Congresso Nacional muda na luta "antidesemprego"

 

 

A votação ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Como a solução tecnológica difere de uma Casa para outra, os projetos serão analisados primeiramente pelo plenário virtual da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado. As sessões serão comandadas pelo presidente do Congresso Nacional ou seu substituto regimental. A primeira votação neste novo formato foi ontem.

Melhor passar para o que interessa de fato. Só poderão ser pautadas as propostas urgentes e relacionadas com a COVID-19, desde que tenham a anuência de três quintos dos líderes partidários na Câmara e no Senado. De acordo com o ato conjunto, sempre que possível, o relator será o parlamentar designado no âmbito da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

A assessoria de imprensa da presidência do Senado comunica que o presidente Davi Alcolumbre retornará às atividades legislativas, após passar por um período de 15 dias de recuperação em razão da COVID-19. Davi realizou dois novos testes para o vírus, ambos resultando negativo.

É informação oficial. O senador Davi Alcolumbre reassume o comando do Legislativo convicto de que a epidemia do novo coronavírus deve ser tratada de forma responsável por todos, cidadãos e políticos. O senador reforça a necessidade de isolamento social e a prática de medidas de prevenção à doença. O Parlamento não vai parar, continuará funcionando e fazendo a sua parte.

Extraoficialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi elegante ao registrar agradecimento ao vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que, de forma exemplar, conduziu os trabalhos do Senado, e aos senadores e senadoras que permitiram o funcionamento da Casa mesmo neste momento difícil que o país enfrenta.

O que é devidamente oficial, fato consumado, é que teve sessão do Congresso Nacional, aquele que reúne tanto deputados quanto senadores. Só que até isso o coronavírus atrapalhou. Era dele o motivo de novas regras para o Orçamento Impositivo. A sessão foi dividida. Primeiro, logo de manhã, os deputados votaram e aprovaram. O placar foi 441 votos favoráveis e um contrário.

 

Enquanto o país e o mundo buscam soluções efetivas para desacelerar o avanço do coronavírus, em Minas Gerais, a certeza é que parte deste combate será feito por meio de investimentos na saúde pública. Neste sentido, a Assembleia Legislativa (ALMG) aprovou pacote de medidas para enfrentar o vírus no estado, ressalta o presidente Agostinho Patrus (PV). Uma delas cria o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de COVID-19 e prevê aporte perto de R$ 300 milhões. O montante se refere ao remanejamento dos recursos de emendas parlamentares e fortalecem as ações de combate à pandemia em Minas.

O deputado Agostinho Patrus acrescenta ainda que cerca de 600 municípios mineiros serão diretamente beneficiados com recursos para investimentos nos serviços de saúde, o que inclui compra de equipamentos e o custeio das atividades. O pagamento será feito em caráter imediato, conforme acordo feito entre Legislativo e Executivo estaduais. Como não poderia deixar de ser,é o maior investimento já anunciado até o momento e rendeu elogios do governador Romeu Zema, que destacou a sensibilidade dos deputados ao votar em regime de urgência, os projetos referentes ao combate à COVID-19.

 

O caso, de uma mulher de 19 anos de idade, da etnia kokama, moradora da aldeia São José, foi registrado em Santo Antônio do Iça, no interior do Amazonas, próximo à fronteira com a Colômbia. E foi em tom de alerta que o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) anunciou o fato da condição vulnerável das populações indígenas diante da pandemia de COVID-19. Ele acrescentou ainda esperar que o primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus nessas comunidades sirva de alerta para o governo federal tomar medidas preventivas a fim de evitar a rápida disseminação da doença entre indígenas.

Como é que a gente quer que os nossos guerreiros, que os nossos heróis, façam o bom combate? Não vamos dar os instrumentos? Quem pergunta é o senador Paulo Paim (PT-RS), ao anunciar a intenção de apresentar projetos para os trabalhadores do setor de saúde que “estão na linha de frente do combate à COVID-19 e, mesmo assim, sofrem com a falta de equipamentos de proteção individual”. Paim acrescenta que uma de suas propostas equipara a acidente de trabalho a contaminação desses profissionais pelo coronavírus. Faz sentido. Os servidores da saúde de fato muito merecem com o trabalho que estão fazendo.

 

 

Ainda do senador Antonio Anastasia (foto). Ele fez questão de registrar um agradecimento ao ministro Paulo Guedes por atender ao seu pedido encaminhado no último dia 18 de março. É aquele em que ele solicitava a prorrogação da entrega da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas. “É medida importante, que facilitará um pouco a vida das pessoas neste momento de dificuldades em que todos que podem e devem permanecer recolhidos”, argumentou o parlamentar mineiro. O prazo foi estendido de 30 de abril para 30 de junho. 

 

 

Em tempo, sobre a nota Kokama, a do senador Mecias de Jesus: apoiou o fechamento das fronteiras do Brasil com os países vizinhos, defendida pela médica sanitarista, pesquisadora e coordenadora do projeto Xingu da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Sofia Mendonça.

Um milhão de contaminados. E são só dos números devidamente confirmados de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Ou seja, são oficiais. A explosão, de acordo com a OMS, se deu nesta quinta-feira, isso mesmo, foi ontem. O número pode ser maior.

“Eu fui a Ceilândia e Taguatinga domingo passado, fui massacrado pela mídia. Não fui passear em lugar nenhum, fui ver o povo lá. Duvido que um cara desses, um governador desses, um Doria (SP) da vida, um Moisés (SC), vá no meio do povo”.

 

 

 

E continua: “Não vai. E algumas outras autoridades que me criticam aí. Vai lá conversar com o povo. A justificativa é ‘ai, não vou porque eu posso pegar’. Tá com medinho de pegar vírus, é?” São registros do presidente Jair Bolsonaro, ontem à tardinha.

Então, antes tarde do que nunca, o melhor a fazer é encerrar por aqui. Hoje é sexta-feira, o fim de semana está chegando, mas tem que aproveitar em casa mesmo.