O ministro Luiz Eduardo Ramos e o anúncio que irá para a reserva do Exército

O ministro Luiz Eduardo Ramos já havia anunciado que anteciparia o fim do serviço ativo no Exército e passaria para a reserva. O general serve às Forças Armadas desde 1973, quando entrou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Mas desde 4 de julho do ano passado, quando assumiu a Secretaria de Governo, já estava afastado do Alto Comando do Exército. Detalhe: quando foi convidado por Bolsonaro para fazer parte do governo, o general estava à frente do Comando Militar do Sudeste.

O fato agora foi consumado oficialmente: o presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere os artigos tais, caput incisos e por aí vai resolve: transferir, a pedido, a partir de 15 de julho de 2020, para a reserva remunerada, o general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, do comando do Exército. Brasília, 15 de julho de 2020. Assinam Jair Messias Bolsonaro e o ministro da Defesa, também general, Fernando Azevedo e Silva.

Antes de mudar de assunto, vale o tweet do general Ramos: “Completo um ano compondo o time do nosso presidente @jairbolsonaro, agora não mais na ativa, e sigo firme no compromisso de construir um Brasil digno para os brasileiros, com os mesmos valores conservadores do nosso presidente”.

Que tal então buscar um registro que vem do Poder Judiciário? Quem sabe no Piauí, no alto do mapa do Brasil? Vamos lá: “Nossa situação é dramática. Temos 423 servidores, sendo 340 efetivos. Mesmo com essas adversidades, estamos mantendo a produtividade. Julgamos 11 mil ações durante a pandemia, e foram fechados acordos que somaram R$ 16 milhões”.

A declaração é da desembargadora Liana Chaib, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região. O relato que fez destaca que o tribunal possui apenas oito desembargadores, 36 juízes e 14 varas. Na capital, Teresina, com 1 milhão de habitantes, só há apenas seis.

Isso mesmo, apenas seis varas. Na conversa com os desembargadores, quarta-feira, por meio de videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reforçou a importância da existência da Justiça do Trabalho.

Ele destacou que esse ramo do Judiciário estava tecnologicamente preparado para enfrentar a pandemia da COVID-19 por meio eletrônico. “Foi o primeiro ramo da Justiça 100% eletrônica, da primeira instância ao Tribunal Superior do Trabalho”.

Vale lembrar que Toffoli, ao se submeter a uma cirurgia de emergência para retirar um “pequeno abscesso”, apresentou sintomas da COVID-19.

Informam: a Assembleia Legislativa (ALMG) vive o momento mais crítico nessa pandemia com, pelo menos, dois deputados com COVID-19. São eles Antonio Carlos Arantes, o primeiro vice-presidente da Casa, e João Vitor Xavier. Inclua ainda 10 servidores e outros 30 que ainda aguardam resultados dos testes. Todos foram contaminados em menos de 10 dias. Deputados – poucos – que promovem reuniões remotas ficam no subsolo do prédio, com ar-condicionado. Trata-se, de acordo com infectologistas, de um local que é propenso à contaminação.

Disso entende o ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). O ministro Gilmar Mendes disse que as Forças Armadas estavam se associando a uma política de genocídio. As Forças Armadas protestaram e exigem retratação. Vai se escrever muito sobre o tema. Pensando friamente, há duas sombras sobre a imagem brasileira: a ambiental e a sanitária. Governos e grupos econômicos no exterior pressionam para que o Brasil mude. Ex-ministros da economia fazem o mesmo aqui. O problema é o encontro das duas sombras na imagem internacional. Onde esse encontro se dá? Em uma política de proteção aos indígenas na Amazônia diante da pandemia.

Quem responde é o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga. Ele afirma que os dados recentes da economia mostram que o pior da crise causada pelo novo coronavírus pode ter ficado para trás. E em seu jeito mineiro ainda destaca: “Mas a pesquisa reforça a enorme importância de construir uma agenda consistente, com ações de médio e longo prazo, para a retomada das atividades produtivas e do crescimento do país. Recuperar a confiança brasileiro, para que ele volte a consumir, é de suma importância para acelerar esse processo”.

“Temos hoje um sistema tributário perverso com o contribuinte, com o empresário, com o empreendedor, com a sociedade e com nosso país, porque traz sérias distorções e impõe ao nosso país o chamado custo Brasil”, afirmou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma. E teve torcida em campo: “Tomara que o Senado venha conosco, não é pressão nossa, a pressão é da sociedade que espera do governo e do Parlamento soluções para o Brasil voltar a crescer e gerar empregos formais”. Desta vez, é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM–RJ).

O Protocolo de Nagoya estabelece, entre outras questões, que os países têm soberania sobre seus recursos genéticos. Define que os lucros de produção e a venda de produtos elaborados sejam compartilhados com o país de origem. Estabelece ainda que os países têm soberania sobre eles e que haja pagamento de royalties. Acrescenta que a exploração de plantas, animais ou micro-organismos nativos por empresas ou organizações estrangeiras só poderá ser feito por meio de autorização expressa das nações detentoras. Ou seja, o Brasil pode lucrar muito com a chamada bioeconomia.