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Estado de Minas BRASIL EM FOCO

Mudanças e ruídos no gás

Mais de 20 anos depois da quebra do monopólio na exploração de petróleo e gás, a Petrobras ainda responde por cerca de 95% da produção de petróleo


postado em 27/06/2019 04:00 / atualizado em 27/06/2019 07:45

Agora sim. O governo parece virar a chave da reforma da Previdência para adotar medidas no sentido de destravar a economia. Mas há ruídos vindos de dentro do próprio Palácio do Planalto. Otimista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fala em redução de 40% do preço do gás natural em até 2 anos, com a quebra do monopólio da Petrobras no transporte e distribuição do insumo no país e abertura do mercado brasileiro à livre concorrência. Nas contas dele, esse corte no preço pode acelerar o PIB industrial, levando-o a um crescimento de 8,46% ao ano. Se o corte no valor for de 50%, a indústria acelera 10,5%.

Para se ter uma ideia, hoje a indústria paga US$ 13 por metro cúbico, contra US$ 3 nos Estados Unidos e US$ 7 na Europa. Um corte de 40% levaria o valor do metro cúbico no país para US$ 7,8. Ainda distante dos EUA, mas ainda sim um grande avanço em termos de competitividade de custos com outros países. A quebra do monopólio e abertura do mercado são fundamentais para estabelecer uma concorrência maior que leve a uma redução dos preços, mas ela não é suficiente, por si só, para gerar os efeitos esperados pelo próprio governo.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) recomendou que a Petrobras deixe de controlar a venda de gás natural e que os estados privatizem suas companhias de gás, o que não é simples. A intenção é que a estatal venda as empresas de transporte de gás natural e suas participações em 20 das 27 distribuidoras estaduais. Além disso, terá que abrir mão da exclusividade no uso dos seus gasodutos. Não será simples. Na distribuição o monopólio é dos estados e muitos deles fixaram a necessidade de aprovação das respectivas assembleias para a privatização, o que pode atrasar ou mesmo barrar a abertura desses mercados. Além disso, em quais condições a Petrobras vai liberar capacidade na rede de gasodutos que ela investiu para instalar?

Mais de 20 anos depois da quebra do monopólio na exploração de petróleo e gás no país, a Petrobras ainda responde por cerca de 95% da produção de petróleo. No gás, a participação dela é de 98%, contra 1,5% das cinco maiores produtoras privadas. Muito dá pouca concorrência se deve às políticas de controle do pré-sal e da não realização de leilões nos últimos governos. E é aí que está o risco para os investidores. A entrada nesse mercado exige investimentos altos e de longo prazo e os governos mudam ao longo dos anos. Para neutralizar esse risco é que foram criadas as agências reguladoras. São elas que podem garantir os contratos e a liberdade de preços para os investidores.

É aí que entra o ruído do Planalto. No mesmo dia em que o CNPE aprovou a abertura do mercado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal das agências com vetos que interferem diretamente na capacidade desses órgãos de atuar na defesa da livre concorrência e vários setores. Bolsonaro vetou adoção da lista tríplice para a direção das agências, como ocorre no Ministério Público, A medida garantiria maior independência. Barrou ainda a prestação de contas ao Senado, o que daria mais transparência; e vetou a necessidade de quarentena de 12 meses para os indicados ao comando das agências, o que asseguraria maior imparcialidade. Há interessados em investir no Brasil e para que isso ocorra é preciso reforçar o sistema de garantias aos investidores. Só assim os investimentos virão.


A todo gás 40,8 bilhões

de metros cúbicos foi a produção de gás natural no Brasil no ano passado, com alta de 1% sobre 2017, segundo a ANP

Tablets resistem
Para os que imaginaram que os tablets não resistiriam às transformações dos smartphones, eles continuam tendo mercado no Brasil, embora tenham sentido o baque. Segundo a IDC Brasil, no primeiro trimestre deste ano as vendas desses aparelhos somaram 686 mil unidades, com retração de 11% sobre igual período do ano passado. Mas a receita teve aumento de 7%, chegando a R$ 430 milhões. A compra de tablets mais robustos, com mais memória, mais tempo de bateria e telas maiores   justifica a receita maior.

Pequenas no sufoco
A crise não dá folga para os micro e pequenos empreendedores brasileiros. Em abril, o número de empresas inadimplentes ultrapassou 5,4 milhões, novo recorde. O número é 6,4% maior do que o registrado no mesmo mês de 2018. O setor de serviços, cuja participação é de 48,1%, foi o principal responsável pelo total de empreendimentos com dívidas atrasadas. O Sudeste apresentou um crescimento de 7,5% de inadimplentes entre abril de 2018 e 2019, a maior variação entre as regiões, segundo a Serasa Experian.
 


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