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Estado de Minas ENTRE LINHAS

Lira dá demonstração de força com independência do Banco Central

Presidente da Câmara sinalizou ao mercado que vai retomar agenda de reformas


11/02/2021 04:00 - atualizado 11/02/2021 07:25

Arthur Lira comandou a aprovação da independência do Banco Central(foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)
Arthur Lira comandou a aprovação da independência do Banco Central (foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)
A independência do Banco Central (BC) foi aprovada ontem na Câmara, por 339 votos a 114, depois de 30 anos de discussão. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fez da votação uma demonstração de força e uma sinalização para o mercado de que vai retornar a agenda das reformas.

A aprovação também é um contraponto à gestão do antecessor, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está sendo responsabilizado por Lira e pelo Palácio do Planalto pelo atraso na votação das medidas econômicas necessárias para enfrentar a crise.

Não é bem assim, a matéria já estava pronta para ser aprovada e contava com ampla maioria. Provavelmente, seria a primeira medida a ser votada caso o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) fosse o eleito.

Na verdade, o que está atrasando a votação das medidas econômicas é a falta de entendimento político entre a turma do Centrão, os militares do Palácio do Planalto e a equipe econômica em relação a maioria dos assuntos, sem que Bolsonaro tome uma decisão.

Por exemplo, a criação do abono emergencial, desejo da ampla maioria dos parlamentares, não vai adiante porque toda a Esplanada dos Ministérios se recusa a cortar na própria carne e a equipe econômica também não quer criar um novo imposto.

A independência do BC agrada ao mercado, porque garante mais previsibilidade econômica, mas não desenrola a política econômica. Diretores do banco terão mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição.

Os mandatos não coincidirão com o do presidente da República, que indicará o presidente e demais diretores do BC. Caberá ao Congresso aprovar a indicação e, se for necessário, destituir os diretores do banco.

Em tese, a independência do BC acaba com interferências do Executivo na política monetária. Num regime de metas de inflação, isso garante que a política de juros seja administrada com foco exclusivo na estabilidade da moeda.

Alguns analistas acreditam que os juros do mercado futuro, que servem para a rolagem da dívida pública, tenderão a cair com a decisão. A medida é muito criticada pela esquerda e economistas desenvolvimentistas, mas há muitos países governados por partidos de esquerda que têm bancos centrais independentes.

Outro passo importante foi a instalação da Comissão Mista de Orçamento, que estava sendo adiad por causa de uma disputa pelo seu comando entre o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o Centrão. 

A presidente da CMO é a deputada Flávia Arruda (PL-DF), indicada por Arthur Lira. Com 31 deputados e 11 senadores, a comissão instalada ontem vai examinar o Orçamento de 2021; em abril, outra composição será feita, para discutir o Orçamento de 2022.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao instalar a comissão, descartou a criação de um novo imposto para financiar a prorrogação do abono emergencial.

Doria versus Aécio

A lavagem de roupa suja em público no PSDB continuou ontem. O governador João Doria praticamente deu um ultimato à cúpula do partido para afastar o deputado Aécio Neves (MG), em nota duríssima; Aécio rebateu.

Do jeito que vão as coisas, será impossível a permanência de ambos na legenda. O problema é que Doria tem mais poder político, por causa do governo de São Paulo, mas quem tem maioria na cúpula da legenda é o político mineiro.

É impressionante como a disputa pela presidência da Câmara desagregou a legenda. Mostrou para Doria que uma parte considerável da bancada pode ter derivado para a base do presidente Jair Bolsonaro, comprometendo seu projeto eleitoral.

A forma como o governador paulista pretende resolver o problema não está clara. Há três hipóteses: (1) forçar os pares a lhe entregar o comando da legenda; (2) sair do partido para ser candidato por outra legenda; (3) desistir da candidatura, tendo Aécio como pivô da tragédia.



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