As últimas notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgadas na última quinta-feira, 15/09, vêm repletas de fragilidades e armadilhas. Embora sejam medidas sintéticas do desempenho escolar do ensino básico, que inclui desde a educação infantil até o ensino médio -, o Saeb e o Ideb são importantes indicadores para balizar as políticas educacionais do país.
No entanto, tais indicadores são incapazes de captar questões psicológicas e pedagógicas graves como saúde mental, nutrição, falta de incentivo ao estudo integral e retenção dos alunos, sobretudo no ensino médio.
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Outra fragilidade é a comparação entre os anos de 2013 a 2019, em que se observava aumento da aprovação escolar acompanhado da melhoria no desempenho, com o comportamento dos anos de 2019 a 2021. Nesses últimos, aumento da nota média não era acompanhado de aumento do desempenho e muitas vezes até de queda. O ensino remoto mascarou a queda no aprendizado.
Assim, olhar para o Ideb 2021, cujos resultados são similares aos de 2019, é querer se enganar! É preciso olhar também para as notas de proficiência em língua portuguesa e matemática, apontadas pelo Saeb, que vão no sentido de queda em 2021 em relação a 2020. Considerando-se que as provas contaram com 10% a menos de participantes, pode se imaginar que o resultado teria sido ainda pior.
Crianças e jovens foram deixados de lado na pandemia e os efeitos deletérios sobre educação, saúde mental e física são cada vez mais perceptíveis. É preciso olhar para além dos indicadores quantitativos. Ao menos duas pesquisas qualitativas escancaram os aspectos humanos que os dados do Saeb e Ideb não são capazes de revelar.
A pesquisa mais antiga, encomendada pelo Todos pela Educação em parceria com Fundação Telefônica Vivo, Instituto Natura e Instituto Sonho Grande, foi realizada entre os dias 08/02 e 18/04 do ano corrente pelo Datafolha. A segunda, encomendada ao Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), realizou-se entre os dias 09 e 18 de agosto último.
Os resultados trazidos pelo Datafolha apontam os “desejos dos jovens das escolas públicas”: quase todos querem um ensino que os prepare para o mercado de trabalho; 2 em cada 3 jovens querem cursar o ensino superior e a grande maioria acredita que a tecnologia pode melhorar a aprendizagem. Dos alunos do ensino médio matriculados em escolas integrais, 73% sentem maior apoio da escola para pensar os próximos passos e se preparar para o futuro.
No caso do estudo encomendado pelo Unicef, que conta com 99% de alunos que frequentavam escola pública em 2020, cerca de 11% (2 milhões de crianças e adolescentes) não estão matriculados no ensino básico em 2022 – algo que parece ser reforçado pela queda na participação dos alunos nas provas do Saeb 2021. Dentre os principais motivos para evasão escolar, 48% alegam precisar trabalhar fora; 30% não conseguem acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores; e 29% ainda não têm atividades presenciais.
Os formuladores de políticas públicas precisam escutar as demandas dos jovens. Em época de campanha presidencial, a promoção do diálogo e o levantamento de bandeiras devem ser praticados, sob pena de mantermos um Congresso cada vez mais repleto de ideias fundamentalistas e barganhas em formatos de orçamentos secretos.
Em nenhum programa de governo presidencial há detalhamento mais claro de como esse grave problema será enfrentado, restando-nos, exclusivamente, buscar candidatos e candidatas ao legislativo que tenham propostas concretas para a educação. Fazendo coro à campanha do Unicef, lançada na semana passada, #VotePelaEducação.
Ao votar, tenha consciência de que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023, submetido ao Congresso Nacional, em fins de agosto, propõe redução de aproximadamente R$1 bilhão na subfunção Educação Básica, mantem as mesmas cifras (nominais) para transporte escolar, reduz valores para materiais didáticos e pedagógicos e apoio ao desenvolvimento da educação básica.
Adicionalmente, o PLOA conta com veto do atual Presidente da República para aumento de 34% da verba para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que há quatro anos não sofre nenhum reajuste. É sabido que muitos alunos de escola pública só têm a merenda escolar como única refeição do dia. A escola é, para além do espaço do aprendizado, o espaço do sonho, da expansão, da busca pelo desejo, mas, na situação de empobrecimento, precariedade e falta de oportunidades, no Brasil atual, é o espaço da sobrevivência para crianças e jovens. Em 2022, #VotePelaEducação.