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ENTRE LINHAS

As metamorfoses do governo Bolsonaro, que não tem projeto político claro

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Uma das dificuldades de caracterização do governo do presidente Jair Bolsonaro decorre do fato de que não existe um projeto político claro que oriente suas ações; tudo acontece na base do improviso, diante da necessidade de manter o poder. Por essa razão, desde o primeiro momento, mas principalmente depois da derrota de seu aliado principal, Donald Trump, sempre considerei a hipótese de que haveria uma aproximação estratégica de Bolsonaro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Só não imaginava que isso viria a ocorrer em razão da guerra da Ucrânia. Sobre isso falaremos mais adiante.





Inicialmente, cabe destacar, tão logo tomou posse, o governo Bolsonaro assumiu características bonapartistas, em contradição com uma ordem democrática presidida pela Constituição de 1988. Por que essa caracterização? Ora, em razão de Bolsonaro se colocar acima da sociedade e se apoiar essencialmente nas Forças Armadas, constituindo um governo com grande número de militares, maior até do que o dos presidentes Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo, todos generais-presidentes. Grosso modo, o bonapartismo consiste no fato de que um indivíduo se coloca acima de todas as partes do Estado e da sociedade, ou seja, fulaniza o vértice de poder.

Não durou muito esse modelo esquizofrênico. A pandemia se encarregou de derrotar a hegemonia militar no governo, sobretudo porque o general Eduardo Pazuello, à frente do Ministério da Saúde, encarregado de implementar as teses negacionistas de Bolsonaro, levou ao colapso o sistema de saúde pública, quando perdeu o controle sobre a COVID-19, que já matou mais de 675 mil pessoas. Concomitantemente, o impacto da pandemia na economia, em razão da necessidade de distanciamento social e redução da atividade econômica, também levou ao fracasso o poderoso ministro da Economia, Paulo Guedes, cujo projeto neoliberal foi para o espaço, com o país mergulhado no desemprego, na inflação e na fome.

Deu-se, então, a metamorfose da transformação de um governo bonapartista num governo reacionário de viés populista, como o que temos hoje. O conceito é mais adequado porque Bolsonaro entregou o comando político do governo e o Orçamento da União ao Centrão, ao nomear para a Casa Civil o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e aceitou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desse as cartas na distribuição de recursos federais aos parlamentares da base governista e, também, de uma boa parcela da oposição. O chamado orçamento secreto é um iceberg, que ainda pode virar um grande caso de polícia. Na farra das emendas ao Orçamento, um conjunto de medidas regressivas vem sendo aprovado pelo Congresso; a mais recente é a PEC das eleições, que viola a legislação eleitoral e rompe completamente com os paradigmas do equilíbrio fiscal.





Estamos agora na iminência de uma nova metamorfose, que tem como pano de fundo as eleições pre- sidenciais. Agora, sim, Bolsonaro tenta consolidar, pela via eleitoral, um projeto de regime político “iliberal”, como ocorre em muitos países da Europa e do Oriente, com tutela militar. Esse conceito surgiu num artigo de Fareed Zakaria de 1997 para a revista Foreign Affairs, em resposta ao questionamento do diplomata americano Richard Holbrooke, às vésperas das eleições de 1996 na Bósnia: “O que dizer quando uma eleição ocorre de modo livre e justo, mas o povo termina por escolher racistas, fascistas, separatistas e outros agentes publicamente contrários à paz e à integração?”

Zakaria transpôs a questão da ex-república da Iugoslávia para vários outros locais do mundo, onde governos eleitos ou referendados legitimamente costumam ignorar os limites constitucionais e privar a população de direitos fundamentais. Ao incluir a Rússia entre esses países, o conceito ganhou asas: Boris Yeltsin, na época presidente, até então era visto no Ocidente como o reformador responsável pela abertura da Rússia, inserindo-a decididamente no mapa do neoliberalismo.

Amigo de Putin


“Todos os homens do Kremlin – Os bastidores do poder na Rússia de Vladimir Putin”, de Mikhail Zygar (Vestígio), é um livro-reportagem com detalhes reveladores sobre como o líder russo “se tornou rei por acaso”, levado ao poder por oligarcas e políticos regionais, que o acolheram ao mesmo tempo em que manipulavam seus medos e ambições. Com o tempo, demonstrou uma habilidade incomum para se manter no poder e assumir o controle do grupo com mão de ferro. Sua imagem de líder jovem e modernizador, porém, não convenceu o Ocidente. Seu projeto inicial de integração da Federação Russa à União Europeia foi rejeitado pela então primeira-ministra alemã Angela Merkel.

Essa rejeição, que considerou uma humilhação, e a ambição de se perpetuar no poder levaram Putin à guinada nacionalista e autoritária que vem marcando sua trajetória. A consolidação de seu poder se deu em razão do apoio popular à ideia de restabelecer o status de potência mundial da Rússia e à agenda conservadora dos costumes, da aliança com os militares e com a Igreja Ortodoxa, e do controle dos meios de comunicação, dos órgãos de segurança, do Ministério Público e do Judiciário.





A empatia entre Putin e Jair Bolsonaro ficou evidente na visita do presidente brasileiro à Rússia. Há um terreno fértil para essa aliança política pessoal. Bolsonaro não tinha um projeto político claro quando foi eleito. Tem o mesmo discurso nacionalista, a agenda conservadora, uma aliança religiosa fundamentalista, o apoio de setores militares e do sistema de segurança, só ainda não controla os meios de comunicação e o Judiciário.

O isolamento de Bolsonaro no Ocidente, antipatizado pela opinião pública e em litígio com os principais líderes mundiais, inclusive o presidente norte-americano Joe Biden, fez de Putin um parceiro natural na cena mundial, mesmo depois da guerra da Ucrânia. A conversa privada entre Bolsonaro e Putin em Moscou não ficou restrita à venda de carne e à compra de fertilizantes, estratégica para os dois países. Houve conversas no âmbito da cooperação tecnológica e militar, na qual a Rússia, sim, pode vir a fazer diferença. E, para a oposição, existe o fantasma da interferência de hackers russos nas eleições.

O posicionamento de Bolsonaro em relação à guerra na Ucrânia é um sinal de que há, de fato, um pacto entre ambos. Em Moscou, Bolsonaro havia agradecido a Putin pela histórica oposição da Rússia à internacionalização da Amazônia. Esse é um tema sensível para as Forças Armadas, principalmente o Exército. Existe outra fronteira de cooperação entre os dois países no âmbito militar: a venda de equipamentos e transferência de tecnologia em áreas estratégicas da nossa indústria de Defesa, principalmente o projeto de submarino nuclear da Marinha.