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SUS incorpora medicamento importante para tratar epilepsia

Sistem Único de Saúde agora conta com Levetiracetam, prescrito para o controle da doença, que afeta 3 milhões de brasileiros


18/08/2020 04:00

Estamos tão distanciados de tudo, que assistir a um ataque de epilepsia está cada vez mais raro. Praticamente não existe. Tive um amigo que sofria do problema, que tentava diminuir. Algumas vezes, sofreu com o problema em público. Mas, como morava só, acabou morrendo com um ataque mais bravo, sufocado sem receber atendimento. As pessoas têm resistência à doença, que, na realidade, não é contagiosa.

A epilepsia é uma enfermidade neurológica que afeta mais de 60 milhões de pessoas ao redor do mundo, sendo 3 milhões apenas no Brasil. Seu diagnóstico é complexo, o tratamento pode envolver múltiplos medicamentos e nem sempre o controle ou remissão das crises é possível de ser alcançado. Por isso o acesso a medicamentos com mecanismos de ação variados e possivelmente complementares auxilia pacientes em busca do controle da doença e de uma melhor qualidade de vida.

Por causa disso é preciso saber que um novo medicamento, Levetiracetam, indicado para o tratamento de diversos tipos de crises epilépticas por seu amplo espectro de ação, foi incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) gratuitamente. É muito importante para tratamento de pacientes que necessitam associar mais de um medicamento ao tratamento da epilepsia. Estima-se que 75% da população brasileira dependa exclusivamente do SUS para o acesso à saúde, envolvendo consultas médicas, diagnósticos, tratamentos, cirurgias e medicamentos. A inclusão do Levetiracetam no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento da epilepsia, trouxe uma opção importante para aumentar as chances de controle das crises epilépticas.

Desde maio deste ano, pacientes diagnosticados com epilepsia, elegíveis pelo neurologista e que se enquadram nos critérios definidos pelo PCDT ao tratamento com Levetiracetam, podem acessar a medicação por meio das farmácias de medicamentos especiais do Sistema Único de Saúde, seguindo o processo de solicitação de medicamentos previsto e orientado pela Secretaria de Saúde de seu estado.

Apesar de a incorporação ser federal (o Ministério da Saúde é o responsável pela aquisição e distribuição desse medicamento aos estados), o processo de solicitação pode sofrer algumas adequações, de secretaria a secretaria de saúde estadual. O processo padrão requer o preenchimento do Formulário de Requerimento de Medicamentos Especiais (LME), anexando documentos e laudos do paciente e informações de seu neurologista.

A incorporação do Levetiracetam é um marco importante no tratamento dos pacientes com epilepsia. Essa medicação possui um mecanismo de ação exclusivo no SUS, que possibilita seu uso em associação às medicações mais comumente utilizadas pelos pacientes do sistema.

Cerca de 70% dos casos de epilepsia são satisfatoriamente controlados com a escolha correta e uso adequado de fármacos antiepilépticos. O uso de Levetiracetam no SUS está aprovado nas seguintes indicações: pacientes com epilepsia focal (crises simples ou complexas) e epilepsia primariamente generalizada em adultos e crianças com mais de 6 anos (12 anos para crises tônico-clônico generalizadas) como terapia adjuvante em casos refratários à monoterapia com antiepiléptico de primeira linha; crises mioclônicas em pacientes com EMJ, como terapia adjuvante em casos refratários; tratamento de crises epilépticas em pacientes com microcefalia causada pelo vírus Zika, como terapia adjuvante, no caso de falha terapêutica de outros antiepilépticos preconizados neste protocolo.

A epilepsia é uma doença caracterizada por uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro, que leva à ocorrência de crises epilépticas espontâneas, ou seja, que não tenham sido causadas por febre, drogas ou distúrbios metabólicos. Durante alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos, que tanto podem ficar restritos a esse local ou se espalhar pelas outras regiões.

Se ficarem restritos, a crise será chamada focal; se envolverem os dois hemisférios cerebrais, generalizada. Por isso, algumas pessoas podem ter sintomas mais ou menos evidentes de epilepsia, não significando que o problema tenha menos importância se a crise for menos aparente. No entanto, esta diferença é importante na escolha do tratamento, pois alguns medicamentos são mais efetivos para crises focais; outros, para as generalizadas, existindo ainda os de amplo espectro, que agem em todos os tipos de crises epilépticas.


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