Como tudo tem de passar por Minas Gerais, faz sentido o violento ataque da presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, a deputada Margarida Salomão (PT-MG). Ela afirma que a MP é um “despropósito inconstitucional”.
Começou assim a mineira, mas acrescentou com mais força: “É uma excrescência. Ainda mais injustificável porque parte de um governo que, de um lado, despreza a pandemia, e por um MEC que só adiou o Enem por enorme pressão popular e política”.
Bastaria, mas teve mais. “Tem pandemia para fazer intervenção nas universidades, mas não tem para adiar o Enem?” Resposta rápida, me poupe meu caro Abraham Weintraub, o ministro da Educação, que tenta nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica.
Melhor deixar claro de uma vez. Toda essa reação ocorreu por causa da MP 979/2020, que “dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19”. É claro que Weintraub comprou briga.
As bancadas do Psol, PCdoB, PT, PSB, PDT e Rede não perderam tempo e protocolaram ofício cobrando do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP 979, justificando que o governo se aproveita de uma pandemia para intervir nas instituições de ensino. “O governo se aproveita de uma pandemia gravíssima para avançar na sua tentativa de colocar reitores vinculados à ideologia da extrema-direita para comandar nossas universidades e institutos federais. Essa prática foi muito utilizada durante a ditadura militar”, afirmou Fernanda Malchionna, a gaúcha e líder do Psol no Senado.
Melhor mudar de assunto e ir logo ao que interessa, já que é muito importante e foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados. Trata-se da comunicação às autoridades, em até 48 horas, das denúncias de violência recebidas na esfera federal pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) e pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100).
Em todos os casos, a autoridade de segurança pública deverá assegurar o atendimento ágil às demandas apresentadas e que signifiquem risco de vida e à integridade da mulher, do idoso, da criança e do adolescente.
O governo também deverá promover campanha informativa sobre prevenção da violência e os canais de denúncia disponíveis durante a pandemia. Fica então só uma pulga atrás da orelha. Só durante a pandemia?
Me poupem
Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Weverton (PDT-MA) elogiaram a Nova Zelândia por eliminar a COVID-19 no país. Plínio defendeu maior controle das fronteiras brasileiras e Weverton sugeriu que o Brasil siga exemplos exitosos no combate à pandemia. A Nova Zelândia anunciou na segunda-feira que zerou os casos ativos do novo coronavírus e, com isso, suspendeu as restrições sociais e econômicas, exceto o controle de fronteiras. Número de habitantes: 4,886 milhões, dados de 2018. Estimativas divulgadas em abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) assinalaram que a cidade de Belo Horizonte tem 2.501.576 habitantes.
Agora é fato
O presidente Jair Bolsonaro exonerou ontem, isso mesmo, em 10 de junho, Regina Duarte do cargo de secretária especial da Cultura do Ministério do Turismo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nessa data. A atriz tomou posse na secretaria em 4 de março. A saída de Regina foi anunciada em 20 de maio, mas formalizada apenas ontem, isso mesmo, quarta-feira. Lá atrás, Bolsonaro havia informado que ela assumiria o comando da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, mas a nomeação oficial nunca foi feita.
Transparência
A proposta foi vista com excelentes olhos pelos dirigentes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Nas palavras do seu presidente, Sérgio Gusmão, “agora é fato que a Assembleia Legislativa (ALMG) aprovou ontem o projeto de lei do deputado estadual Betinho Pinto Coelho (Solidariedade), que traz uma agenda econômica moderna para Minas Gerais em apoio aos negócios que tiverem gestão comprometida e responsável em questões como meio ambiente e justiça social”. Betinho acrescentou que “a transparência é um dos itens de valor usados para formar este ranking. Ter ambiente de negócios de confiança e confiável, ético e transparente tem sido cada vez mais efetivo na atração de investimentos seguros”.
Bola de cristal
Continua a polêmica em torno da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aquela que “adivinhou” a operação da Polícia Federal (PF) contra, entre outros, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). E foi o próprio paulista quem, em fina ironia, atacou: “Ela prefere cumprir o papel de Mãe Dináh ao invés do papel de parlamentar. Trata a PF como polícia privada”. Bastaria, mas o tucano acrescentou: “São Paulo não precisa de vitrola parlamentar ideológica e nem de uma deputada que prefere engraxar as botas dos militares, principalmente do seu chefe, o presidente da República”.
Voar é preciso
Viver não é preciso. Pelo menos para o governador Andrew Cuomo, de New York. “Os aviões vão voar, os carros vão circular, os trens também. A vida continua depois da COVID-19”, começou assim. E acrescentou: “Não há dúvidas de que as viagens aéreas vão voltar, a pergunta não é se, mas quando”. O fato é o interesse dele. Afinal, inaugurou ontem um novo terminal de quatro andares do aeroporto de LaGuardia, mais uma etapa da reforma total, de US$ 8 bilhões. E a crise? O uso de máscaras será obrigatório. Basta, né?
PINGA FOGO
- A lavagem de dinheiro dos corruptos está cada vez mais criativa. Basta o exemplo que vem do Pará. Trata-se do secretário adjunto de Saúde, Peter Cassol. Foi com ele que a Polícia Federal encontrou R$ 750 mil. Onde? Dentro de uma caixa térmica. Tentou “esquentar” a grana, não deu certo.
- O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o petista André Ceciliano (PT), levou, de forma simbólica, a votação sobre a abertura de cassação do mandato do governador Wilson Witzel (PSC). O simbolismo é todos os deputados que votaram a favor.
- Em tempo: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 5º. Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
- E completando para encerrar o texto que trata da MP 979/2020. Brasília, 9 de junho de 2020; 199º da Independência e 132º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub.
- O itálico é oficial, para deixar Bolsonaro em maior evidência, assim como os registros em maiúsculas quando se trata dele. Ele se ama… Sendo assim, com MP mal-educada, melhor encerrar por hoje. Bom feriado a todos.