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Meta não cumprida na Educação


postado em 20/04/2019 06:00 / atualizado em 20/04/2019 07:59

O que mais dizer em uma semana como esta? Antes de responder é fundamental perguntar de novo: ela já terminou? A resposta não é difícil, muito antes pelo contrário. Vários termos são capazes de deixar claro. Podem ser políticos ou econômicos. Ou classificadas como incertas, já que passa por questões judiciais do mais alto grau, por envolver o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na era digital, nas redes sociais, nas notícias que começam, mas não trazem um epílogo, o Brasil está estarrecido. Se incluem possibilidade de impeachment de ministros da mais alta Corte de Justiça seria necessário estudar com muito cuidado. Talvez nem assim, será preciso esperar que mudanças virão no Ministério da Educação.

Para registro: a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) não será cumprida em 89% dos municípios país afora. Pelo menos, é esta a previsão. Se melhorar, será pouco, muito pouco, pouco mesmo. Por outro lado, educativo foi o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Carlos Ayres Britto.

“A Constituição não diz ‘é livre’, diz ‘é plena a liberdade de informação jornalística’. Então é um sobredireito. E o pleno é íntegro, é cheio, é compacto, não é pela metade. Então, ou a liberdade de imprensa é completa, cheia, íntegra, ou é um arremedo de liberdade de imprensa. É uma contrafação jurídica”. E olha que o aviso de Ayres Britto foi logo no início da crise, no Jornal Nacional de terça-feira.

Por falar em liberdade de imprensa, o site oficial do PT registrava quinta-feira, às 20h05, “petistas cobram cumprimento de autorização para Lula dar entrevistas. Em nova petição assinada na quinta-feira, deputados Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira e Wadih Damous pedem cumprimento imediato da decisão. O certo é que foi o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, quem suspendeu a proibição. O que ainda falta, não deu para saber.

Para terminar, tem o carnê do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) no programa Minha casa, minha vida. É isso mesmo, a primeira prestação de R$ 550 milhões está prevista ainda este mês, a segunda no mesmo valor em maio e a última em junho, só que um pouco menor, de R$ 500 milhões.


Sendo assim, melhor conferir os meus próprios carnês. Aliás, melhor não. Estragar o fim de semana nenhuma graça tem. Sendo assim, até amanhã.

 

O vertedouro
A vistoria foi solicitada pela presidenta da Câmara de BH, Nely Aquino (PRTB), e pelo vereador Juliano Lopes (PTC) e trata de barragem, mas não é a de Brumadinho. O fato é que a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal tem agendada para terça-feira visita técnica para verificar a segurança da barragem da Pampulha. Isso mesmo, da Lagoa da Pampulha. O ponto de encontro será no vertedouro da lagoa. Faz sentido, o vertedouro trata da segurança da represa que a lagoa é de fato.

Jurista de plantão
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) (foto) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que amplia as possibilidades de recebimento de denúncias contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. O projeto é de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS). E foi a pedido dele que Anastasia aceitou o encargo. Com esta confusão dos ministros da mais alta Corte do país, muito trabalho ele terá.

A propósito
A relatoria de Antonio Anastasia foi anunciada em meio às críticas duras de alguns senadores contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente porque envolve o presidente da corte, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes. Para que fique claro o motivo, o senador Lasier Martins também é um entusiasta da comissão parlamentar de inquérito já batizada de CPI da Lava Toga, que pretende investigar ministros do STF.

Antes cedo...
Já que tinha no meio do caminho o feriado na Assembleia Legislativa (ALMG), o deputado Coronel Henrique (PSL) preferiu antecipar o seu discurso sobre os 371 anos do Exército Brasileiro, que de fato deveriam ser comemorados ontem. Segundo ele, em 1648, em Guararapes (SP) negros, índios e brancos se uniram para expulsar o invasor, dando origem ao que seria o Exército. Para o Coronel Henrique, o Exército é feito do sangue dos combatentes e do suor dos que ajudam a população brasileira E acrescentou ainda: “Ele é o alicerce de nossa nacionalidade e responsável por tudo o que sou”.

Agora vai?
A lei é de 2001. Em 2015, foi apresentada de novo, mas, como não foi aprovada, foi arquivada outra vez, como reza o regimento. Agora, o deputado José Medeiros (Pode-MT) apresentou projeto de lei para acrescentar, como obrigação das empresas que concorrerem a novas concessões um plano de ação para atendimento emergencial em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil. Inclui ainda o mapeamento das unidades de saúde ao longo da rodovia, a classificação sobre a complexidade do atendimento e se estão aptas a oferecer e criar pontos de apoio ao longo da rodovia para calcular o tempo de deslocamento entre os acidentes e as unidades de saúde.

n A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) tem encontro marcado semana que vem na 10ª edição do Congresso de Fundos de Investimento. O tema trata das tendências na gestão dos recursos financeiros.

n Não sei se a inscrição terá que ser paga em dólar, já que o principal palestrante é o cientista político norte-americano Ian Bremmer, que fará apresentação sobre a nova ordem mundial e os reflexos para o Brasil. Ah! E terá talk show. Deve ser em inglês mesmo.

n Vai virar ambiente militar. Continência volver ao alto escalão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e em especial ao ministro Ricardo Salles (foto). É isso mesmo, ele nomeou uma dúzia de integrantes das Forças Armadas e da PM.

n Nada contra os militares, já que eles são favoráveis a preservar a floresta amazônica sem interferência internacional, por exemplo. Mas os ambientalistas, que são do ramo, também precisam estar presentes.

n Só rezando mesmo. E pedir que Nossa Senhora da Piedade tenha mesmo piedade. Como fez o padre Carlos Antônio da Silva na Via Sacra ao celebrar Sexta-feira da Paixão e destacar a “ganância” que atingiu as tragédias da Samarco e Vale em Mariana e Brumadinho.

 

 

 

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