Como maior bancada, PT fará contraponto a Bolsonaro na Câmara dos Deputados

Com a maior bancada na Câmara dos Deputados, o PT pretende usar sua preferência nas escolhas de comissões para fazer um contraponto à política externa do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido).

Já que é o primeiro a definir, o PT quer o comando da Comissão de Relações Exteriores. Os petistas, com isso, vão tirar do posto o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Os seus 1.843.735 votos de nada vão adiantar. O indicado do partido de oposição será o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele já comandou a Casa entre 2007 e 2009.

A comissão é estratégica para a oposição, pois poderá servir para contestar medidas adotadas pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que é ligado à ala ideológica do governo. Daí o petista Chinaglia reiterar que a postura do ministro Ernesto Araújo “vai contra os interesses nacionais”.

Já que estamos na seara do PT, tem o ministro Edson Fachin no meio do caminho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desistiu de um habeas corpus apresentado há mais um ano para tentar obter as mensagens apreendidas na Operação Spoofing. É ainda aquela questão envolvendo o ex-comandante da Operação Lava-Jato, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-juiz Sergio Moro.

“Nada obstante a veiculação nestes autos de tema de imprescindível debate a ser realizado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, o qual transcende os interesses subjetivos almejados do paciente na presente impetração, consubstanciado nos limites da garantia disposta no artigo 5º, VI, da Constituição Federal, os impetrantes manifestam superveniente desinteresse no prosseguimento da prestação jurisdicional reclamada. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência.”

Sem desistir de um registro que interessa a todos e veio de 416 dos 513 deputados, a Câmara Federal aprovou em regime de urgência o Projeto de lei 33/21, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que fixa pena de um a três anos para quem, fora da ordem, de prioridade ou mesmo “afrontar os planos de imunização”.

O projeto está apensado, leia-se junto, a um outro projeto cujo autor desta vez é o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). Ele tipifica esse crime e também o de desviar vacinas ou ainda usar do seu cargo para inverter a prioridade de imunização.

Os recursos visam promover a retomada da economia, com investimentos nas áreas de rodovias, ferrovias, transporte urbano, energia renovável, educação, água e saneamento, entre outros setores de infraestrutura. O fato é que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), dos Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – desembolsou ontem US$ 1 bilhão, ou seja, R$ 5,4 bilhões, para apoiar as ações do governo brasileiro no combate à COVID-19, diante dos impactos socioeconômicos no país. O financiamento do NDB faz parte de um programa de US$ 10 bilhões da instituição, focado na luta contra a pandemia de coronavírus.

A maioria do Senado dos EUA decidiu que o processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump é constitucional. Sendo assim, o julgamento segue para votação. A constitucionalidade do processo foi aprovada por 56 votos a 44. O número indica que dificilmente Trump será condenado, porque, para cassação, são necessários 67 votos dos senadores, que atuam como jurados do julgamento. Apesar de o mandato de Trump já ter sido concluído, os senadores, caso decidam condená-lo, podem optar por retirar seus direitos políticos, o que impediria que ele volte a se candidatar. Advogados do republicano defendem que Trump não pode ser condenado por já ter deixado o cargo. O ex-presidente é acusado de ter estimulado a invasão do Capitólio por apoiadores.

“Comecei a ler e achei uma novela completamente encantadora. Era ótimo, então li alguns dos contos e outro livro dele, e ele era um gênio, um escritor maravilhoso.” Quem ressalta, em entrevista ao jornalista Pedro Bial, é o polêmico Woody Allen, aquele cineasta de clássicos como Manhattan, Meia-noite em Paris e Noivo neurótico, noiva nervosa. Para deixar claro logo de uma vez, ele se referia ao escritor brasileiro Machado de Assis, provavelmente o que teve uma vasta bibliografia de livros clássicos até hoje sendo reverenciados.

Já existe vacina contra a burrice? Pelo jeito, não. Pelo menos para o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). É ele quem defende de forma enfática “a posição em defesa da liberdade individual do trabalhador, que não deve ser obrigado ou coagido a tomar uma vacina em relação à qual não se sinta seguro”. Tanto que ele acrescenta que não existe, até o momento, regra jurídica que determine como requisito para manutenção ou admissão em emprego estar o trabalhador vacinado. Pode piorar? O que ele quer é evitar que algum empregador crie a determinação.

É essa a razão de a Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados ter adiado por um dia que estava prevista para ontem. A causa: COVID-19. A pandemia vitimou o senador José Maranhão (MDB-PB). Ele era o senador mais idoso na atual legislatura. Sua extensa carreira remonta ao século passado, quando foi deputado estadual quatro vezes (1955 a 1969). A sua suplente é Nilda Gondim (MDB-PB), já em exercício desde o início de janeiro. O mandato dela vai até 2023.