que os preços se estabilizaram. Se nos próximos passos do confronto entre EUA e Irã, o país do Oriente Médio tomar alguma medida que interfira na oferta mundial de óleo, os preços podem subir rapidamente e superar os US$ 80 e US$ 90. Foi a possibilidade de que os preços pudessem chegar a esse patamar com a escalada da tensão no Oriente Médio que assustou o presidente Jair Bolsonaro a ponto de ele se precipitar e afirmar que haveria aumento dos combustíveis.
 
Desde então, vem falando sobre as formas de evitar que uma alta do petróleo seja repassada para os preços internos, afetando a economia, que lentamente começa a se recuperar. O presidente chegou a deixar no ar a possibilidade de uma ação para segurar reajustes a Petrobras, logo descartada pelo temor que se repita o represamento feito no governo da presidente Dilma Rousseff e que gerou um prejuízo da ordem de US$ 70 bilhões para a estatal brasileira do petróleo.
 
Bolsonaro falou ainda em redução do ICMS como forma de evitar os reajustes dos preços das bombas, alegando que os estados seriam compensados pelo aumento da arrecadação com o próprio aumento do combustível. A proposta foi logo rechaçada pelos secretários de Fazenda dos estados, que estão com as finanças em frangalhos e descartam abrir mão de qualquer receita, mínima que seja.
 
A saída mais provável será a constituição de um fundo, a partir dos recursos excedentes de royalties e participações especiais que a União receberá nos momentos de alta. A proposta não afetaria os estados e não implicaria aumento da carga tributária. Esse fundo seria acionado no momento em que a cotação do petróleo tipo brent chegasse US$ 90 o barril, o que representaria reajustes na gasolina e no diesel.
 
O fundo ressarciria a Petrobras, bancando a diferença de preço entre o praticado pela empresa e o cotado no mercado internacional. A intenção é ter uma medida permanente para evitar sustos como o que o presidente tomou logo após o ataque dos EUA assassinar o general iraniano. Bolsonaro sabe que aumento dos preços da gasolina e do diesel é combustível para a queda da sua popularidade. E mais, pode ser o gatilho para levar a uma nova greve dos caminhoneiros

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