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Em busca de mais receitas e a regra do teto de gastos era ruim

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Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo avaliaram positivamente a manutenção de limites para as despesas e a fixação de novas metas para os resultados anuais.
 
Eles apontam, entretanto, a importância de um maior detalhamento de outras medidas que serão necessárias para que tudo dê certo e a própria divulgação do texto do projeto de lei complementar.




A proposta busca limitar o crescimento das despesas em 70% das receitas, podendo ser menos, caso as metas fiscais não sejam alcançadas. No chamado teto de gastos que vigorou até 2022, as despesas tinham o limite da variação da inflação mesmo que houvesse um crescimento maior da arrecadação.

Agora, a ideia é ainda ter um limite pela inflação, mas com a possibilidade de um crescimento real de 0,6% a 2,5%.
 
Para o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), em um ano de muitas receitas extraordinárias, as despesas do ano seguinte poderiam crescer sem uma real sustentação em tributos. Outra fragilidade, na opinião do deputado, é a falta de uma discussão sobre a qualidade do gasto.
 
“Você fixa um teto de despesa primária, acima da inflação, mas você não olha a despesa do ponto de vista qualitativo, por dentro do componente desta despesa. E tem um componente que é muito preocupante que essa despesa é muito rígida”.




 
Mas tem mais do parlamentar do Rio de Janeiro, Pedro Paulo: “Ela é quase toda consumida pelas despesas obrigatórias, que estão legalmente contratadas, difíceis de ser revertidas”.
Mas como tudo tem de passar por Minas Gerais, vale o registro: para o deputado Rogério Correia (PT-MG), já ficou claro que a regra do teto de gastos era ruim porque não considerava a despesa com a área social e com a necessidade de o país fazer investimentos.
 
De acordo com ele, “muitas vezes o Estado precisa atuar para fazer a economia se movimentar e para manter a sobrevivência das pessoas”.
 
Agora é a coluna que detalha: as contas do Governo Federal tiveram rombo de R$ 41 bilhões em fevereiro. De acordo com os dados oficiais Segundo da Secretaria do Tesouro Nacional, receita líquida foi de R$ 102 bilhões, contra R$ 143 bilhões em despesas no mês.
 
Este é o pior resultado da série histórica iniciada em 1997. Em janeiro, as contas tiveram superavit de R$ 78,3 bilhões. Ou seja, no acumulado do ano o saldo ainda é positivo, na casa dos R$ 38,3 bi. No entanto, a previsão para 2023 é de um deficit total de R$ 107,6 bilhões.




 
 

Papa está recuperado


Internado desde quarta-feira, o Papa Francisco aproveitou o bom estado de saúde para batizar uma criança no mesmo hospital em que está. Já recuperado da bronquite pela qual foi levado ao hospital em Roma. Ele visitou, ontem, a ala pediátrica e aproveitou para batizar uma criança recém-nascida. O Vaticano afirmou que Francisco terá alta hoje. Ele passa bem já até comeu pizza com os médicos na noite de quinta-feira. Ainda de acordo com o Vaticano, com a liberação, ele deve presidir a missa do Domingo de Ramos, em 2 de abril, que marca o início das celebrações da Páscoa.
 
Tadeu Martins Leite (MDB) (foto: ALEXANDRE GUZANSHE/EM/D.A PRESS)
 
 

Reforma urgente

 
Em seu terceiro mês à frente da Assembleia Legislativa (ALMG), o presidente Tadeu Martins Leite (MDB) (foto), tem dedicado a maior parte do seu tempo a articular entendimentos, seja entre instituições ou entre os pares. Ainda assim, busca conciliar a função com o debate de temas de projeção nacional. Ontem a ALMG foi a primeira do Brasil a sediar um encontro do Grupo de Trabalho criado na Câmara dos Deputados para debater a reforma tributária. É a reforma mais urgente a ser enfrentada no país para combater desigualdades, com a geração de emprego e renda.
 

Vírus da Influenza

 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu agenda de trabalho, nesta sexta–feira, no Palácio da Alvorada, completando uma semana sem despachar no Palácio do Planalto, depois de ter sido diagnosticado com pneumonia e influenza A. Às 15h, o chefe do Executivo se reuniu com o ministro–chefe da Casa Civil, Rui Costa, que estava em recuperação de uma forte gripe. Depois de adiar a viagem à China por causa do diagnóstico de pneumonia e infecção pelo vírus da Influenza A, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remarcou a visita para 
o dia 11 de abril. 
 

As novas datas

 
O encontro de Lula com Xi Jinping deve acontecer no dia 14, em Pequim. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Inicialmente, o chefe do Executivo viajaria em 25 de março, mas desde a doença tem despachado no Palácio da Alvorada. Tanto a agenda do brasileiro Lula quanto a do presidente Xi Jinping estão repletas de encontros com líderes mundiais. O comandante petista deve visitar Portugal entre os dias 23 e 25 de abril. Já em maio, Lula deve ir ao G7, no Japão.
 

Moro 
encrencado


O Ministério Público do Paraná deflagrou, ontem, uma operação contra possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações e falsidade ideológica eleitoral supostamente praticados por candidaturas em campanhas eleitorais de 2014, 2016 e 2018. Entre os alvos da operação está o Marcelo Catani, que já foi secretário estadual e da Prefeitura de Curitiba e que, na última eleição, fez a campanha do ex-juiz da Lava Jato suspeito Sérgio Moro ao Senado Federal. A investigação envolve um grande esquema de corrupção com agências de propaganda, informou o site Brasil 247. 
 

pingafogo

 
Em tempo, ainda sobre o Papa Francisco.  De acordo com o Vaticano, Francisco passou uma segunda noite tranquila no hospital Agostino Gemelli, em Roma, para onde ele foi levado na manhã de quarta-feira depois de passar mal e sentir dificuldade para respirar.





Mais um Em tempo: o presidente da ALMG, Tadeu Martins, aproveitou a oportunidade para externar posicionamento sobre o tema. Em discurso, rogou aos presentes que seja assegurada a devida participação de estados e municípios nos debates promovidos pelo colegiado federal.

E Tadeu Martins acrescentou: “o Federalismo tem que ser mantido e reforçado”, concluiu, em palco composto, ainda, pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT) e Newton Cardoso Jr. (MDB), diante de uma plateia composta por juristas, políticos, economistas e prefeitos.

O Clube Militar do Rio organizou o evento com a finalidade de comemorar o 59º aniversário do movimento de 1964”, ignorando a orientação do Ministério da Defesa de não fazer menção à data. “Todos que você vê chegando de terno estão indo pro almoço”, disse um funcionário do clube.

Trata–se do almoço sobre o golpe de 64 que instaurou a ditadura militar no Brasil. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou que a instituição vai punir oficiais que comemorarem. Havia militares da ativa presentes. Já que é assim... FIM!