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Estado de Minas

Supremo monopoliza e o Moro na berlinda

A propósito de demissões, "a possibilidade zero" de o ministro da Justiça, Sérgio Moro, deixar o cargo, como havia dito o presidente, não é mais bem assim


postado em 16/06/2019 06:00 / atualizado em 18/06/2019 10:25

A data marcada é cheia de conflitos, mas só vai acontecer de fato no próximo dia 25. E olha que, em 7 de junho, já havia sido anunciada a convocação feita pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a audiência pública com o objetivo de discutir conflitos federativos sobre questões fiscais dos estados e da União.

Como não poderia deixar de ser, tinha que passar por Minas Gerais, já que a ação foi ajuizada pelo estado, alegando não ter conseguido saldar a parcela anual de um empréstimo contraído com o banco Credit Suisse “em razão da penúria fiscal e da calamidade pública decorrente do rompimento de uma barragem da mineradora Vale, no município de Brumadinho”.

Nas alegações do ministro, o site oficial do Supremo destacava, em negrito, os trechos do despacho, com os subtítulos 'Calamidade', 'Debate interinstitucional' e ainda o 'Panorama fiscal'. Todos os três, daí o destaque feito, pertinentes, diante da falta de recursos. Tudo isso este ano. A conta ficou para o governador Romeu Zema (Novo), que está em seu primeiro mandato e nada tinha com isso.

Como tem a mais alta corte de Justiça monopolizando mais uma vez as notícias envolvendo questões políticas, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não perderam tempo. Diante da polêmica envolvendo o tal site The Intercept, tratou como perseguição: “É estarrecedor constatar que o juiz da causa, após auxiliar os procuradores da Lava-Jato a construir uma acusação artificial contra Lula, os tenha orientado a desconstruir a atuação da defesa técnica do ex-presidente”.

Que tal então partir para o ataque? “Já estou por aqui com o (Joaquim) Levy. Falei para ele: demita esse cara na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes”. O alvo foi o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E acrescentou Bolsonaro: “Ele está com a cabeça a prêmio já tem algum tempo”.

A propósito de demissões, “a possibilidade zero” de o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deixar o cargo, como havia dito o presidente, não é mais bem assim. Depois de elogios a ele, Jair Bolsonaro, indagado sobre o caso e se confia no ministro avisou: “Confiar 100% só em pai e mãe”.

Diante de tudo isso, o que mais dizer? Repetir a calamidade? Quiçá pagar o imposto com o “panorama fiscal”? São perguntas que ainda estão por ser devidamente respondidas e pelo jeito vão demorar. Resta então desejar um bom domingo a todos.

Foi veemente
O leitor Roberto Fagundes sobre a nota Anistia, publicada por esta coluna ontem,tratando da diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck. “O que discordamos de forma veemente é que ela olha só para um viés, sem a menor preocupação com os direitos da maioria da população, tolhidos do direito de ir e vir em sua cidade, pois os sindicatos e entidades envolvidos nas manifestações o fazem geralmente ao final do dia, nas principais avenidas, ao final da tarde, em dia útil, causando um caos total na cidade, com um estrangulamento no tráfego, sem se preocupar com quem está trabalhando ou cumprindo as suas obrigações”.

Lamentável
Acrescenta ainda o leitor: “O compromisso que demonstram é de quanto maior o tumulto mais atingem o objetivo de chamar a atenção para a sua causa. Por que não o fazem no fim de semana? O lastimável é ver as autoridades que deveriam cuidar dos interesses da população autorizarem essas manifestações e acompanhar o ato. Os interesses da minoria se sobrepõem aos da maioria”. Quanto ao único viés, “protesto, eu acho que deveria fazer sábado e domingo em vez de engarrafar a cidade para fingir que tem muito movimento, ministro Paulo Guedes ironizando os protestos contra a reforma da Previdência”. É registro da coluna no mesmo dia da queixa de Roberto Fagundes.

Neopentecostal
A segunda-feira vai provocar um verdadeiro congestionamento no Palácio do Planalto. Vai das 9h às 18h30. Com o devido intervalo para almoço de meio-dia às 14h. O primeiro compromisso é com o missionário R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus. O presidente Jair Bolsonaro terá que acordar cedo e só sai à noitinha. Com o detalhe de que o último item da agenda é a solenidade de assinatura da medida provisória (MP) para confisco de bens de traficantes. É aquela que estava no forno desde o mês passado e traz medidas para facilitar a venda de bens pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas.

Por fim…

(foto: Valter PAula/ Divulgação )
(foto: Valter PAula/ Divulgação )


Já que estamos na praia da segurança pública, vale o registro que vem do Triângulo Mineiro, mais especificamente de Uberlândia. O prefeito Odelmo Leão (Progressistas) lançou, sexta-feira, o programa que batizou como “Anel de Segurança”. Ele destaca, entre outras iniciativas, que se trata de uma solução técnica que oferece diversas ferramentas que ajudam na redução de roubos e furtos de veículos e para inibir a ação de criminosos. “Com esse sistema, vamos passar a ceder, em tempo real, as imagens dos radares para a Polícia Militar. Isso pode ajudar a identificar fraudes, furtos e roubos”, destacou Odelmo.

PINGAFOGO

  • Como tudo tem de passar por Minas, vale o registro de que o penúltimo compromisso de Bolsonaro amanhã é receber o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que vai acompanhado do presidente do Instituto Brasileiro do Turismo, Gilson Machado.

  • O 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores-Fiscais traz de volta o ex-ministro Henrique Meirelles, só que ele agora é secretário de Estado da Fazenda de São Paulo.  Com ele estará Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal.

  • O detalhe que interessa é a presença no mesmo evento do economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, que foi o mentor da proposta de reforma tributária que tramita atualmente na Câmara dos Deputados.

  • Por fim, “a capitalização pode não entrar neste texto inicial, mas nada impede que seja aprovada no próximo semestre. O PDT, por exemplo, tem uma ótima proposta de capitalização, apresentada e debatida desde o período eleitoral”.

  • A frase é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e foi divulgada pelo Twitter. Maia ainda compartilhou tuíte do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que basta uma frase: “A troca de mensagens da Lava-Jato continua. Idem a de cadeiras no governo”.
 


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