Uma frase dele resume seu histórico: “A corrupção no Brasil é endêmica e é a principal, senão a única, justificativa para a distância que nos separa dos países mais desenvolvidos”. Mas o motivo deve ser outro, já que José Bonifácio Borges de Andrada se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos. A medida ajudaria o Aliança, partido do presidente Jair Bolsonaro, a sair do papel.
O fato é que o procurador-geral da República, Augusto Aras, dispensou ontem do cargo o seu vice, José Bonifácio Borges de Andrada. Ele alegou se tratar de uma “movimentação normal”. Para o lugar de Andrada foi nomeado o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros.
Pelo jeito, ele terá, junto com Aras, muito trabalho com o presidente Bolsonaro, que insiste em dizer ter sido eleito no primeiro turno da eleição de 2018. E partiu para o ataque na segunda-feira, quando declarou: “Minha campanha, eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude”.
Bastaria, porém, ele insistiu: “E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar, porque nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes”. Melhor que seja breve mesmo.
Afinal, teve reação. “Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização”.
Bastaria, só que ainda tem mais: “Naturalmente, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o TSE agirá com presteza e transparência para investigar o fato. Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências”.
Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil, e o TSE garantirá que continue a ser assim.
Dois minutos
“Eu quero que você me ache um brasileiro que confie no sistema eleitoral brasileiro”, respondeu Bolsonaro nesta terça (ontem) a jornalistas sobre a sua hipótese de que houve fraude em que acha ter sido eleito no primeiro turno. Questionado pelos repórteres presentes se ele mesmo não confia na Justiça Eleitoral, Bolsonaro elevou o tom de voz e afirmou: “Não é na Justiça, não deturpe as minhas palavras, não façam essa baixaria que a imprensa sempre faz comigo”. Ah! Os dois minutos foi o tempo que bastou para encerrar a entrevista.
Serve a Harvard?
Basta um registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2018. Pesquisa eleitoral realizada pela Harvard University e a University of Sydney, denominada The Electoral Integrity Project (Projeto de Integridade Eleitoral), observou mais de 150 países ao redor do mundo no tocante à integridade do processo eleitoral e classificou o Brasil como democracia de alto nível nesse quesito, estando à frente de países como o Japão e Estados Unidos da América.
Antes tarde...
Foi lançada ontem na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. O alerta para o tema veio com o surto de sarampo em território nacional, com mais de 18 mil casos confirmados no ano passado, depois de o Brasil ter conseguido, em 2016, o certificado da Organização Pan-americana da Saúde como país livre do sarampo. “Vamos promover audiências públicas em todos os estados, envolvendo câmaras municipais, autoridades civis, Vigilância Sanitária, para que esse tema realmente seja tratado na dimensão que tem que ser tratado”, destacou o coordenador da frente, Pedro Westphalen (PP-RS).
Terceirização
“É errado e irresponsável querer culpar a imprensa e a Assembleia Legislativa (ALMG) pelos equívocos da articulação do governo na tramitação do PL 1.451/20, de autoria do governador. Dizer que o que retarda a manifestação do governo sobre este projeto, que discutido por mais de um ano com os representantes das categorias, é uma emenda apresentada pela Assembleia é querer transferir responsabilidade a terceiros.” A frase é do presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV).
Ele não desiste…
… ao contrário, insiste. Trata-se do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apresentou novo Projeto de Lei (PL 484/2020) para garantir recursos para manutenção e desenvolvimento dos aeroportos regionais no Brasil. Atualmente, há R$ 35 bilhões em caixa no Fundo Nacional da Aviação Civil que só podem ser usados para projetos, construção e melhoria física de aeroportos. Buscando corrigir isso, a proposta de Anastasia possibilita a utilização desses recursos também na manutenção e desenvolvimento dos próprios aeroportos.
Pinga-fogo
Em tempo: ainda sobre o senador Anastasia e o desenvolvimento e funcionamento dos aeroportos regionais. “Nós temos a necessidade de voos regionais, pois, lamentavelmente, a nossa rede rodoviária ainda não é completa e a rede ferroviária é quase inexistente.”
O senador tucano ainda ressalta: “É fundamental para o Brasil. A malha aérea é importante até para urgências e necessidades. E ela depende de aeroportos regionais, não são só os das capitais”, conclui, com toda razão.
O aniversário em que os políticos e empresários corruptos detestam soprar as velinhas. A Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) completa seis anos na terça-feira que vem.
Mas não precisa esperar, já que o balanço já está pronto e apontou que 293 pessoas foram presas, sendo 130 preventivas e 163 temporárias. E nada menos que mais de R$ 4 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos por meio 185 acordos de colaboração e 14 de leniência.
E tem mais números, mais valores, uma coleção deles. O que interessa é que, no total, conforme a força-tarefa da Lava-Jato, R$ 14,3 bilhões devem ser devolvidos no total.