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Estado de Minas EM DIA COM A POLÍTICA

Governo recua ao tirar urgência da reforma tributária no Congresso

Enquanto isso, Jair Bolsonaro faz piada sobre o uso da cloroquina por pacientes de COVID


05/09/2020 04:00 - atualizado 05/09/2020 07:08

Bolsonaro:
Bolsonaro: "A cloroquina é igual a ateu quando o avião começa a cair, daí lembra de Deus. Ai, meu Deus do céu, o avião tá caindo. A cloroquina é a mesma coisa. O que tem pra tomar?" (foto: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
 
Extra! Extra! Extra! Agora é fato. Não é urgente. O governo do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) retirou ontem o regime de urgência da reforma tributária que tramita no Congresso. O pedido do projeto de lei, que foi enviado em 21 de julho, agora não precisa mais ser avaliado pelos deputados federais e senadores com pressa. Ah! E foi por meio de edição extra do Diário Oficial da União, publicada ontem.

Já o presidente Bolsonaro teve um dia cheio. E bem ao seu estilo. Começou com a insistência de sempre: “A cloroquina é igual a ateu quando o avião começa a cair, daí lembra de Deus. Ai, meu Deus do céu, o avião tá caindo. A cloroquina é a mesma coisa. O que tem pra tomar?” Só que, desta vez, ele estava rindo. Seria efeito da pesquisa favorável? É bem provável.

Afinal, a pesquisa encomendada pela revista Exame ao instituto Ideia Big Data indicou que o presidente está conseguindo entrar em redutos que eram petistas. O Auxílio Emergencial, cujo alvo era minar o Programa Bolsa Família, está dando certo. 

O fato é que o presidente Bolsonaro mudou o cenário. Tanto que preocupa seus apoiadores, que preferem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acreditam ser mais fácil ser vencido. Sem Lula, fica uma incógnita. Algum dos demais adversários pode conseguir, durante a campanha, romper todo o seu favoritismo? Fica aí a pergunta, afinal ainda faltam dois anos.

Melhor mudar de assunto. Afinal, agora é fato o que todo mundo já dava certo. Foi oficializado ontem. O presidente Nicolás Maduro já havia sido devidamente uma “persona non grata” no Brasil. É notícia velha. A de hoje é que o corpo diplomático vinculado ao governo de Maduro não é mais aceito como representação legítima da Venezuela aqui no Brasil. 

Diplomaticamente, como convém, é óbvio também que não se trata de expulsão dos diplomatas. Uai, como assim? O Itamaraty deixa claro e objetivo. Se os venezuelanos optarem por permanecer no Brasil, os funcionários do governo Maduro não terão status diplomático ou consular, nem imunidades e privilégios. Seriam simples visitantes. Ou será que pedirão cidadania brasileira? Isso, o Ministério das Relações Exteriores não deixa claro.

Por fim, tem o procurador-geral da República, Augusto Aras, no encalço ao ainda governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Em sua manifestação ao presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ele alega ser “inviável” suspender o afastamento. Aras alegou que a defesa não demonstrou que a decisão do STJ causou danos à ordem, segurança, saúde ou economias públicas. Foi quinta-feira, mas antes tarde do que nunca.
 

Ficou melhor

O governo bem que tentou passar a reforma dos sonhos, mas as diversas manobras não surtiram os resultados esperados, porque a atuação do Legislativo, cada vez mais decisivo no cenário reformista, atenuou – e muito – o que boa parte do funcionalismo público estadual chamou de “pacote de maldades”. O projeto de reforma da Previdência chegou à Assembleia Legislativa (ALMG) aos quarenta e cinco do segundo tempo e em meio à COVID-19. Das propostas de Zema, o trabalho dos deputados resultou em reduções de alíquotas de contribuição e idade mínima, além do pedágio de 50%, originalmente fixado em 100% no projeto. Outros aprimoramentos foram conduzidos pelo presidente Agostinho Patrus (PV). O texto final atendeu às principais demandas das categorias e de bom tamanho para o governo.

