O ensaio para a ONU e um pouco de reza brava
O autor é o deputado Luiz Lima (PSL-RJ) e traz de volta à memória sobre o médico Roger Abdelmassih e o suposto médium João de Deus, que dispensam maiores apresentações. O fato é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante e que normalmente reflete o sentimento do plenário da Câmara dos Deputados, aprovou a proposta que prevê o aumento de pena quando o crime sexual for cometido por líder religioso ou alguém em que a vítima confie fielmente.
Sem direito ao trocadilho, fiel mesmo ao filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), aquele que pretende ser embaixador nos Estados Unidos de seu amigo Donald Trump, continua sendo o seu pai Jair Bolsonaro (PSL). A pauta atual, no entanto, é o discurso do presidente no discurso inaugural na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). É aquele que sempre cabe ao Brasil, vale repetir.
Daí o fato de Bolsonaro ter se reunido com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo ( foto), para tratar de sua fala. Também estava presente o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Luiz Augusto Heleno. “Risco zero” de o presidente poderia cancelar a viagem foi outro ministro, o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Já estamos tratando da ONU, vale o registro que vem da diplomata equatoriana María Fernanda Espinosa, que se despediu do comando da Assembleia Geral das Nações Unidas. E pediu que os demais chefes de Estado que farão sua estreia, o que inclui Bolsonaro, uma atitude construtiva.
“Esta é a casa do diálogo. Esta é a casa da concordância. Esta é uma casa para se conversar. Esta é uma casa onde nos reunimos e fazemos acordos sobre coisas que faremos para melhorar o mundo” declarou a diplomata equatoriana María Fernanda Espinosa que se despediu em entrevista à ONU News, o site oficial. Ela passa o bastão para o nigeriano Tijjani Muhammad-Bande.
Melhor tratar de outro assunto. Afinal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um pequeno retrato sobre o sentimento do plenário, aprovou o perecer do relator deputado Sanderson (PSL-RS) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza a condução coercitiva de testemunhas, investigados e acusados às comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Faltou alguém? Bem, o autor do projeto foi o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Bem, aquele velho chavão do me reservo ao direito constitucional de ficar em silêncio continua valendo. E inclui, obviamente, a autoincriminação. Diante de tudo isso, o melhor a fazer é também me reservar ao direito de encerrar por hoje.
''Já que estamos tratando da ONU, vale o registro que vem da diplomata equatoriana María Fernanda Espinosa, que se despediu do comando da Assembleia Geral''
Data histórica
Em 21 de setembro de 1989, Minas Gerais foi o primeiro estado brasileiro a promulgar sua Carta Magna, após a publicação da Constituição Federal de 1988, que restabeleceu a democracia no país. Para homenagear os parlamentares da 11ª Legislatura (1987-1991), constituintes mineiros, e celebrar as três décadas da também intitulada “Constituição Compromisso”, a Assembleia Legislativa (ALMG) vai realizar hoje, às 20h, no plenário, uma Reunião Especial que será comandada pelo presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus
(foto).
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Continua atual
Para Agostinho Patrus, o texto, construído com uma ativa participação cidadã, com a reunião de importantes sugestões populares de diversos segmentos da sociedade civil e com o convívio harmônico entre diferentes partidos, foi determinante para o Estado. “Marco importante para as políticas sociais que fizeram o Estado avançar, a Constituição estadual mantém-se, 30 anos após sua promulgação, atual e vanguardista, referência vigorosa para o desenvolvimento de Minas”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa.
Teve trabalho
Em plena segunda-feira desta semana, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia julgou inviável o habeas corpus (HC) em que o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues pedia o trancamento do inquérito policial por tráfico de drogas. É aquele caso dos 39kg de cocaína na Espanha em avião da Presidência da República. Na avaliação da ministra, não há, no caso, flagrante ilegalidade ou ainda contrariedade a princípios constitucionais que justifiquem o afastamento da Súmula 691 do Supremo. Cármen Lúcia observou ainda que o militar não estaria sendo processado pelos mesmos fatos aqui e na Espanha.
Açudes e represas
Faz tempo que 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de (ALMG), Antônio Carlos Arantes (PSDB), lutava para que o governo do Estado autorizasse uma forma de reservar a água da chuva, principalmente no interior de Minas. Agora ele conseguiu. “Nunca me conformei em ver aquelas chuvas fortes, pesadas, indo para o córrego, depois para os rios e em seguida para o mar, sem que o cidadão nada aproveitasse. Meu projeto de preservação da água prevê pequenos açudes, represas também pequenas para reter parte da água e o restante corre para o mar normalmente, dentro do fluxo natural”.
A torre informa
Ainda não dá para levantar voo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as condutas do hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol. “Vamos avaliar com calma, não tem pressa. É uma questão muito delicada”, ressaltou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diante da criação da CPI protocolada pela oposição. E acrescentou que “pode gerar desarmonia e desequilíbrio entre os poderes da República.
pingafogo
. Em tempo: sobre os açudes: o governador Romeu Zema (Novo) autorizou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, a baixar decreto autorizando até 40 mil metros cúbicos de preservação de água, com licença simplificada ao município.
. O Banco Central, ou melhor, o seu Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros da economia, de 6% ao ano para 5,5% ao ano. Com a economia parada, o mercado financeiro já previa que isso iria, de fato, acontecer. O detalhe é que ela traz a menor da história do BC.
. Integrantes da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa (ALMG) devem visitar hoje a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, a Cemig de Goiás. O objetivo é investigar denúncias de irregularidades na privatização.
. Autor do requerimento, o deputado estadual Ulysses Gomes (foto) (PT), alega que a privatização teria resultado em piora nos serviços prestados à população goiana. Ele receia que o mesmo possa acontecer aqui em Minas Gerais, se for concretizada a privatização do governo Zema (Novo).
. Diante disso, antes que um curto-circuito aconteça por aqui, quiçá estragar o computador usado para fazer a coluna, o melhor é então encerrar a coluna por hoje. E desejar a todos que notícias melhores possam aparecer.