Governo Bolsonaro tira R$ 84 milhões do Bolsa-Família para fazer propaganda

 

Uma única frase seria suficiente para o que aconteceu ontem. Já bastaria. O governo Bolsonaro transfere R$ 83.904.162,83 do Programa Bolsa-Família, para fazer propaganda. A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República ainda ironizou. Imprensa diz: “Governo retirou R$ 83,9 mi do Bolsa-Família”. Vamos ver quanto o governo colocou no Bolsa: 2019: R$ 33,6 bilhões (R$ 4 bi a mais que em 2018); 2020: R$15,1 bilhões a mais por mês (abril e maio), pagos através do auxílio emergencial, contemplando 95% dos beneficiários.

Melhor tentar com uma pergunta, independentemente do valor. O que é o Bolsa-Família? Resposta rápida: é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Será que é por causa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)? Resposta rápida: o Bolsa-Família é um programa de transferência de renda do governo federal, sob condicionalidades, instituído no governo Lula pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal 10.836. Tá explicado, né?

Melhor mudar de assunto. Anda difícil, porque o Judiciário tem tido mais protagonismo do que a política propriamente dita. Que o diga a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP): “Até o momento, eu não tenho nem a informação se estou aqui na condição de testemunha, na condição de investigada, em que condição eu estou”.

Se o inquérito trata de fake news, é claro que ela se reservou ao direito constitucional de ficar em silêncio. Se a Polícia Federal (PF) chegou a montar um esquema para ouvir outros 29 alvos da investigação e só nesta semana, mas não teve sucesso, é óbvio que Carla Zambelli também ficou calada.

O jeito, então, é quebrar o silêncio para um registro em favor do uso de máscaras. Primeiro, teve boa notícia. Foram 76 votos favoráveis e nenhum contrário no Senado. Depois, a má notícia. Os senadores mudaram o texto. Diante disso, o projeto terá que voltar à Câmara dos Deputados.

Ou seja, embora vários prefeitos e governadores já adotem a medida, não há uma lei que atinja todo o país. A novela terá que continuar. Só faltou combinar com o coronavírus. A COVID-19 continua no comando político do país por mais algum tempo.

O ministro Weintraub usou a velha tática de que a melhor defesa é o ataque. Foi de fato cinematográfica e olha que nem pediu Charles Bronson como testemunha. Entregou o seu depoimento por escrito e deixou o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo isso levou meia hora. Antes disso, até que tentou convencer o ministro Celso de Mello a levar ao plenário, para que os demais ministros, todos eles e elas, participassem.

O decano do STF, Celso de Mello, óbvio, rejeitou. “Na realidade, o ministro de Estado – quando se qualificar como indiciado ou réu – terá, como qualquer outra pessoa, o direito à observância, por parte do poder público, das garantias individuais fundadas na cláusula do due process of law, podendo, até mesmo, recusar-se a responder ao interrogatório policial ou judicial, exercendo, concretamente, o privilégio constitucional contra a autoincriminação”.

“Para vencer neste momento delicado da vida política nacional, o campo democrático deve ser o mais amplo possível e articular estratégias próprias, evitando cair nas armadilhas que propõem os defensores do arbítrio. Neste momento, eles desejam disseminar a desordem, e nós precisamos, ao contrário, da serenidade firme e do comedimento dos que sabem que são maioria.” Começou assim o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. E acrescentou: “Grandes aglomerações devem piorar a progressão da doença, algo preocupante diante da flagrante fragilidade da atenção à saúde”.

No palanque virtual, mas é pertinente a postagem de Luciano Huck (foto), provável candidato a presidente da República: “Isso é muito importante: dar voz a quem vive o problema no dia a dia, na pele, literalmente. Que esse espaço só cresça, independentemente do assunto da discussão. Muito bacana o ato da Globo News de reconhecer um erro e corrigi-lo. Ouvir críticas e evoluir com elas é algo louvável. Momento bonito de ver! E fez justo registro: Time sensacional: Maju Coutinho, Aline Midlej, Flavia Oliveira, Lilian Ribeiro, Zileide Silva”.

A 1ª Companhia Independente de Prevenção da Violência Doméstica recebeu ontem duas viaturas Pálio Weekend adquiridas com recursos de emenda parlamentar do deputado João Leite (PSDB). A violência doméstica é crime silencioso que cresceu muito nesse período de quarentena. A família permanecendo em casa fez com que a violência, normalmente restrita ao casal, se estendesse também aos filhos, mesmo àqueles de pouca idade. O Instituto Maria da Penha destaca que o aumento deste tipo de violência passou de 50% em alguns estados. João Leite lembrou que nossa Constituição determina que a família tenha proteção especial do Estado e pede que vítimas e testemunhas denunciem pelos telefones 180 ou 190.