Bola Dentro

Outra notícia da ALMG diz respeito à promulgação do PLC. Conforme prevê o regimento interno, após aprovação em plenário, o texto deve ser promulgado pela Mesa da Assembleia no prazo de cinco dias úteis. Nos bastidores, o presidente Agostinho Patrus (PV) conduziu os entendimentos para que a matéria seja promulgada em 14 de setembro, com publicação no dia seguinte. O objetivo é impedir que aqueles servidores que completarão tempo de serviço até a data-limite, não sejam afetados pelas novas regras em razão dos poucos dias até o prazo final.

Duro na queda

Primeiro foram os testes, e os resultados indicaram evolução no quadro clínico. Em seguida, a informação mais relevante: o paciente está com a arritmia estável. O líder da etnia Kayapó estava internado com problemas pulmonares. Aí, já deu para descobrir que se trata do cacique Raoni, um dos principais defensores pela preservação da Amazônia. Ele vai ficar no Parque Indígena do Xingu. E, óbvio, onde terá o devido acompanhamento médico. Aposto que vai virar notícia internacional mais uma vez. É esperar para ler.

Meteoritos

“O caso ganhou grande repercussão e o prefeito da cidade não sabia que atitude deveria ou poderia tomar, frente à venda dos meteoritos que aterrissaram em solo santa-filomenense, uma vez que existe uma lacuna na legislação que não trata o tema de forma clara”, justifica o deputado Alex Santana (PDT-BA). Em seu perfil oficial na Câmara Federal, ele informa ser corretor, empresário e auxiliar de contabilidade, tudo isso com ensino médio. O fato é que Alex apresentou o Projeto de Lei 4471/2020. O texto define “como meteorito o meteoroide formado por fragmentos de asteroides ou cometas, restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres desintegrados que chegam à Terra”.

Ecos da aprovação 

“Servidor não tem culpa nenhuma do déficit, obviamente. Mas todos têm que ajudar a tirar o estado dessa crise. O Legislativo tratou o tema com muita responsabilidade, e o governo teve sensibilidade para entender que algumas coisas teriam mesmo que ser mudadas no projeto original”, disse o deputado Raul Belém (PSC), líder do governo na Assembleia. Na opinião do líder do bloco de oposição deputado André Quintão (PT), apesar de todas as alterações que foram possíveis, “nada há para comemorar”. A deputada Beatriz Cerqueira e os deputados Ulysses Gomes e Betão, todos do PT, concordaram. Classificaram as mudanças feitas na reforma da Previdência como redução de danos.

PINGA-FOGO

  • A resposta dos cidadãos à campanha de incentivo ao trabalho nas eleições municipais de 2020 tem superado expectativas, mesmo com a pandemia de COVID-19. É o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que informa.

  • De acordo com o seu site oficial, o mesário tem direito a dois dias de folga para cada dia que passar nos treinamentos oferecidos pela Justiça Eleitoral, ou trabalhando na função a que for designado no dia da votação. E recebe certificado pelos serviços prestados e algumas recompensas.

  • O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não dá trégua e não perde a caminhada. Desta vez, condenou a falta do uso de máscaras pelo presidente Jair Bolsonaro e comitiva durante a visita ao município de Eldorado, no Vale do Ribeira (SP).

  • Será que está de olho em eventual disputa presidencial? Pode escrever, basta o registro: “Ele, Bolsonaro, aqui em São Paulo, mais uma vez deu um mau exemplo ao não usar máscara, o que é lei e obrigatório e deu outro mau exemplo. Doria só não multou porque a multa paulista é municipal.

  • Sendo assim, chega por hoje. Já basta e a eleição presidencial ainda está longe. Diante de tudo isso, um bom fim de semana a todos.
 
 

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