Uma suprema posse de jeito nunca visto

Todos usavam máscaras no plenário. O Hino Nacional foi cantado por Raimundo Fagner. Cerca de quatro mil convidados acompanharam a posse. Calma, foi de forma virtual. A solenidade foi bem restrita e não houve cumprimentos nem recepção. Rigorosa mesmo. Nem a tradicional foto de todos os ministros teve. Nada de culpa dos fotógrafos. Foi por causa da COVID-19. A pandemia não deixou. Todo cuidado é pouco, e é mesmo.

“Aos nossos olhos, o Judiciário deve atuar movido pela virtude passiva, devolvendo à arena política e administrativa os temas que não lhe competem à luz da Constituição.” O olhar é trecho do discurso de posse do agora presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. E foi só o começo. Outro texto deixa ainda mais claro.

“E quando excepcionalmente assumir esse protagonismo, o Judiciário poderá, em lugar de intervir verticalmente, atuar como catalisador e indutor do processo político-democrático, emitindo incentivos de atuação e de coordenação recíproca às instituições e aos atores políticos.” Caprichoso foi o agora comandante do Supremo.

E Fux foi buscar Platão, o do mito da Alegoria da caverna. Um trechinho só, mas suficiente: a sociedade brasileira não “aceitará o retorno à escuridão”. Afinal, ele destacava e citava as operações de combate aos atos de corrupção. Leia-se o mensalão e a Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

Já o ministro Marco Aurélio Mello voltou no tempo ao ressaltar que “a austeridade é marca pública desde os tempos do império. A envergadura do cargo impõe atuação discreta com bom senso”. Acrescentou que “a divergência é inerente ao universo jurídico, aos fatos, às relações sociais. O diálogo entre pares dignifica e legitima o processo decisório”.

Sobre o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), que ele citou, melhor deixar pra lá. Mas já que foi ele quem indicou, que tal dar voz à Procuradoria-Geral da República: o Ministério Público (MP) “apresenta aos futuros presidente e vice-presidente os votos de muita saúde e sabedoria para seguir na grandiosa missão de decidir a agenda da ordem da República e do Estado democrático de direito”.

Dessa vez é o procurador-geral da República, Augusto Aras, destacando que “nosso caminho da sensatez é aquilo que une o povo brasileiro com paz e harmonia”. Anda mais consciente o comandante do Ministério Público e nem citar que ele chegou fora da lista tríplice. Ihh! Deixa pra lá. É mais sensato.

“Não, de jeito nenhum. Quem eu era antes do presidente Bolsonaro? Ninguém. Ele apostou em mim, me deu condição de trabalhar, me proporcionou um time técnico.” Assim fez questão de garantir o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, fazendo questão de rejeitar a ideia de alçar voos maiores na política. E teve agenda cheia ontem. “Bom dia a todos. Participo ao vivo do Morning Show na @JovemPanNews. Ações de infraestrutura, programa de concessões e planejamento no governo.” E acrescentou: “Mais um passo rumo à desestatização do Porto de Santos”. Um dos projetos mais importantes do @Minfraestrutura.

Já que é do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, precisa se dar ao trabalho de renovar a sua geografia. E, se der, ficar afastado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Trocar a mata atlântica com a Amazônia foi um mico-leão danado. “De que lado você está? De quem preserva de verdade ou de quem manipula seus sentimentos? O Brasil é o país que mais preserva suas florestas nativas no mundo. Essa é a verdade. Nós cuidamos!” E tem o grand finale do general Mourão: “Temos que fazer a contrapropaganda. Faz parte do negócio”.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) já tramita há 10 anos no Congresso. Os senadores, em 2010, fizeram o dever de casa. Já os deputados… Será que agora vai? Pelo menos, uma tentativa haverá. Trata-se da PEC que transforma o cerrado e a caatinga em patrimônios nacionais como prioridade para promover a preservação dos biomas. “Já temos no cerrado 61 milhões de hectares de pastagens e 26 milhões de hectares de agricultura”, observou o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). “As maiores taxas de desmatamento e de queimadas estão no cerrado, e não na Amazônia”, reiterou o professor da Universidade de Brasília (UnB) Bráulio Dias.

“A diminuição dos preços, a geração de empregos e o crescimento da economia somente serão uma realidade no Brasil quando o livre mercado for de fato garantido e defendido e quando o consumidor entender que é o único capaz de decidir se algum serviço prestado ou algum produto ofertado precisa ou não de ajustes.” A declaração é do deputado Bartô (Novo), em referência ao Código de Defesa do Consumidor. Ele pediu e comanda hoje na Assembleia Legislativa (ALMG) uma audiência pública para comemorar os 30 anos do código.

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Bastos, garante: o arroz vai continuar caro. É claro que não é bem assim, já que ele previu uma queda no médio prazo. A culpa, optou por terceirizar, alegou que isso acontece em decorrência da busca pelo produto importado. Mas ele ressalvou que “a Conab acompanha com muito empenho a evolução dos preços dos produtos da cesta básica e a evolução do índice de inflação dos produtos alimentícios”. Como se diz, então tá! Melhor esperar para ver e crer.