“A gente precisa lembrar que são cidadãos e cidadãs brasileiros que estão ali na terra ianomâmi também. São indígenas que têm sua própria forma de se organizar, mas que estão expostos à vulnerabilidades diante da invasão de suas terras por garimpo ilegal, madeireiros e outros crimes que a gente vem denunciado constantemente.”
O fato dia é que a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a criação de uma comissão externa para acompanhar as denúncias de violência contra indígenas na terra ianomâmi. A decisão foi tomada depois do relato de que uma menina ianomâmi de 12 anos morreu depois de sofrer estupro pelos garimpeiros ilegais espalhados em boa parte da floresta amazônica.
O requerimento para a criação da comissão externa foi elaborado pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay (PT-DF). Se a comissão gera custos para a Câmara, como é o caso da comissão sobre o povo ianomâmi, a criação deve ser autorizada em votação no plenário. Será que os colegas bolsonaristas da Câmara dos Deputados vão tentar atrapalhar?
Onde ficam as terras ianomâmis? Seu território cobre, aproximadamente, 192.000 quilômetros quadrados (km²), situados em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela. Só que além de enfrentar o aumento desenfreado da exploração ilegal, os indígenas também lutam contra a destruição dos rios e da floresta e de doenças. Melhor aguardar o desfecho, já que é uma novela sem previsão de um fim próximo.
Em carta aberta, lideranças indígenas relatam impactos do garimpo ilegal na reserva, que tem cerca de 27 mil índios. No início do mês, garimpeiros fecharam a rodovia por quatro dias contra operação que desmontou focos de mineração na área. Sabe de quando é esse registro? De 2019.
Para não esquecer, basta um registro que vem do Supremo Tribunal Federal (STF). “Ocorre que a violência e a barbárie praticadas contra os indígenas estão acontecendo há 500 anos. Não difere da violência que vem ocorrendo especialmente contra as mulheres no Brasil de uma forma cada vez crescente.” É registro de fim de abril, da ministra Cármen Lúcia.
Tem outros mais antigos ainda, mas basta apenas os de hoje, já que eles são suficientes para mostrar que o atual governo nada faz para preservar. Muito antes pelo contrário, para que fique bem claro. O fato de hoje é que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),vai criar a comissão externa e indicar os integrantes que vão compor o colegiado.
Sem censura
“Num país onde a imprensa não é livre, é intimidada, é amordaçada, é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país a democracia é uma mentira, e a Constituição é uma mera folha de papel.” Quem deixou claro e objetivo foi nada menos que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Ele fez questão de lembrar que a imprensa não pode sofrer nenhuma forma de censura ideológica, política ou artística. E destacou a importância da imprensa profissional para o combate as informações falsas, ou seja, as fake news.
É implicância
O presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), vetou, ontem, uma lei aprovada pelo Congresso que destinava US$ 600 milhões anuais para o setor cultural. Parece notícia velha, só que esse é o segundo projeto vetado pelo líder ultraconservador em um mês. A lei, aprovada no final de março pelo Senado Federal, criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em homenagem ao compositor (foto), e previa a transferência anual de R$ 3 bilhões em recursos federais para os estados e municípios brasileiros a partir de 2023, pelos próximos cinco anos.
Imprensa livre
Já o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, ressaltou que a liberdade de imprensa não é para o jornalista, mas um direito da sociedade. “A imprensa precisa ser livre para que nações não cometam suicídio democrático e não conduzam seus povos para aventuras, guerras, carnificinas e sofrimento em larga escala”. “Em países de imprensa amordaçada, reinam regimes autocráticos com seus delírios de poder”, frisou ainda o comandante da ANJ.
Ataque em casa
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato a Presidência da República pelo PT, foi ao ataque ao seu adversário da eleição Jair Messias Bolsonaro (PL). Lula declarou que o seu adversário só atendeu os filhos e os “milicianos que cercam ele”. Ele estava em Sumaré, um bairro da capital paulista. O petista previu que a campanha vai ser suja, porque ‘vai ter muita mentira, muita agressividade’. “E nosso atual presidente vai terminar o mandato, porque nós vamos colocar ele pra fora, sem nunca ter atendido os prefeitos.”
Curto-circuito
Deputados querem suspender os aumentos das tarifas de energia de distribuidoras estaduais aprovados este ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É claro que, em busca da reeleição, os parlamentares estrilaram. O placar do requerimento deixa claro: 411 votos a favor. E era apenas o requerimento de urgência para votação do decreto legislativo. “Fomos premiados com esse reajuste de energia, que foi de uma forma abrupta e aviltante”, disse o deputado Danilo Fortes (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis.
PINGA FOGO
De volta ao presidente do Supremo, Luiz Fux, ele discursou quando esteve em visita a uma exposição, no Museu do STF, sobre a liberdade de imprensa e o papel do jornalismo livre e profissional na democracia.
Em tempo, sobre a nota ‘Ataque em casa’: “A campanha vai ser suja, porque ela vai ter muita mentira, muita agressividade. Eu queria dizer para esse cidadão, que por acaso virou presidente da República, que nós vamos fazer uma campanha limpa”.
Mais um Em tempo, da nota ‘Curto-circuito’: procurada, a Aneel informou que está disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o processo de cálculo do reajuste tarifário citado. O Ministério de Minas e Energia não se manifestou.
O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), informou, ontem, em nota, ser necessário “esclarecer o que realmente aconteceu nesse caso, que é uma prioridade para o Ministério Público Federal (MPF)”.
E Aras completou: “Todas as providências estão sendo adotadas para que não apenas os indígenas, mas toda a sociedade receba essas respostas”. Já que é assim, basta por hoje. FIM!