É necessário um esforço “maciço” e combinado de todos os países para combater a pandemia da COVID-19, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, ontem. Já o chefe da agência de saúde da ONU, Tedros Adhanom Ghebreyesus, insistiu que “a maioria da população mundial permanece suscetível a este vírus”.
O registro oficial em inglês nem foi difícil, mas vale deixar claro: “A massive” and combined effort by all countries is needed to tackle the COVID-19 pandemic, UN Secretary–general António Guterres said yesterday as UN health agency head, Tedros Adhanom Ghebreyesus, insisted that “the majority of the world’s population remains susceptible to this virus”.
Pelo jeito, os senadores também leram os registros que vieram da ONU. Os líderes partidários do Senado decidiram suspender o recesso de meio de ano. Diante da pandemia da COVID-19, não poderia ser diferente. Só que na política nacional há sempre um porém ou uma polêmica. É que o ato foi em todo o Congresso, não apenas no Senado. Os deputados, óbvio, chiaram.
Para ficar claro: a assessoria de Alcolumbre esclareceu que o ato do senador foi no exercício da presidência do Congresso, ou seja, contempla não apenas o Senado, mas também a Câmara dos Deputados. Aí a ciumeira entrou no caso.
A questão é que faltou combinar com os líderes partidários da Câmara. Teve ciúmes de vários deles. Os deputados querem participar com o mesmo protagonismo. Entendem e cobram, como não poderia deixar de ser, que a suspensão do recesso também precisa ser discutida por eles. Se vai colar, melhor esperar.
O fato é que a própria Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que a suspensão do recesso não depende de pronunciamento dos deputados, já que se trata apenas de uma decisão do presidente do Congresso Nacional de não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
É este o ponto. A LDO é que estabelece as orientações gerais para a elaboração do Orçamento da União do ano seguinte. Melhor então voltar ao presente. Hoje, a agenda oficial informa. Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas. Local: Plenário da Câmara dos Deputados. Início: 19/5/2020 às 13h55. Situação: Convocada. Ficamos assim, são sete propostas legislativas na pauta. Briguem então os deputados em plenário.
Diante disso, uma última notícia: Airport Infra Expo promove debate sobre como a COVID-19 pode alterar o controle sanitário do transporte aéreo. Sendo assim, só resta levantar voo por hoje.
Giammattei
O domingão do Jairzão. Foi a manifestação? Não, a notícia é outra: o presidente Jair Bolsonaro postou domingo, na sua conta no Twitter, que o governo brasileiro está ajudando a Guatemala no combate aos incêndios florestais naquele país. Vamos ao tweet: “Satisfação em poder cooperar com a Guatemala no combate aos seus incêndios florestais. Falei por telefone com o presidente Alejandro Giammattei e combinamos de trocar visitas em breve. Combate ao crime e defesa da liberdade em toda a América Latina são prioridades que nos unem”.
Em tempo:
Nada mais a declarar é necessário. Só o detalhe: enquanto isso, mesmo com resultado negativo para COVID-19, o vice-presidente e general, Hamilton Mourão (PRTB), e a esposa, Paula, permaneciam em isolamento no Palácio do Jaburu, que é a residência oficial da Vice-Presidência. A desculpa era boa, ele esperava pela necessária “contraprova” de seus exames. E continua assim, esperando em casa.
Meu coração ...
… bate feliz quando não te vejo. A trilha sonora ao contrário vem do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), “Quero avisar para a população de BH que o que estou fazendo é um ato de carinho, responsabilidade, que um gestor deve fazer à população que carinhosamente foi às eleições e o elegeu, teve o trabalho de ir lá e apertar o número dele. Eu tenho responsabilidade, cuidado e muito carinho com este povo”, declarou o prefeito em defesa de manter o isolamento social na capital mineira.
O obstáculo
“O Supremo Tribunal Federal se coloca como obstáculo a mais contra eventual desrespeito ao federalismo brasileiro. Seja desrespeito por parte da União, seja desrespeito por parte dos estados e municípios. Nem a União pode querer o monopólio do combate à pandemia, nem os estados e municípios podem querer se transformar em repúblicas autônomas.” A declaração é do ministro Alexandre de Moraes: “Nem a União pode querer o monopólio do combate à pandemia, nem os estados e municípios podem querer se transformar em repúblicas autônomas”. É claro que se trata da COVID-19.
Feriado em SP
A Lei Federal 9.903, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), dispõe sobre feriados e determina que a data magna do Estado, fixada em lei estadual, feriado civil. Assim sendo, no estado de São Paulo, o então deputado Guilherme Gianetti apresentou o Projeto de Lei 710/1995, que deu origem à Lei Estadual 9.497, de 5 de março de 1997. Ela instituiu o 9 de julho como feriado civil do estado. Para atualizar a notícia, o fato é que o governador de São Paulo, João Doria, encaminhou ontem para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a proposta de antecipar o feriado estadual de 9 de julho para 25 de maio de 2020. O motivo: manter o isolamento social até lá. A COVID-19 é o motivo.
Pinga Fogo
Em tempo, sobre a nota Feriado em SP. Por que 9 de julho? Resposta rápida: é que nessa data comemora-se a deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932, considerada a data magna do estado de São Paulo.
A propósito do Supremo Tribunal Federal (STF), vale mais um registro: no meio do caminho, a questão envolvendo o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e o segredo da gravação com o presidente Bolsonaro
como protagonista.
O ministro Celso de Mello (foto), o decano da mais alta corte de Justiça do país, avisou que até o fim desta semana vai decidir se torna pública ou não. É a tal reunião que Moro pediu para basear a sua defesa no processo que sofre.
O governador Romeu Zema (Novo) participa, hoje, em Teófilo Otoni, da entrega de respiradores que passaram por manutenção e estão aptos a ser utilizados em pacientes do novo coronavírus em Minas Gerais.
Observação: os profissionais da imprensa deverão respeitar os protocolos de segurança, distanciamento social e utilização de máscaras durante a cobertura da agenda. Sendo assim, o jeito é respirar bem fundo e encerrar por hoje.