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Estado de Minas EM DIA COM A POLÍTICA

Por que é difícil zerar ICMS sobre combustíveis para reduzir preços

Os governadores do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso já mandaram recado ao presidente de que não aceitam ficar sem a receita de seu principal tributo


postado em 12/02/2020 04:00 / atualizado em 12/02/2020 09:16

O presidente da República desafiou os governadores a isentaram os combustíveis da cobrança de imposto estadual, em resposta a sua promessa de cortar a tributação federal(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press - 2/9/18)
O presidente da República desafiou os governadores a isentaram os combustíveis da cobrança de imposto estadual, em resposta a sua promessa de cortar a tributação federal (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press - 2/9/18)

Não é possível, pelo menos agora, reduzir o imposto que incide sobre os combustíveis. É este o recado de, pelo menos, três governadores, que participavam de evento em Brasília. Quem foi devidamente avisado, como não poderia deixar de ser, foi o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O desafio feito pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada: “eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”. Não aceitaram, pelo menos, por enquanto.

Pelo menos é o que garantiram os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); e do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM). E foram embora, não ficaram para a posse de Rogério Marinho como ministro da do Desenvolvimento Regional.

Quem prestigiou a posse do ex-deputado federal Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional foram os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e, estranhamente, até o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Confesso que não entendi a presença dele.

''Cinco mil e cem pessoas do universo de 4 milhões, individualmente, são relevantes, mas estatisticamente não são significativos, é zero o impacto''



Sem juízo de valor, vale um registro. E traz de volta a Operação Lava-Jato da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal. E também a Odebrecht. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que atingiu, pelo menos, R$ 7,3 milhões. Ihh! Teve valor.

Melhor mudar de assunto. Que tal uma chuva de fake news? Convidado para explicar o problema, isso mesmo, não foi uma convocação, na Comissão de Educação (CE) do Senado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificou por que não se pronunciou depois de identificado o problema. Alegou que foi “em respeito à Justiça, que estava avaliando o que houve”.

E Weintraub insinuou: “em respeito à Justiça, que estava avaliando o que houve”. De acordo com o ministro, 5,1 mil estudantes – excluindo os treineiros – foram atingidos. E ele detalhou no Senado: cinco mil e cem pessoas do universo de 4 milhões, individualmente, são relevantes, mas estatisticamente não é significativo. Quando falamos que estatisticamente não é significativo, significa que é zero o impacto”.

Ficamos assim então. Mas vale a questão: que nota mereceu o ministro da Educação no Senado?

No Vaticano

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou ontem para o Vaticano, onde se reunirá com o papa Francisco amanhã. O encontro foi intermediado pelo presidente argentino Alberto Fernández, em visita ao Vaticano no último dia 31. Na ocasião, o líder argentino comunicou aos jornalistas que o papa Francisco concordou em receber Lula no Vaticano. Era previsível. Em resposta a uma carta de Lula enviada em 29 de março do ano passado, o pontífice se solidarizou com ex-presidente, que, segundo ele, tem passado por “duras provas com a morte de sua esposa, Marisa Letícia, de seu irmão, Genival Inácio, e de seu neto, Arthur”.

Solenemente

A propósito, ontem teve Sessão Não Deliberativa Solene – 11/02/2020 – Plenário Homenagem aos 40 anos de Fundação do Partido dos Trabalhadores – PT. Quem comandou foi a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). Discursaram ainda Benedita da Silva (PT-RJ), Rogério Carvalho (PT-SE), José Guimarães (PT-CE), Rui Falcão (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Carlos Zaratini (PT-SP), Assis Carvalho (PT–PI), Joseildo Ramos (PT–BA), José Cirilo (PT–CE), André Figueiredo (PT–CE), Professora Rosa Neide (PT–MT), e provavelmente o restante da bancada, já chega.

‘Querida Amazônia’

Jornalistas credenciados foram informados de que hoje, 12 de fevereiro de 2020, às 13h, no Salão João Paulo II da Sala de Imprensa da Santa Sé, será realizada a conferência de imprensa para apresentar a exortação apostólica pós-sinodal do Santo Padre Francisco “Querida Amazônia”, fruto da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. O texto embargado da exortação apostólica – em diferentes idiomas – estará disponível para jornalistas credenciados.

Com coragem

Política, religião e futebol não se discute, viu senador Carlos Viana (PSD-MG): “Juntos buscando soluções para reconstruir o #cruzeiro. Com muito orgulho aceitei o convite para atuar junto à comissão que está enfrentando com coragem o momento difícil do clube. Vamos dar a volta e construir um #cruzeiroesporteclube melhor e mais forte”. É, na atual situação cruzeirense, na segunda divisão do Campeonato Brasileiro, só rezando mesmo e deixar em fato consumado o ditado completo.


Pena reduzida

Adianta pouco, mas vida que segue. A notícia é que o ex-governador Eduardo Azeredo (ex-PSDB) teve a pena reduzida, o que pouca diferença faz. Ela era de 20 anos e um mês e agora passou para 15 anos, 7 meses e 20 dias. Só que a internet ainda informa: Mensalão Tucano, também denominado mensalão mineiro e tucanoduto, é o escândalo tratado como o “laboratório do mensalão nacional”, aquele do deputado federal Roberto Jefferson. Lembra-se dele?

Pinga-fogo

Em tempo, Jair Bolsonaro sobre a Amazônia: “Deixo bem claro que ninguém é contra dar devida proteção e terra aos nossos irmãos índios, mas, da forma como foi feito, e hoje em dia reflete 14% do território nacional demarcado como terra indígena, é um tanto quanto abusivo”.

Antes, o presidente Bolsonaro deixou claro e objetiva a sua intenção ao assinar decreto transferindo o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que sai da área de meio ambiente e passa a ser gerido pela Vice-Presidência da República.

Na visão da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), o Senado precisa agilizar a tramitação da matéria. “Vamos valorizar uma categoria que, por meio de sua voz, dá as informações necessárias aos brasileiros e isso, fortalece a democracia”.

Adiantou não. O plenário do Senado decidiu ontem enviar para nova análise de três comissões o projeto da validação da carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional. O requerimento foi do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

E ficamos assim por hoje. Ligue o rádio e tente relaxar um pouco das notícias políticas.
 

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