Barragens a montante proibidas e o palanque eleitoral no Nordeste

Eu vou invadir, mas não é a sua praia, embora o calorão tenha marcado o dia inteiro pelo Nordeste afora, onde esteve ontem o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido). E deixou Brasília às 6h30 e só chegou de volta às 17h50.

E estava afiado: “Alguns políticos fecham tudo durante a pandemia. Eu sempre falei não tem que fechar nada, não tem que prender ninguém em casa. Temos que zelar pelos mais idosos, aqueles que estão mais passíveis de adquirir o vírus e ter um problema mais grave. Fora isso, tínhamos que trabalhar”. Tanto que tem mais. Vamos lá.

“Deus foi tão abençoado que nos deu até a hidroxicloroquina para quem se acometer da doença. E quem não acreditou, engula agora. Não sou médico, mas sou ousado como um cabra da peste nordestino. Nós temos que buscar uma solução para os nossos problemas e ela apareceu”.

Só de registro, vale repetir todas as vezes o que Bolsonaro nega: a cloroquina e sua derivada, a hidroxicloroquina, não possuem eficácia científica comprovada contra o novo coronavírus. Isso mesmo, não curam a COVID-19. Agora chega disso. Bem, nem tanto.

Afinal, quem anda deitando e rolando pelo país afora e subindo no palanque eleitoral dos municípios é ele, o próprio Bolsonaro: “Deus, pátria e família”. É campanha mesmo. “Vamos caprichar para escolher prefeito e vereador. Vamos escolher gente que tenha Deus no coração, que tenha na alma um patriotismo e queira de verdade o bem do próximo.”

O jeito então é tratar de assunto mineiro, começando pelos vetos. Um exigia garantias financeiras dos responsáveis de barragens de acumulação de água que foram classificadas como de alto risco. Ou seja, açudes e reservatórios que abastecem as cidades brasileiras. Teve mais, mas já basta.

Afinal, o que interessa de fato é que a lei sancionada proíbe o uso de barragens construídas pelo método chamado a montante e prevê multas administrativas de R$ 2 mil a R$ 1 bilhão para as empresas que descumprirem as normas de segurança.

Antes de receber uma multa bilionária, é mais prudente encerrar os registros de hoje na coluna. O melhor a fazer, então, é ficar por aqui, sem mais delongas.

Pesquisa de intenção de votos, da F5 Atualiza Dados, encomendada pela TV Alterosa e divulgada pelo Estado de Minas, indica que nada menos que mais de dois terços, ou cerca de 60%, votariam nulo ou em branco (30,82%) ou estão indecisos (29,98%). O fato é que estão, nada menos, que nove candidatos na disputa. O que acaba trazendo um outro detalhe. A pesquisa registra que, quando a resposta dos entrevistados é de forma estimulada, também são altos os percentuais de brancos e nulos, que chegam a 21,44%, e se inclua aí ainda os indecisos, que atingem 20,44%. A pesquisa da F5 entrevistou 597 eleitores entre 28 e 29 de setembro. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

O número de indecisos representa 19,23% dos entrevistados. Vale ainda ressaltar que 27,56% dos eleitores pretendem votar branco ou nulo. O levantamento da F5 Atualiza Dados encomendado pela TV Alterosa e divulgado pelo Estado de Minas indica que o candidato a prefeito com mais intenções de voto é o deputado estadual Douglas Melo (MDB), com 24,74%. Em seguida, vem Emílio Vasconcelos (PSB), com 4,74%. No cenário espontâneo, em que os entrevistadores não apresentam nomes de candidatos aos eleitores, os indecisos somam 33,59%. Brancos e nulos são 33,21%. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. As duas pesquisas foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A trilha sonora: eu vou invadir a sua praia nordestina. O fato é que o presidente Jair Bolsonaro esteve ontem na Paraíba para inaugurar a primeira fase da segunda etapa do sistema adutor do Pajeú, em São José do Egito. Ele desembarcou no aeroporto de Juazeiro do Norte, no Ceará, e chegou em Coremas de helicóptero, por volta das 9h30. Batizada de Complexo Solar de Coremas, a obra inaugurada pelo presidente é de iniciativa do setor privado, mas tem apoio do Ministério de Minas e Energia e financiamento do Banco do Nordeste.

O resumo: “Kassio Nunes. Desembargador do TRF de Brasília será confirmado ministro do STF. Nordeste no Supremo. Único de lá. Acenos presidenciais ao Nordeste. Não acho que é balão de ensaio”. Tudo isso, se antecipando aos fatos, quem ressalta é o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). O tucano sabe o que diz, experiência não falta. É deputado desde 2007 e teve escola em casa, já que é filho de Ibrahim Abi-Ackel, que foi ministro da Justiça. O fato é que o deputado tucano ressalta que o presidente Jair Bolsonaro está quebrando o “monopólio da seara petista” e faz acenos também na seara jurídica, com a indicação de Kassio Nunes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em análise preliminar, não considerou presentes os requisitos para a concessão da cautelar: a existência Fumus boni juris e nem mesmo o periculum in mora, ou seja, não há dano irreparável. Deixando o latim de lado, o fato é que Fachin negou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É claro que no meio do caminho tem o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que condenou o petista. O caso atual, para deixar claro, é o já conhecido triplex do Guarujá (SP).