Depois de sete horas de disputa em plenário, na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20º), mas a polêmica continua.
O texto torna a educação básica e superior serviços essenciais, ou seja, não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto seguirá para o Senado, onde a discussão deve pegar fogo. A proposta inverte a equação: proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
O texto torna a educação básica e superior serviços essenciais, ou seja, não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto seguirá para o Senado, onde a discussão deve pegar fogo. A proposta inverte a equação: proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
O fato de a relatora do texto ser a polêmica deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) facilitou a vida dos setores de esquerda que se opõem à abertura das escolas, apesar ter incorporado emendas que estabelecem protocolos para o retorno escolar. Autora da proposta, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) destaca que o texto foi alterado para garantir segurança de professores e alunos.
Outros deputados de perfil conservador e liberal patrocinaram a aprovação. “Este projeto é de suma importância para (...) aquela mãe ou para aquele pai que não tem onde deixar o seu filho, (...) que é analfabeto e que não pode colaborar com a educação domiciliar, (...) que não tem conexão, computador e, como muitos disseram aqui, não tem água nem luz às vezes”, argumentou a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR).
Outros deputados de perfil conservador e liberal patrocinaram a aprovação. “Este projeto é de suma importância para (...) aquela mãe ou para aquele pai que não tem onde deixar o seu filho, (...) que é analfabeto e que não pode colaborar com a educação domiciliar, (...) que não tem conexão, computador e, como muitos disseram aqui, não tem água nem luz às vezes”, argumentou a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR).
Tiago Mitraud (Novo-MG) criticou a mobilização sindical contra a proposta: “é ter as crianças fora da sala de aula, mais uma vez, ter que se submeter aos interesses das corporações dos sindicatos”. Ex-relatora do Fundeb, respeitada educadora, a Professora Dorinha (DEM-TO), porém, critica o projeto.
“A nossa preocupação é que a educação seja prioridade de investimento, de política, de formação”, disse. A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), endossa a crítica: o texto “prioriza interesses privados, e não, investimentos na adaptação da infraestrutura educacional para a pandemia ou para expansão de acesso à internet pelos alunos”.
“A nossa preocupação é que a educação seja prioridade de investimento, de política, de formação”, disse. A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), endossa a crítica: o texto “prioriza interesses privados, e não, investimentos na adaptação da infraestrutura educacional para a pandemia ou para expansão de acesso à internet pelos alunos”.
Califórnia
Um dos argumentos contra o projeto é de que o Brasil é muito desigual e as escolas das periferias e pequenos municípios não têm condições de seguir os protocolos. Entretanto, há inúmeros exemplos de escolas em locais remotos com alto desempenho escolar. Por isso, lembrei-me do best seller A quarta revolução, a corrida global para reinventar o estado, de John Micklethwait e Adrian Wooldidge.
O glamour hollywoodiano da Califórnia, por causa de Beverly Hill e do Vale do Silício, esconde milhares de condados, cidades e distritos, nos quais se reproduz o abismo existente entre Palo Alto, com suas empresas de alta tecnologia, e a burocrática Sacramento, a capital do estado com a terceira Constituição mais longa do mundo. Milhares de leis estaduais e locais de iniciativa popular engessam três quartos do orçamento público.
Os lobbies mais poderosos da Califórnia são: o dos agentes penitenciários (republicano), que aumentaram os empregos nos presídios e a população carcerária, com a duplicação das penas para criminosos reincidentes, e o dos professore da rede pública (democrata), cujo sindicato gastou US$ 210 milhões em campanhas políticas, entre 2000 e 2010, para conquistar uma taxa de demissão de 0,3%, ou seja, não importa o desempenho, professores são “imexíveis
Há cinquenta anos, a Califórnia tinha o melhor sistema de ensino dos Estados Unidos; hoje, disputa com o Mississipi os maiores índices de analfabetismo e gastos per capita. Quem manda na rede de ensino público não são seus gestores, são os sindicatos de professores.
Há cinquenta anos, a Califórnia tinha o melhor sistema de ensino dos Estados Unidos; hoje, disputa com o Mississipi os maiores índices de analfabetismo e gastos per capita. Quem manda na rede de ensino público não são seus gestores, são os sindicatos de professores.
Em quase todos os lugares do mundo, as escolas públicas foram as últimas a fechar e as primeiras a reabrir durante a pandemia; aqui no Brasil, é o contrário. Tem alguma coisa errada. Os prejuízos para as crianças fora da escola não são tangíveis, vão muito além dos boletins escolares. E são justamente as mais pobres que mais precisam voltar às salas de aula.