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Estado de Minas COLUNA

'O Centrão topou a decisão da Câmara de que não há imunidade ilimitada?'

Em referência à prisão de Daniel Silveira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, repete como mantra que 'a imunidade parlamentar tem limites', mas fica a dúvida


28/02/2021 04:00 - atualizado 27/02/2021 22:52

De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, Casa entendeu que a imunidade parlamentar tem limites, em caso de desrespeito a instituições da democracia (foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, Casa entendeu que a imunidade parlamentar tem limites, em caso de desrespeito a instituições da democracia (foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

“O isolamento não adianta de nada e já sabemos o resultado!” A publicação, na sua conta oficial do Facebook, partiu do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). “Lockdown só é eficaz para aglomerar. Ainda não aprenderam com a redução de horário do comércio.” Dessa vez é o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Se vale insistir nas besteiras, quem gostou de sua viagem ao Ceará foi o próprio presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (até hoje sem partido). Ele republicou, isso mesmo, repetiu trecho de sua ida ao Nordeste: “Os que me criticam, façam como eu: venham para o meio do povo. O que mais ouvi no meio deles foi: EU QUERO TRABALHAR!”.

Quem fez isso foi a economista Maria Cristina Pinotti. “A lista de episódios recentes que marcam retrocessos no combate à corrupção no Brasil é enorme”, alertou em entrevista. Ele diz que o país está “no meio de uma avalanche de legalização da corrupção” e que há “uma grande operação abafa em curso”.

Pode ser uma verdadeira bomba atômica na política nacional. E já que nela falamos, o Museu Memorial da Paz de Hiroshima foi reaberto ontem, depois de substituir várias de suas peças em exposição permanente. O do Japão, que fique claro de uma vez. Nada a ver com a política brasileira.

Vale até destacar: todas as peças em exposição foram substituídas na área em que são exibidos artigos deixados por crianças que morreram depois de ter sido mobilizadas para o trabalho em fábricas. Estão incluídos entre os novos artefatos as bolsas e os uniformes dessas crianças, que teriam morrido nas proximidades do foco da explosão e cujos corpos nunca foram encontrados.

De volta ao que interessa, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), afirmou, ontem, de forma virtual, “que a imunidade parlamentar tem limites. E quando os limites ultrapassam a linha da democracia, do respeito às instituições, do respeito ao funcionamento do país, ele teve a votação da Casa para manter a sua prisão”.

Nem precisava, mas tudo isso foram referências envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que teve a sua prisão mantida depois da votação na Câmara dos Deputados. E repetiu o que já virou um mantra: “A Câmara deixou claro que não existe imunidade ilimitada”. O Centrão topou? Deixa pra lá, hoje é domingo, dia de ir à missa rezar. Só que Artur Lira deu o recado, com apenas uma oração: “O CPF do presidente Bolsonaro é um, o meu é outro”. FIM!

A precaução

O ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi exonerado, “a pedido”, do cargo, segundo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira. Recém-empossado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx está se licenciando do cargo para reassumir o mandato de deputado. O objetivo dele, precavido que é, foi para apresentar emendas ao Orçamento. O humor instável do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) fala por si. Na terça-feira, Onix estará de volta.


Haja motivos

“O que nós temos que agilizar, e aí todos nós juntos, políticos, empresários, governadores, deputados, senadores, Poder Executivo, sociedade civil organizada, são as vacinas.” Quem ressaltou, ontem, foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). E disparou argumentos: ‘previsível’, ‘pré- avisos’, ‘segunda onda’... O fato é que Lira pretende fazer uma teleconferência com os governadores, junto com o relator-geral da proposta de Orçamento da União de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC) e a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL–DF).

''O satélite Amazônia 1, que é de sensoriamento remoto óptico, vai dar autonomia ao Brasil para melhor monitorar seus diversos biomas, seus mares e todos os alvos de interesses que temos, porque é um satélite que estará sob domínio completo do Brasil'' 
Quem detalhou foi o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura. O Amazônia 1 (foto) foi colocado em órbita pela missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organization (ISRO).

Óbvio, né?

Nunca deve se discutir sobre COVID–19 e futebol. Ainda mais em temporada de coronavírus no ar. Por isso, faz todo o sentido a decisão tomada pela Prefeitura de Cascavel, no Paraná, que vetou a realização da partida do Futebol Clube Cascavel contra o Paraná Clube. Para a Prefeitura de Cascavel, os jogos não constam como atividade essencial e não podem ser realizados. O secretário de Saúde do município, Thiago Daross Stefanelo, vetou, sexta–feira, a realização da partida e continuou irredutível na proibição no sábado. Ou seja, não houve o jogo ontem.

Esperança

“É muito duro e devemos tirar um momento para prestar solidariedade com a população brasileira e prestar o suporte necessário para que se acertem no combate à doença.” Começou assim o diretor-executivo do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan. E deu esperanças: “O Brasil é um país muito capaz e tem muitas autoridades e instituições de saúde brilhantes. Sabe o que fazer. Muitos estados estão tentando adotar as melhores medidas. A questão direta não é fácil. Uma lição agora, para todos, é que isso não acabou para ninguém”.

Pinga-fogo

Em tempo: o ministro, ops, o deputado Onyx Lorenzoni se licenciou do mandato parlamentar, na Legislatura 2015–2019, para assumir o cargo de ministro extraordinário coordenador de equipe de transição governamental antes da posse do presidente Bolsonaro.

De uma maneira geral, pelo que o(a) Sr(a) sabe ou ouviu falar sobre a Operação Lava–Jato da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), fez mais bem ou mal para o Brasil? Fez mais mal, 24,6%; fez mais bem, 69,2%; não sabe/não opinou, 6,2%.

Leite condensado e chicletes, se quiser, pode a rodo no governo federal. A Procuradoria–Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que diz não ver indícios de irregularidades ou crimes em gastos do governo com comida. “Inexistem, tampouco, indicativos de que tenha havido fraude em procedimento licitatório ou contratação, superfaturamento” e por aí vai. É que, no início do ano, o PDT queria detalhes sobre os gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020.

Antes de encerrar, vale o registro sobre o satélite Amazônia 1: o equipamento custou R$ 270 milhões e foi desenvolvido totalmente no Brasil. Ele ajudará a monitorar o desmatamento das nossas florestas com resolução inédita. Sendo assim, o jeito é sair voando e encerrar. Bom domingo!

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