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Estado de Minas EM DIA COM A POLÍTICA

Soltura de André do Rap: de quem é a culpa?

Habeas corpus foi dado ao traficante por um ministro da mais alta Corte de justiça do país, mas ele seguiu a lei da forma como foi escrita, sem fazer concessões


13/10/2020 04:00 - atualizado 13/10/2020 09:36

O ministro do STF Marco Aurélio de Mello se baseou texto legal que suspende prisão preventiva por mais de 90 dias sem renovação (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF 10/9/20)
O ministro do STF Marco Aurélio de Mello se baseou texto legal que suspende prisão preventiva por mais de 90 dias sem renovação (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF 10/9/20)

 

 Haja força para uma tarefa que, a cada hora, fica cada vez mais difícil de ser concretizada; uma missão para conseguir encontrar André Oliveira Macedo. Fugir da cadeia ele não tinha conseguido. Mas um habeas corpus supremo foi dado a ele por um ministro da mais alta corte de Justiça do país.

 

Antes de continuar, melhor dar um aviso, já que, pela data de ontem, torna-se necessário tratar logo de repetir um registro mais importante: tirem as crianças das salas de TV nas horas das notícias. Afinal, nada de infantil têm os atuais fatos do dia.

 

Feito isso, o fato é que no meio do caminho tem aquele que é considerado um dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), aquela facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas e dispensa mais detalhes.

 

Melhor deixar claro de uma vez do que se trata. “Para nós, foi um banho de água fria, porque ele tem duas condenações já em segunda instância. Ele estava condenado a 15 anos em uma, e a 10 em outra, já em segunda instância.”

 

A declaração é do delegado e diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Fábio Pinheiro Lopes, que chefiou a operação que prendeu André do Rap no ano passado. Acrescentou ainda que André do Rap “usa várias empresas de fachada”. Sendo assim, acrescentou que “para conseguir capturá-lo de novo, vamos ter grande dificuldade. Ele é o maior atacadista de cocaína do país”.

 

“De quem é a culpa pela fuga de André do Rap?” Para o advogado criminalista Marcelo Feller, integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCC), o único possível culpado é o próprio fugitivo. “Se você for ler a lei, sem fazer concessões, ou seja, respeitar a lei como ela está escrita, a decisão do ministro Marco Aurélio está corretíssima. Ele disse que a pessoa continuou em prisão preventiva nos últimos 90 dias, como manda a lei, e a prisão não foi revista.”

 

Antes de encerrar, deixando a questão policial de lado, é melhor voltar às eleições municipais. Em agenda de campanha, o prefeito Alexandre Kalil (PSD), líder isolado nas pesquisas na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), tratou foi de festa junina e carnaval.

 

Isso mesmo, Kalil deve estar otimista, embora não deixe claro. Mas às vezes, escorrega: “Sem conversar com o pessoal do carnaval e com o pessoal da quadrilha, nós vamos fazer besteira. Nós vamos fazer o que nós sempre fizemos: chamar o pessoal da quadrilha, chamar o pessoal do carnaval, e perguntar o que eles acham”.

 

Sendo assim, o jeito é encerrar por hoje. A semana está só começando. Com campanha e tudo mais, só restam duas perguntas: continua na praia?. A segunda: quando o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido) aparecerá no Palácio do Planalto?.

 

A novela

Ela traz junto a Operação Acolhida, aquela que tem chance de concorrer ao Prêmio Nobel da Paz. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a intenção é garantir que os direitos de todos os migrantes sejam respeitados. “Em especial a consulta prévia e a participação deles na construção de propostas alternativas ao atual modelo de abrigamento.” A Operação Acolhida é uma força-tarefa humanitária, coordenada pelo governo federal, composta por 11 ministérios, com apoio de agências da ONU e de mais de 100 entidades da sociedade civil. Será campanha para a ONU ver?

 

Chance tem

A Operação Acolhida é uma força-tarefa humanitária, coordenada pelo governo federal, composta por 11 ministérios, com apoio de agências da ONU e de mais de 100 entidades da sociedade civil. Tudo para oferecer assistência emergencial aos migrantes e refugiados que entram pela fronteira com Roraima. O fato do dia, sem citação à ONU, é que o Ministério Público Federal (MPF) anunciou, ontem, o envio de uma força-tarefa para acompanhar o trabalho de realocação de migrantes venezuelanos atendidos na Operação Acolhida, que é coordenada pelo Exército, em Roraima. 

 

 

(foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado - 16/9/19)
(foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado - 16/9/19)
 

O domingão

Da COVID-19. Foi quando os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Eduardo Braga (foto) (MDB-AM) informaram que tiveram resultado positivo para a pandemia. “Graças a Deus, os sintomas têm sido leves e não comprometem meu estado geral de saúde”, anunciou o emedebista Braga em suas redes sociais. E fez questão de ressaltar o senador que ele se contaminou “apesar de todos os cuidados tomados desde o início da COVID-–19”. E avisou, já que é relator da indicação de Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Terá trabalho. As polêmicas de Kassio falam por si. E quem também apanhou foi o próprio presidente Bolsonaro por sua escolha.

 

Sem tradutor

Afinal, não precisava mesmo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), no encontro com a sua colega também da pasta de Agricultura, Maria do Céu Antunes. No meio do caminho, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia está em risco por causa das queimadas da Amazônia. Ainda a fala presidencial na ONU atrapalhando. A portuguesa foi elegante, mas clara e objetiva. Maria do Céu confirmou o apoio e a disponibilidade de cooperar com o Brasil. Porém, lembrou das “diretrizes sustentáveis do acordo entre o Mercosul e a União Europeia”.

 

Para encerrar

Uma criança feliz! Começa assim a agenda oficial. 9h: Comemoração especial do Dia das Crianças. 9h30: Reunião interna. Planejamento de campanha. 13h: Ação com motoristas em postos de gasolina do Bicame até a MG-30. 15h: Reunião com músicos da cidade, no Comitê das Quintas. 17h: Reuniões com candidatos a vereadores. A agenda é do atualmente vereador Wesley de Jesus (DEM), que disputa a Prefeitura de Nova Lima e diz contar com o apoio do vice-governador, Paulo Brant (Novo), dos senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Carlos Viana (PSD-MG) e ainda do deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos-MG). 

 

PINGA FOGO

 

Ainda do domingão: já o senador Wellington Fagundes, por meio de nota da sua assessoria, avisou que se encontra em Brasília, onde cumprirá a quarentena. Ele preside a comissão temporária externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal.

 

“É importante que todos contribuam com essas informações. Hoje, temos uma, duas, três vacinas possíveis a serem aplicadas. E quando tiver três, quatro ou 10?” Começou assim o diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), Jacson Venâncio de Barros.

 

E fez questão de acrescentar: “Se não tivermos controle, o paciente pode tomar a vacina de uma dose tipo A e nós temos que evitar que ele tome uma segunda dose da vacina B”, fez questão de ressaltar Jacson, na última sexta–feira, mas vale o registro, já que é pedagógico. 

 

(foto: Reprodução/TV Globo - 24/5/20)
(foto: Reprodução/TV Globo - 24/5/20)
 

 

“O presidente hoje tem um contato mais próximo com o Parlamento, tem um controle maior. Penso que poderia, fica aqui uma sugestão, um conselho construtivo.” A declaração é do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (foto).

 

Foi em entrevista que ele, tratando da prisão em segunda instância, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro “usar esse poder e toda essa popularidade para tentar rever algumas dessas pautas”. Se vai dar certo a sugestão, só resta esperar para ver e crer. Bom dia! 

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